De Barão de Mauá a Joesley Batista

Francisco das Chagas Barroso

O poder econômico e a sua influência nefasta no poder político brasileiro

Os acontecimentos recentes que vieram à tona decorrentes da operação Lava Jato deixaram a população perplexa. A relação absolutamente promíscua do Estado com grandes grupos empresariais, como a Odebrecht e JBS.

As cifras são estrondosas: bilhões e bilhões de reais, somente dessas duas. Imaginemos agora, se formos considerar muitas outras que surgirão e as mesmas práticas ocorridas no âmbito estadual e municipal, então os números serão bem maiores.

Mas quem imagina que no Brasil  essa relação do poder econômico e o Estado perdulário é recente, está muito enganado.

O impeachment, o crime de responsabilidade e o protagonismo dos semideuses do STF

Francisco das Chagas Barroso

Nos últimos dias, tem havido especulação acerca de uma eventual judicialização, via Supremo Tribunal Federal, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acerca das pedaladas fiscais, objeto da ação, protocolada pelos Juristas Hélio Bicudo, Miguel Realle Jr. e Janaína Pachoal, onde a suprema corte irá decidir o mérito da ação, ou seja, se houve ou não o crime de responsabilidade.

Nesse contexto, induz-nos à reflexão da indagação: “até que ponto o Judiciário, via STF, pode interferir no processo, cuja competência a Constituição não lhe reservou?”. Passamos a tecer algumas considerações, a saber:

O crime de responsabilidade do Presidente da República está previsto no art. 85, da CF, onde são elencados genericamente, e, especificadamente, definidos no art. 5º ao 12 da Lei 1079/1950. A competência para autorizar a instauração do processo está disposta no art. 51 da Constituição Federal:

A Revolta de Junho de 2013 – O Início

REPUBLICAÇÃO [artigo de 20 de junho de 2013]

Francisco das Chagas Barroso

Ônibus lotados, sujos, motoristas e cobradores exaustos e rudes, longa espera nos pontos – pura humilhação ao cidadão – a realidade infernal do transporte urbano brasileiro, alimentado por verdadeiras máfias ávidas ao lucro extremo, mantidas pela corrupção dos gestores públicos em detrimento da qualidade e do respeito ao povo.

O aumento no valor das passagens foi só o estopim, o pavio! Naquele fatídico junho de 2013 o povo foi às ruas!!!

Nunca se entendeu porque a oitava potência econômica do mundo ostentava tanta miséria, tanto número negativo. Péssima educação. Violência extrema – maior do que muitas guerras. Hospitais com corredores fétidos e lotados, onde doentes, no chão, davam o último suspiro sem dignidade.

Nunca se entendeu porque nossas estradas eram tão esburacadas e deterioradas, tal qual o caráter dos gestores públicos corruptos e suas caminhonetes reluzentes, suas fazendas e outras prosperidades roubadas do povo.

Nunca se entendeu porque os gestores públicos preferiam torrar dezenas de bilhões para promover a copa do mundo e olimpíada, numa política de pão e circo, enquanto o povo sofria por falta de assistência básica.

Nunca se compreendeu, porque nesse país, como já alertara o visionário Rui Barbosa, a desonestidade e a corrupção, eram valorizadas, o mal vencia e a impunidade prevalecia.

Então, o povo foi às ruas!! O gigante, deitado em berço esplêndido, finalmente acordou! […] Leia a crônica completa

O segredo da felicidade II

Francisco das Chagas Barroso

Aquele pai amoroso, mas meio durão, não resistiu e se encharcou de lágrimas no casamento da caçulinha Carolina, a última emancipada. Na festa, ora demonstrava alegria, ora alívio e um olhar contemplativo. Um filme correu na sua cabeça: aquela menininha tão querida, desde a notícia da concepção e os exames de ultrassom, o nascimento, os primeiros dentinhos, a benguelinha aos 5 anos, o primeiro dia no colégio, o passeio na Disney, os quinze anos, os milhares de beijos e abraços mágicos. Mas aquele momento sublime não significava somente a felicidade da filha, mas também a sua independência, a missão cumprida e, agora, já poderia realizar o sonho de liberdade.

No dia seguinte ao casamento da filha, Josias se sentia bastante confiante. No escritório, emocionado, conversava com a secretária de longa data, Sra. Débora. A essa eficiente senhora, formada em Assistência Social, muito devia, pois era quase uma mãe. Era ela quem ouvia seus desabafos e problemas do dia a dia na empresa e nunca lhe negava uma palavra amiga e confortante […] Continue lendo

O segredo da felicidade I

Francisco das Chagas Barroso

São Paulo, Brasil, idos de 2010

E lá estava Josias. Altivo. Próspero homem de negócios. Leitor assíduo, amante da prosa e da poesia, devorava e admirava obras, desde Camões até Paulo Leminski. Mas o seu livro de cabeceira, do qual não se separava, e que dizia já haver lido dezenas de vezes, era Dom Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes. Possuía os dois volumes, no original idioma Espanhol.

Mas na vida sentimental, o cinquentão Josias não ostentava o mesmo entusiasmo. Havia contraído matrimônio quatro vezes. Relacionamentos muito atribulados. Dessas uniões, frutificaram cinco filhos, já formados, exceto Carolina, a caçulinha de 15 anos. Dizia que era sua flor, sua inspiração. Amante da liberdade, pelo menos no plano teórico, já que na vida real se sentia prisioneiro da rotina e dos negócios, Josias sabia que, exceto os solteiros, somente se pode ser livre nos dois extremos da vida: até antes de constituir a família e após o divórcio e os filhos estarem todos formados e independentes. Queria ganhar o mundo e buscar freneticamente a felicidade […] Continue lendo

Quanto vale um auditor fiscal?

Francisco das Chagas Barroso

Ao longo dos séculos, detentores da carreira fiscal não se livraram do estereótipo formado em torno de si – a autoridade corrupta, que confiscava a renda e sufocava a vida dos mercadores e produtores de riquezas. Trata-se de uma carga histórica negativa que remonta aos tempos bíblicos, onde existia um coletor de impostos desonesto chamado Zaqueu, que, mesmo tendo subido na árvore para ver Cristo e se redimido perante o filho de Deus, continuou sendo odiado pelos ricos comerciantes judeus.

Inobstante a esse estigma histórico, é fato que a carreira fiscal, em todo o mundo, se profissionalizou e se qualificou. No Brasil, notadamente, após a Constituição de 1.988, que exigiu rigorosa seleção através de concurso público.

Mesmo assim, falar de remuneração dos fiscais de tributos costuma ser um tabu, entretanto, nestes tempos de transparência e moralidade com a coisa pública, é preciso falar e esclarecer.

Quando se fala em dignidade, não existem categorias de servidores públicos melhores ou piores, pois todos merecem respeito e uma justa remuneração. Entretanto, do ponto de vista do mercado de trabalho, destacam-se as carreiras mais bem remuneradas como as de Juiz, Promotor, Defensor Público e, no âmbito do Executivo, Procurador do Estado e Auditor Fiscal […] Continue lendo

Experimente ser livre

Francisco das Chagas Barroso

Seja livre para pensar, sem limites, seja livre!

Seja livre! A passagem pela vida é breve.
Experimente logo, pois a tua carta de alforria poderá chegar tarde demais.

Seja livre das letras carimbadas dos jornais!
Experimente o olhar da águia que enxerga além dos arbustos midiáticos.

Seja livre da senzala que te abaixa a cabeça às injustiças!
Experimente o açoite da indignação.

Seja livre da casa grande que te assoberba!
Experimente doses de ternura e humildade.

Seja livre dos fardos que te colocam aos ombros
Experimente caminhar leve pela vida […] Continue lendo

Il capo di tutti capi

Francisco das Chagas Barroso

Em um lugar muito, muito distante, supostamente numa província onde se comia muita Calabrezza, havia um poderoso político envolvido em corrupção. Em sua fazenda, criava Vaccari. Dizia a lenda que na horta do uomo chovia muito dinheiro, quase houve um Delúbio de verdinhas.

Solidário e benevolente, no poder, dava dinheiro, pão e circo ao povo, e no subterrâneo, em seus auspiciosos esquemas com grandes corporações, distribuía os dividendos criminosos com as bases de sua extensa famiglia e aliados. Isso fazia com que fosse o provedor maior nas disputas eleitorais, quase sempre bem sucedidas, para manter o poder.

Mas, apesar de suas estripulias evidentes para qualquer homem médio, o capo di tutti capi não aparecia, ninguém conseguia pegá-lo. Ele tinha um Testonni de ferro, um compadre, que fazia o trabalho sujo e um grupo poderoso de políticos e da justiça que o blindavam. O cara era eficiente, não comia mosquinni em serviço […] Continue lendo

A historia de Chico…

…o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

No mês de junho de 2011 Francisco levantou às 6hs, ajuda a esposa no café e depois leva as crianças para escola. Como faz há 18 anos, dirigiu até o trabalho. O Chico, como é conhecido pelos amigos, é auditor fiscal de Rondônia, autor de dois livros sobre tributação e reconhecido como servidor ‘linha dura’. Ao chegar a Sefin – Secretaria de Finanças – toma ciência de uma manobra de renúncia fiscal para empresas consorciadas nas duas maiores obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) em execução no Brasil.

O ardil em questão dava através da lei estadual 2.538/2011, Isenção Fiscal de ICMS nos insumos adquiridos pelas empresas que compõe os Consórcios Construtores das Usinas do Rio Madeira em Porto Velho. O auditor faz um rápido calculo e chega a conclusão que o ato oficial poderia dar prejuízo de quase um bilhão de reais em renúncia fiscal ao tesouro do Estado. Fica nervoso e preocupado. Percebe as digitais de gente poderosa na ação lesiva ao erário. Pensa como impedir, mas Chico Barroso* é só um servidor público dedicado […] Continue lendo

Leia também:

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

O inimigo do povo

O caseiro do Piauí e a camareira da Guiné

* Franciscos das Chagas Barroso é articulista do BLOG do AFR (link do perfil e artigos publicados)

Fiscal protocola pedido de impeachment do governador

A denúncia pretende reforçar outra existente

Após o pedido inicial de impeachment do governador reeleito pelo estado de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), protocolado pelo cidadão Edivaldo Coelho da Silva, não chegar sequer a ser apreciado em sessão plenária pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia, outro cidadão, o servidor público Francisco Barroso protocolou na última quarta-feira (26) novo pedido de impeachment.

Barroso ressaltou a importância desse recurso que todo e qualquer cidadão possui de solicitar o impeachment do mandato de representantes públicos eleitos democraticamente.

Francisco Barroso é auditor fiscal do estado e conseguiu através de iniciativa semelhante vetar um isenção bilionária que seria concedida pelo estado de Rondônia. (veja aqui).

Conforme Barroso, as denúncias são bastante graves, ele se debruçou na matéria nos últimos dias para elaborar a peça inicial que protocolou na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, no contexto da operação Plateias, além da evidência de crimes comuns e eleitorais que o governador poderia ter praticado e que serão julgados pelo STJ e pela Justiça eleitoral, está claro que o governador Confúcio, também, pode ter praticado crime de responsabilidade, que devem ser investigados e julgados pelo Legislativo estadual […] Saiba mais

[youtube http://youtu.be/zNhIyhnk5kU]

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Auditor fiscal é preso em operação da PF

LESA RONDÔNIA – O golpe de 1 bilhão e o Chico

PELEGUISMO SINDICAL – O sindicalismo de “negócio” no Brasil (2)

Peleguice Sindical – O Sindicalismo de negócio no Brasil

Marina Silva, a experiência e o tradicional jogo sujo da governabilidade

Francisco das Chagas Barroso*

Neste momento ímpar que passa o Brasil, quero pedir a paciência dos caros leitores do Blog do AFR, para completar a trilogia de artigos sobre a guerreira Marina Silva, que nestas eleições não enfrenta somente a candidata Dilma Roussef. Luta também bravamente contra o desigual tempo de propaganda eleitoral; contra a demolidora máquina do governo; contra a compra de votos institucionalizada do Bolsa Família; contra a infâmia do PT; contra o maior partido do país – PMDB, que não quer largar o osso; contra as grandes construtoras e suas relações inconfessáveis com o governo do PT; contra o capo Lula; contra a mídia chapa branca e outras vozes reacionárias e preconceituosas.

Ao contrário de prefeitos e governadores, que são mais executivos da ponta, o cargo de presidente, central, com o grande poder que detém, além de eficiente, deve ser mobilizador e, sobretudo, reformador, afinado às necessidades mais caras do povo e da sociedade.

Sabemos que, ante aos recursos que dispõe e às atribuições e competência constitucionais da União, só esta pode, via executivo federal, mudar a realidade do país. Mas para isso – no Brasil são enormes as demandas – é necessário ser além de executor ou gerente, como Dilma. É preciso ter a coragem para impor as mudanças […] Continue lendo

O sonho de Marina e o projeto de Dilma

Francisco das Chagas Barroso*

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Marina é sonho. Dilma é projeto.
O projeto é estreito. O sonho é largo

Sonho é Cervantes. Projeto é Dumas

O projeto é demagógico. O sonho é transcendente
O projeto é corpo. O sonho é corpo e alma

Sonho é Freire e Buarque. Projeto é Haddad
O projeto é fagulha. O sonho é chama

O projeto se sustenta na ambição. O sonho, na devoção
Sonho é Martin Luther King e Mandela
Projeto é Margaret Thatcher

O projeto é frio e calculista
O sonho é sublime. Sonho é Giannetti
Projeto é Fraga

O projeto é montanha. O sonho é vale
Sonho é Chico Mendes. Projeto é Minc

O projeto se limita no verbo e no tempo
O limite do sonho é o tamanho da alma

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franchaba@bol.com.br

PERFIL e ÍNDICE de ARTIGOS de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

Marina Silva é digna de governar o Brasil

A sociedade brasileira está cansada das velhas raposas, dos conchavos e arranjos escusos

Francisco das Chagas Barroso

Marina Silva é acreana, de Rio Branco. Conheço muito bem o estado do Acre, pois lá vivi por 12 anos, e ainda tenho familiares naquelas terras de Chico Mendes.  Esse pequeno estado da federação tem história de luta, de bravura, de derramamento de sangue.  Tem identidade própria.

Mas a política naqueles cantos, ainda na década de 80, era comandada por uma elite conservadora, advinda e saudosa do ciclo da borracha. Naqueles tempos, ricos seringalistas e fazendeiros ditavam as regras. Rasgavam as leis e a floresta sem piedade e negavam os mais comezinhos direitos aos trabalhadores rurais. Na verdade, nem se ouvia falar de direitos trabalhistas. Era uma escravidão branca tolerada.

Naquele ambiente propício às injustiças de toda a ordem, a jovem Marina Silva já atuava ao lado de Chico Mendes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais […] Continue lendo

A ética hipócrita da OAB…

…e a lavagem de dinheiro no âmbito dos honorários advocatícios

Francisco das Chagas Barroso

No dia do advogado, que é comemorado em 11 de agosto, se observa discursos bonitos e emocionantes nas várias seccionais da Ordem dos Advogados em todo o país.

Teatrais, convincentes, por vezes, esses experts no vernáculo tentam convencer a sociedade de que o Advogado é instrumento essencial à cidadania e à democracia, e exaltam a ética como valor fundamental.

Remontam ao passado e citam o célebre Rui Barbosa, no império, e Sobral Pinto, na ditadura militar. Aplausos!!!  A OAB, de fato, tem muito em que se orgulhar do passado, mas a mesma premissa não se aplica absolutamente ao presente. Existem reservas!

Para começar, essa instituição há muito deixou de ser combativa. Teve seus arroubos de combatividade em certos momentos históricos, tendo também, no âmbito federal, uma relativa atuação, que varia conforme seu presidente.

Então, uma indagação se faz interessante,  qual seja:

Se a OAB é tão importante para a sociedade, porque vivemos essa crise ética e moral nas instituições? Porque essa importante ordem classista não sai do discurso e age com mais rigor contra a corrupção, ilegalidades e inconstitucionalidades que permeiam este país como ervas daninhas em capoeira??”

A resposta a essa pergunta, se proferida pela própria OAB, certamente será satisfatória aos membros da ordem corporativa e aos mais desavisados, mas não convence quem tem um mínimo de censo crítico da realidade.

Então, qual é o tamanho da atuação da OAB, ante ao gigantismo da corrupção do país?

A resposta é objetiva: “o tamanho é pequeno” […] Continue lendo

Algozes da cidadania…

…Eles estão por toda parte

Francisco das Chagas Barroso

Infestam a sociedade, os sindicatos, a administração, os tribunais. Ávidos por poder e riqueza, sempre querem a melhor fatia.
Desvirtuados, esquecem a retidão. Ignoram o “códex” e atuam em proveito próprio e de seu grupo restrito.
Dissimulados, escondem suas prosperidades, suas fazendas, seus prédios, suas empresas rentáveis. Mas querem mais e mais.
Mafiosos, mostram suas caras cínicas, mas atuam no subterrâneo e ganham facilidades e oportunidades.
Nos tribunais, capas pretas, poderosos – rigor aos peixinhos e salvo conduto aos tubarões.

Na Fazenda, facilidades aos grandes e arrocho aos pequenos.
Na política, abandonam seus cinzéis e alinham seus canhões contra o povo.
Ignoram e são cúmplices da fome, da miséria e das almas infantes que inalam desesperanças e que vendem suas inocências nas calçadas da vida.
Homens de branco, de almas sujas – agourentos – de suas clínicas suntuosas e rentáveis, compartilham a culpa pelos corredores fétidos e lotados dos hospitais com doentes em seus últimos suspiros de indignidade.
Do alto de seus capitéis ou atrás de suas poltronas, incólumes, influentes, são piores do que o pior dos bandidos.

Evocam o nome do arquiteto do universo em vão.
Roubam vidas e ceifam esperanças.
Algozes da cidadania.
Malfazejos da sociedade.
Demônios.
VADE RETRO!!

franchaba@bol.com.br

PERFIL e ÍNDICE de ARTIGOS de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

A Revolta de Junho de 2013 – O Início

Francisco das Chagas Barroso

Ônibus lotados, sujos, motoristas e cobradores exaustos e rudes, longa espera nos pontos – pura humilhação ao cidadão – a realidade infernal do transporte urbano brasileiro, alimentado por verdadeiras máfias ávidas ao lucro extremo, mantidas pela corrupção dos gestores públicos em detrimento da qualidade e do respeito ao povo.

O aumento no valor das passagens foi só o estopim, o pavio! Naquele fatídico junho de 2013 o povo foi às ruas!!!

Nunca se entendeu porque a oitava potência econômica do mundo ostentava tanta miséria, tanto número negativo. Péssima educação. Violência extrema – maior do que muitas guerras. Hospitais com corredores fétidos e lotados, onde doentes, no chão, davam o último suspiro sem dignidade.

Nunca se entendeu porque nossas estradas eram tão esburacadas e deterioradas, tal qual o caráter dos gestores públicos corruptos e suas caminhonetes reluzentes, suas fazendas e outras prosperidades roubadas do povo.

Nunca se entendeu porque os gestores públicos preferiam torrar dezenas de bilhões para promover a copa do mundo e olimpíada, numa política de pão e circo, enquanto o povo sofria por falta de assistência básica.

Nunca se compreendeu, porque nesse país, como já alertara o visionário Rui Barbosa, a desonestidade e a corrupção, eram valorizadas, o mal vencia e a impunidade prevalecia.

Então, o povo foi às ruas!! O gigante, deitado em berço esplêndido, finalmente acordou! […] Leia a crônica completa