Antônio Sérgio Valente
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Muito se tem falado ultimamente, a portas fechadas, a respeito da sucessão no SINAFRESP. Vários nomes têm sido cogitados, e tenho cá minhas dúvidas se no passado houve tantas esquivas como agora. A impressão que temos é a de que a classe anda meio desiludida com o sindicato e com a própria luta, por várias razões.
As principais são exógenas. Algumas remontam já há quase uma década, quando da implantação, em 2003, do teto limitado ao manipulável subsídio do governador, no qual foram incluídas as vantagens pessoais conquistadas ao longo da carreira (promoções, quinquênios, sexta-parte), que gerou obscenos redutores salariais, profundo achatamento, e rasgou direitos adquiridos como no passado só revoluções com muita pólvora e sangue ousavam fazer.
Depois, em 2008, abriu-se novamente a caixa de Pandora e dali saíram outros males: início aviltante da carreira, limites à velocidade de ascensão funcional, retirada da correção inflacionária automática, criação de trava que impede até mesmo o aumento em face da variação real das receitas, dentre outras. Sequer a incerta e temperamental Participação nos Resultados serviu para atenuar a mágoa das perdas, pois com ela não se pode contar para assumir o financiamento de um imóvel, embora bem ou mal ajude na troca do carro e na hora de pagar impostos.
Além das apontadas, há também razões endógenas. A cizânia se alastrou nos últimos anos na carreira, e os motivos principais têm passado meio ao largo do debate. Afora a reforma estatutária do SINAFRESP, que, para dizer o mínimo, foi deselegante em relação aos aposentados, e a dupla tabela da AMAFRESP, que provavelmente não foi a melhor recepção que se poderia dar aos novatos, na atual gestão reavivou-se um sintoma que já acometera a classe no passado, algo que a ciência psicológica define como transtorno dissociativo de identidade, vulgarmente conhecido como dupla personalidade.
Os membros da classe, em sua maioria, são filiados a duas entidades: AFRESP e SINAFRESP. Ocorre que essas entidades fazem reflexões diferentes sobre a carreira, e, na prática, comportam-se de modos diametralmente opostos.
A primeira é mais moderada, atua mais nos bastidores, tem mais contatos informais e cooperativos com a SEFAZ-SP, mas pouco ou nada reivindica, até por imposição da outra, que lhe atribui a culpa de parte dos malefícios de 2008, como se aquela reforma não viera de cima para baixo, goela abaixo. As picuinhas cresceram tanto que aquela entidade sequer é convidada para participar das reuniões oficiais com o pessoal do governo, como se o seu prestígio não tivesse a menor importância.
Já a outra entidade supõe-se como titular de uma espécie de aura oficial, detentora exclusiva do monopólio dos reclamos, e transmitiu, talvez involuntariamente, para os prepostos com os quais negocia, certa imagem antipática, de arrogância e intransigência, de bater sempre nas mesmas teclas, sem criatividade nas propostas, sem jogo de cintura nas tratativas, características que seguramente não configuram virtudes dos bons negociadores.
Ocorre que ambas as entidades representam os mesmos AFRs. Ambas são comandadas sob mandatos eleitorais dos mesmos servidores públicos. E, no entanto, ambas atuam de modos diametralmente opostos…! Não há conjugação de virtudes e de interesses. Não conseguem, embora com reflexões diferentes, construir uma zona de intersecção, e dizer juntas, em uníssono, as mesmas coisas. É como se o AFR que elas representam tivesse duas opiniões diferentes sobre o mesmo assunto, e pior, que manifestasse também atitudes antagônicas.
Ora, isso se chama, em boa Psicologia, transtorno dissociativo de identidade. É uma doença muito séria. O portador sofre muito com ela. Acontece que o portador é o AFR representado com tal transtorno.
E para não ficar só na teoria, observe o leitor que as entidades sequer somam os seus esforços e os seus recursos em defesa da classe. Agem cada uma por si. Não há união. Quando se fala em assembleia conjunta, ou em assembleia do SINAFRESP com o apoio da AFRESP, para alguns isso representa uma heresia inominável, um absurdo, um descalabro. “Cada macaco no seu galho”, dizem. “Se ela fizer política sindical, eu vou vender seguro.” Acontece que esse macaco é um único ser, é uma única classe, é uma só pessoa: o AFR.
Vejo — à distância, é verdade, mas vejo — exemplo que vem de outro Estado, Rio Grande do Sul, em que há três entidades (sindicato, associação e instituto), e lá as três vão juntas às reuniões com o secretário e com o governador. Sim, são recebidas pessoalmente pelo governador, enquanto por aqui nós imploramos de joelhos, através de ofícios, uma reuniãozinha com o secretário, mas na hora agá só aparece um DEAT, CAT, ou quando muito um assessor do adjunto…!
A desunião resulta nisso, em desprestígio.
De modo que, antes de pensar em nomes e chapas, companheiros, seria muito salutar que se refletisse sobre filosofia de classe. Se vamos manter essa postura da cizânia, qualquer nome serve, pois vai continuar tudo como está. Aliás, talvez fique até um pouco pior. E não pensem que esta afirmação é apenas um recurso retórico. Tampouco sou terrorista, pelo contrário. Mas é que nunca se falou tanto como ultimamente na unificação nacional do ICMS, em criação de um IVA blindado à guerra fiscal, com legislação e talvez administração federal, em necessidade urgente de simplificação, etc. E alguns Estados, tendo São Paulo à frente, puxam involuntariamente o cordão dos motivos, vêm contribuindo para acirrar esse movimento, com suas absurdas, complexíssimas e pouco inteligentes (eis que abrem brechas à evasão legal) mudanças na Substituição Tributária. Já há escritórios de fiscais de quase todas as unidades da federação em São Paulo, notificando contribuintes paulistas, e vice-versa. E notem que poderão ser 25 vice-versas…! Ou seja, cada UF poderá receber 25 grupos de fiscais das outras UFs…! Ora, 25 x 25, isso gera um enxame de ferroadas doloridas nos contribuintes, um imenso custo operacional, uma balbúrdia burocrática, e, em contrapartida, uma carreta de pressões que vão dar invariavelmente em Brasília. Sem contar os gastos com diárias e mais diárias, um desperdício descomunal.
Não sou adivinho, mas não preciso de bola de cristal para notar que, nos próximos anos, vamos passar por uma quadra bem difícil da nossa história. E mais do que nunca será preciso que haja união das entidades. Aliás, não só das de São Paulo, mas de todas as entidades dos fiscos estaduais.
De modo que a classe precisa refletir sobre isso. Agora, antes das eleições sindicais. Os nomes não importam. Desde que não seja o meu, pode ser qualquer outro. Aliás, o meu é o único que não pode, por absoluta falta de tempo e outras razões particulares. E lavro isto aqui, com todas as letras, para que não paire a mínima dúvida sobre eventual postura eleitoreira da minha parte. O meu partido é a bandeira única, a bandeira branca, a união da classe e desta com o governo e a sociedade.
Vaidades e picuinhas à parte, embora correndo o risco de que me atirem o adjetivo de ingênuo, abro aqui um fórum de debates sobre o tema. Peço ampla participação dos colegas. Não tenham medo de manifestar-se.
E sugiro uma enquete (vote ao final) sobre o que a classe pensa de as entidades agirem cada uma por si, se isso está dando resultados, se está servindo para demover o governo de algumas posturas em relação ao servidor e ao contribuinte, ou se melhor seria a construção da bandeira única, com apenas três ou quatro itens de reivindicação estritamente trabalhista, abrangendo todas as facções da classe, e uma sólida ponte de efetiva parceria com o governo, objetivando corrigir distorções, preservar os interesses do Estado, do servidor e da sociedade.
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ARTIGOS de ANTONIO SÉRGIO VALENTE
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