A historia de Chico…

…o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

No mês de junho de 2011 Francisco levantou às 6hs, ajuda a esposa no café e depois leva as crianças para escola. Como faz há 18 anos, dirigiu até o trabalho. O Chico, como é conhecido pelos amigos, é auditor fiscal de Rondônia, autor de dois livros sobre tributação e reconhecido como servidor ‘linha dura’. Ao chegar a Sefin – Secretaria de Finanças – toma ciência de uma manobra de renúncia fiscal para empresas consorciadas nas duas maiores obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) em execução no Brasil.

O ardil em questão dava através da lei estadual 2.538/2011, Isenção Fiscal de ICMS nos insumos adquiridos pelas empresas que compõe os Consórcios Construtores das Usinas do Rio Madeira em Porto Velho. O auditor faz um rápido calculo e chega a conclusão que o ato oficial poderia dar prejuízo de quase um bilhão de reais em renúncia fiscal ao tesouro do Estado. Fica nervoso e preocupado. Percebe as digitais de gente poderosa na ação lesiva ao erário. Pensa como impedir, mas Chico Barroso* é só um servidor público dedicado […] Continue lendo

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* Franciscos das Chagas Barroso é articulista do BLOG do AFR (link do perfil e artigos publicados)

Protegido: Promoção 2011 – novo resultado

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Senha:

Marina Silva é digna de governar o Brasil

A sociedade brasileira está cansada das velhas raposas, dos conchavos e arranjos escusos

Francisco das Chagas Barroso

Marina Silva é acreana, de Rio Branco. Conheço muito bem o estado do Acre, pois lá vivi por 12 anos, e ainda tenho familiares naquelas terras de Chico Mendes.  Esse pequeno estado da federação tem história de luta, de bravura, de derramamento de sangue.  Tem identidade própria.

Mas a política naqueles cantos, ainda na década de 80, era comandada por uma elite conservadora, advinda e saudosa do ciclo da borracha. Naqueles tempos, ricos seringalistas e fazendeiros ditavam as regras. Rasgavam as leis e a floresta sem piedade e negavam os mais comezinhos direitos aos trabalhadores rurais. Na verdade, nem se ouvia falar de direitos trabalhistas. Era uma escravidão branca tolerada.

Naquele ambiente propício às injustiças de toda a ordem, a jovem Marina Silva já atuava ao lado de Chico Mendes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais […] Continue lendo

Auditores anfíbios são condenados pelo STJ

Paulo B. Carneiro e Sandro M. SIlva

Ministro afirmou que servidor tem o dever legal de ser leal à instituição

Mesmo que esteja de licença, o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal não pode prestar serviços de consultoria e assessoramento a empresas para que elas paguem menos tributos.  O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou dois auditores fiscais da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária.

Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Com a decisão do colegiado, os servidores ficam obrigados a devolver os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus serviços […] Saiba mais

Entenda o Caso

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A ética hipócrita da OAB…

…e a lavagem de dinheiro no âmbito dos honorários advocatícios

Francisco das Chagas Barroso

No dia do advogado, que é comemorado em 11 de agosto, se observa discursos bonitos e emocionantes nas várias seccionais da Ordem dos Advogados em todo o país.

Teatrais, convincentes, por vezes, esses experts no vernáculo tentam convencer a sociedade de que o Advogado é instrumento essencial à cidadania e à democracia, e exaltam a ética como valor fundamental.

Remontam ao passado e citam o célebre Rui Barbosa, no império, e Sobral Pinto, na ditadura militar. Aplausos!!!  A OAB, de fato, tem muito em que se orgulhar do passado, mas a mesma premissa não se aplica absolutamente ao presente. Existem reservas!

Para começar, essa instituição há muito deixou de ser combativa. Teve seus arroubos de combatividade em certos momentos históricos, tendo também, no âmbito federal, uma relativa atuação, que varia conforme seu presidente.

Então, uma indagação se faz interessante,  qual seja:

Se a OAB é tão importante para a sociedade, porque vivemos essa crise ética e moral nas instituições? Porque essa importante ordem classista não sai do discurso e age com mais rigor contra a corrupção, ilegalidades e inconstitucionalidades que permeiam este país como ervas daninhas em capoeira??”

A resposta a essa pergunta, se proferida pela própria OAB, certamente será satisfatória aos membros da ordem corporativa e aos mais desavisados, mas não convence quem tem um mínimo de censo crítico da realidade.

Então, qual é o tamanho da atuação da OAB, ante ao gigantismo da corrupção do país?

A resposta é objetiva: “o tamanho é pequeno” […] Continue lendo

Auditor fiscal tenta fugir do país

Rombo é de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

O auditor fiscal da Receita Federal, José Cassoni Rodrigues Gonçalves, que estava foragido desde 2011, recebeu voz de prisão de um agente do Setor de Passaporte da Delegacia da Polícia Federal, portando documentos falsos. Segundo a PF, há alguns dias, ele foi à delegacia de Volta Redonda e deu entrada com pedido de passaporte com carteira de identidade com sua foto, mas em nome de Washington Luís Miranda. Ao retornar terça-feira para retirar o documento foi preso porque o sistema de reconhecimento de impressões digitais da PF (AFIS – Automated Fingerprint Identification System) o desmascarou.

Desde abril de 2012, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) derrubou liminar que o favorecia, Cassoni era procurado pela Polícia Federal. Ele deve ser transferido ainda nesta quarta para a penitenciária Bangu 8, no Rio. Segundo a investigação o esquema vendia fiscalizações e fraudes no ressarcimento de tributos. Extorquia empresários e industriais para reduzir valor de autuações ou até mesmo eliminar procedimentos tributários. Na ocasião, a PF apreendeu no forro da residência de Cassoni, em Alphaville, Grande São Paulo, R$ 2,5 milhões e mais US$ 2,5 milhões em dinheiro vivo dentro de caixas de leite. O patrimônio estimado do auditor chega a R$ 20 milhões […] Saiba mais

Decisões do TRF 3ª Região

Decisão do STF (pdf)

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Réus que fazem leis

Para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis

Há 300 ações e 534 inquéritos contra políticos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mercê do “foro privilegiado” de que gozam. Nem todos mancham de forma indelével os seus currículos. Mas muitos representantes do povo são acusados de crimes pesados: em 36% do total há indícios fortes de delitos como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.

Dois deputados federais são obrigados a cumprir penas por delitos passados em julgado, ou seja, cujos acusados não podem mais impetrar recursos em tribunais.

Com algemas ou sem, a dura realidade é que pesam contra elevado número de deputados federais e senadores brasileiros evidências de delinquência no exercício de seus mandatos. É, para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis. E o pouco que se vê é algum parlamentar punido pelos crimes de que é acusado e não raramente fica comprovado que os praticou […] Leia mais

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Ex-mulher revela vida luxuosa de auditor

“…as grandes empresas o procuravam pois era conveniente ter a redução de ISS, já as pequenas eram achacadas…”

Segundo Vanessa Caroline Alcântara, ex-mulher do fiscal Luís Alexandre de Magalhães, seu ex-marido achava que nunca seria preso após o esquema que fraudou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e provocou um rombo de 500 milhões de reais aos cobres da Prefeitura de São Paulo.

Assista ao vídeo

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O ralo da corrupção

Vilson Romero

Não há dia em que não se noticie um novo escândalo, no qual milhões de reais se esvaem dos cofres públicos.

Numa manchete, o Ministério Público Federal (MPF) conclui o processo resultante da Operação Rodin, onde 32 pessoas são acusadas de desviarem R$ 44 milhões de orgãos públicos do RS. Noutra, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 gerou economia de R$ 600 milhões.

Em mais um escândalo, uma prefeita denuncia ao Ministério Público Estadual o ex-prefeito de município do interior piauiense pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo municipal de previdência. Recentemente, um rombo de 50 milhões apurado na Operação Miqueias, da Policia Federal, onde facínoras utilizavam até prostitutas para convencer dirigentes municipais a aplicar os recursos dos fundos de pensão em investimentos “furados”.

Por consequência, seguimos mal colocados no ranking mundial da Percepção da Corrupção: 69º lugar entre 176 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional, atrás de países como Kuwait, Romênia e Arábia Saudita ou dos vizinhos Chile e Uruguai […] Leia mais

Excesso de exação na lista dos crimes hediondos

PLS – Projeto de Lei do Senado nº 204/2011

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara. O texto original do senador Pedro Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida).

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O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

——–

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias […] Leia mais

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Robin Hood às Avessas — Parte II

Na briga política o Fisco é usado como ameaça

Casa Branca sabia da investigação, da Receita, em abril

Para gozar do status fiscal de isento, reservado às organizações sem fins lucrativos, e que lhes permite não revelar seus doadores, vários grupos conservadores apresentaram pedidos ao Internal Revenue Service (IRS), a partir de 2009.

Em 10 de maio, a Receita admitiu que dezenas dessas associações foram selecionadas para uma operação de “pente fino“, com uma investigação mais profunda e detalhada, o que não ocorreu com os grupos de esquerda.

No final de abril, membros do círculo mais próximo de Barack Obama já estavam informados da iniciativa de fiscais da Receita Federal americana de investigar grupos conservadores, mas o presidente soube apenas mais tarde, garantiu a Casa Branca nesta segunda-feira.

O Wall Street Journal nesta segunda-feira (20) percebeu discrepâncias, nas versões oficiais da Casa Branca, de quanto se sabia sobre o escândalo do IRS com antecedência […] Leia mais ou auto-tradução

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Concursos: Currículo versus caráter

Vladimir Passos de Freitas

A mídia noticiou com destaque que, segundo o depoimento da servidora Silvânia Felippe, ouvida pela Polícia Federal na Operação “Lava-Rápido” para apurar desvio de processos fiscais, o juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, teria recebido uma mala com 1 milhão de reais para auxiliar empresas nos seus conflitos com o Fisco Estadual.

Sem entrar no mérito da acusação, observo que o tema suscita análise sob focos diversos […]

Como são nomeados esses juízes administrativos? Quanto recebem por mês? Qual o tempo de duração de seus mandatos? Não consegui localizar tais dados no site do TIT.

Na reportagem que o jornal O Estado de São Paulo fez sobre o assunto, o que mais me impressionou foi a nota da Secretaria da Fazenda, onde se afirma: que o acusado “é fora de padrão, inteligente”, tem mestrado e doutorado e que “não havia como rejeitar o currículo de Fiori, tecnicamente muito consistente”. O currículo, e não a pessoa, passou a ser o principal. Quem é o candidato? Qual é o seu passado, seu caráter, sua família, amigos, antecedentes, empregos anteriores? O que vale mais, os títulos ou a pessoa?  […] Leia o artigo completo

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A notícia “Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses. Salário líquido é de R$ 13 mil; Justiça bloqueia patrimônio de magistrado da Fazenda paulista” publicada no Estadão de ontem (10) caiu como uma bomba na cabeça dos Agentes Fiscais de Rendas paulistas.

Pesquisando um pouco sobre a figura central do escândalo encontramos outra notícia:

Tribunal suspende autuação milionária. O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo livrou o Consórcio Propeno, formado pela Odebrecht e a UTC Engenharia, de uma cobrança de R$ 270 milhões em ICMS. As empresas eram acusadas de deixar de pagar o imposto e de emitir nota fiscal sobre parte das operações realizadas na construção de uma unidade de refino de gás propeno na refinaria da Petrobras em São José dos Campos. A discussão durou cerca de dois anos e meio. […] Elcio Fiori Henriques havia entendido que o contribuinte havia firmado diversos contratos intermediários e, por isso, defendia a manutenção da autuação. O auditor da Fazenda estadual, no entanto, voltou atrás depois do voto-vista. [Valor Econômico – 16/05/2012]”

Élcio ingressou na carreira em 2006, com 23 anos de idade, bem classificado (22º), formado pela FGV e USP, [depois] cursou pós-graduação, com livro técnico publicado, também faz parte da Comissão do Contencioso Administrativo da OAB/SP. Tomou posse no Tribunal em 15 de janeiro de 2010.

Hoje, suplente de juiz no Tribunal, Fiori afirma em sua defesa que:

O patrimônio vem de ‘investimentos bem-sucedidos. Todos os valores empregados nas compras de imóveis por mim e pelas empresas possuem origem lícita, oriundos dos investimentos bem-sucedidos realizados com o capital próprio e de terceiros investidores, como será demonstrado. [e que seu patrimônio] tem origem legal. No que se refere às supostas práticas de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais, sou inocente de todas as acusações como será devidamente comprovado no Poder Judiciário”.

Informou, ainda, que recebeu comunicação de seu advogado de que o processo se encontra em segredo de Justiça (veja o 1º comentário abaixo), sendo proibida a divulgação de quaisquer informações nele constante, sob pena de responsabilização pessoal.

Fac-simile Estadão 11/05/13

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Vale a pena ler de novo X

ÉTICA & INTERAÇÃO

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

Por uma visão de grupo

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A maioria silenciosa

Seu nome. Sua marca. Qual o seu preço?

Venerando o chefe, preservando o cargo. O saco-puxado dói.

Somos o que escolhemos ser

A amizade e a indignação pelo tributo perdido

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Auditor da Receita é acusado de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Amazonas pediu a condenação de um auditor fiscal da Receita Federal pelo crime de evasão de divisas. De acordo com a denúncia, ele foi responsável por promover a saída de mais de US$ 350 mil sem autorização legal para os Estados Unidos, entre os anos de 2000 e 2006. O auditor é acusado, ainda, de transferir US$ 90 mil para a conta corrente de doleiros, com o objetivo de ocultar a origem de parte dos valores mantidos no exterior, o que caracteriza a lavagem de dinheiro.

O auditor fiscal foi apontado pelas investigações como um dos que utilizou serviços de doleiros envolvidos no esquema identificado na operação Farol da Colina, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de envio de valores ao exterior. Os doleiros já foram condenados em ação penal decorrente da operação. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal e aguarda apreciação […] Leia mais