João Doria fala sobre reajuste salarial aos servidores e como será a articulação com a Assembleia Legislativa
julho 3, 2018
Projeto congela salário de servidores
“Se não tiver reforma da Previdência, as despesas vão crescer”
Os servidores públicos federais não terão reajuste salarial nem alteração nos valores de benefícios, como auxílio-alimentação e moradia no ano que vem. O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), resolveu incluir no texto uma série de medidas de controle de despesas públicas parecidas com os gatilhos previstos na emenda do teto dos gastos, quando não for cumprido.
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junho 26, 2018
Mobilização de APOFPs para audiência com França
Piquete em frente ao Bandeirantes para falar com o governador que suspendeu medida de reposição salarial adotada por Alckmin em 2017
Segundo a Agesp, associação que representa a categoria, os salários não são reajustados desde 2012. Para compensar, o tucano havia acordado em conceder 20% de ajuste —percentual que, dizem, não está sendo cumprido por França.
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fevereiro 3, 2018
Painel contra Alckmin é instalado em rodovia
Entidades de classe questionam o governador sobre o sucateamento da Polícia Civil
Um painel criticando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela falta de investimento na Polícia Civil foi instalado na quinta-feira (1º) na altura do número 647 da Rodovia Regis Bittencourt, no trecho de chegada a Taboão da Serra, divisa com a região do Morumbi, na capital. O político almeja se candidatar a Presidência da República nas eleições deste ano.
A ação foi de iniciativa de entidades de classe, como o Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo). As instituições não informaram o valor investido na estrutura, que ficará no local por 90 dias.
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fevereiro 2, 2018
Aumento de salário será devolvido se liminar for cassada
Decisão do STF suspendeu o adiamento do reajuste aos servidores
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar (leia aqui) que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.
Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar (leia aqui) que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões.
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dezembro 19, 2017
Liminar do STF veda aumento do desconto da previdência
Lewandowski suspende MP que adiava reajuste da servidores para 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18/12) a tramitação da Medida Provisória do presidente Michel Temer que adiava para 2019 o pagamento da parcela de reajuste de servidores públicos marcada para acontecer em janeiro de 2018. A mesma MP previa o aumento de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais que recebem acima de R$ 5,3 mil mensais e fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A decisão de Lewandowski ocorreu por meio de uma decisão liminar provisória, que possui efeito imediato, apesar de ainda ter de passar pela aprovação do plenário do STF. De acordo com o ministro, a medida reduzia a remuneração dos servidores, indo de encontro ao direito à “irredutibilidade” dos salários, garantido pela Constituição Federal.
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dezembro 15, 2017
Juiz manda Temer pagar reajuste a auditores da Receita
Spanholo declarou ‘inconstitucional’ dispositivo de MP que adiou acordo salarial
O juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, determinou nesta quinta-feira (14) que o governo federal cumpra o acordo salarial fechado com a categoria dos auditores da Receita e pague, em janeiro de 2018, a segunda parcela de um reajuste fatiado em três prestações. A decisão liminar (provisória) só beneficia os auditores do Fisco, categoria que ingressou com a ação judicial. A decisão do juiz do Distrito Federal tem efeito imediato, mas ainda cabe recurso. A ação foi apresentada à Justiça pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
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dezembro 7, 2017
Auditores-fiscais de Goiás receberão R$ 33 mil
outubro 26, 2017
Vídeo | PL 920 | Audiência Pública | COMPACTO
Secretario da Fazenda: “Agradeço a todos os servidores públicos pelo sacrifício de ficar sem reajuste salarial”
outubro 25, 2017
Vídeo | PEC 5 | Tribunal indefere Mandado de Segurança
Deputado Campos Machado: “Não abaixem a cabeça, não recuem. Nós haveremos de ter aprovada a PEC”
outubro 24, 2017
Vídeo | Cadê o reajuste governador?
Deputado Coronel Camilo: “O bom trabalho a gente reconhece, o senhor esta fazendo o contrário”
outubro 21, 2017
Fiscais de tributos sem reajuste de salário
“Perdas salariais devem ficar em torno de 40 por cento ou mais”
A PEC 05 / 2016, que busca vincular os salários dos servidores público do Estado de São Paulo ao subsídio dos Desembargadores, simplesmente, “está indo para o brejo” porque “judicializada” sem esperança de que haja uma determinação judicial no sentido de que seja pautada pelo Presidente da ALESP para votação no Plenário.
Mas, afora isso, triste é a conclusão de que mais um ano vai se passando sem que a classe de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo tenha reajustes de seus salários, porque não há sinal sequer de um PLO para amenizar essa situação de penúria, um PLO que pudesse pelo menos estabelecer a aplicação do índice da inflação de 2017 para reajustar o subsídio do Governador, subteto remuneratório ao qual está vinculada a remuneração dos servidores público do Estado subordinados ao Poder Executivo.
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outubro 18, 2017
Vídeo | PL 920 e PEC de 3 anos
outubro 17, 2017
Vídeo | PL 920 | Mal muito grande para servidores públicos
Dep. Coronel Telhada: “Esse projeto permite que se faça maldade muito grande com o funcionalismo público, congelando salários, direitos e garantias”
AlertaFisco 