João Batista Mezzomo
Parece que é opinião unânime que a carga tributária brasileira é alta, das maiores do mundo, e que o retorno é imensamente baixo, muito aquém do que pagamos. Que isso se deve a uma alarmante ineficiência do serviço público brasileiro, que tem como uma de suas mazelas desvios gigantescos de recursos públicos, os quais são do conhecimento de todos. Podemos aferir isso no dia a dia da chamada “opinião pública”, manifestada em colunas jornalísticas, editoriais, matérias publicadas na imprensa e mesmo em manifestações de pessoas. Recentemente, a própria Presidenta da República declarou ter “plena consciência de que a carga tributária brasileira é alta” e prometeu fazer o possível para reduzi-la. Em suma, em todos os quadrantes pátrios o que mais se ouve sobre isso é “pagamos muito e não obtemos nenhum retorno”. Será verdade?
Faz sentido que aqui exercitemos a dúvida, pois já acumulamos história suficiente para saber que – infelizmente para os raciocínios simplificadores – a verdade nem sempre acompanha a opinião da maioria, e já houve mesmo quem tenha dito que toda a unanimidade é burra. Por exemplo, no mundo antigo a ampla maioria das pessoas, se inquiridas, afirmariam sem demonstrar qualquer dúvida que a Terra era plana. Contudo, sabemos hoje que ela não é. Transportando essa linha de raciocínio para a questão da magnitude da carga tributária brasileira e da eficiência da esfera pública em geral, gostaria de me colocar aqui na contramão desta opinião unânime para sustentar que existe, figurativamente, um outro mundo possível depois do mar, para o qual podemos zarpar sem sobressaltos, se soubermos construir uma nave. E é possível mesmo que tal mundo seja bem melhor do que suspeitamos.
Em primeiro lugar, vejamos a questão da magnitude da carga tributária com um pouco mais de cuidado. É opinião corrente que ela é uma das maiores do mundo, e se olhamos os valores percentuais (em torno de 33% do PIB) o Brasil fica em 22º entre todos os países, apesar de no IDH (índice de Desenvolvimento Humano) ser o 84º colocado. Numa visão superficial – muitas vezes usadas por desconhecimento, outras por má fé – isso mostra a ineficiência da esfera pública brasileira. Porém, deve-se levar em conta que o PIB brasileiro ainda é baixo, comparativamente ao primeiro mundo. De modo que 33% de um PIB baixo é muito menos que 28% de um PIB alto como o dos EUA. Em valores absolutos, no Brasil os três níveis (União, estados e municípios) arrecadam aproximadamente R$ 700,00 mensalmente para cada cidadão brasileiro, enquanto nos EUA, que tem uma carga tributária de 28% do PIB, arrecada-se em torno de R$ 2.500,00 por mês por cidadão americano. E convenhamos, é tarefa muito mais fácil atender a um cidadão que já tem uma formação familiar e uma renda razoáveis como o americano, do que um brasileiro que em muitos casos não possui as mínimas condições econômicas e culturais. De modo que em valores absolutos o Brasil passa a ser o 49º pais em carga tributária no mundo, atrás de países como a Croácia, Cuba e Botswana. (Ambas as classificações podem ser vistas em http://bit.ly/snJbuP).
Outro aspecto repetido constantemente é que a carga tributária brasileira cresceu e cresce continuamente ao longo do tempo, sendo que em 1970 ela girava em torno de 25% do PIB, e hoje está em torno de 40% (as notícias neste sentido costumam puxar para cima os valores, e já há mesmo quem diga que ela gira em torno de 50% do PIB, apesar de IPEA e Receita Federal demonstrarem que ela se mantém constante em torno dos 33% nos últimos anos), enquanto os serviços públicos pioraram, pois os colégios públicos eram melhores, assim como a segurança e outros serviços públicos. Acontece que em 1970 o número de pessoas na escola pública era infinitamente menor e o sistema público de educação era elitizado, como ainda é o nível superior. Nos dias atuais, o número de alunos matriculados na rede pública de ensino até o nível médio gira em torno de 40 milhões de brasileiros, segundo dados do INEP. A segurança pública é um problema crescente no mundo, e atribuir isso à ação do Estado é uma simplificação covarde. Não é o Estado quem cria violência e criminalidade, mas o cidadão. De modo que frear milhões de pessoas ao redor do mundo que perderam a noção dos limites é algo muito caro, e não há impostos que paguem esse serviço, se a causa continuar sendo irresponsavelmente atribuída a uma pretensa “ineficiência da segurança pública”. Nossa sociedade se tornou excessivamente materialista, a vida humana vale pouco nos dias de hoje, e a causa é a mesma que faz com que certos setores vociferem contra a magnitude da carga tributária: um egoísmo sem fim.
O que ocorre é que a participação da esfera pública na prestação de serviços para a maioria dos brasileiros aumentou muito nas últimas décadas. A Constituição de 1988 decidiu transformar o Estado brasileiro num estado social, de prestação e serviços para a maioria da população, despossuída, com o objetivo de tirar o país da situação de subdesenvolvimento em que se encontrava. Isso naturalmente tem um custo, resultando em um aumento da carga tributária. Mas os resultados destes investimentos públicos em educação, saúde, previdência e planos de distribuição de renda estão fazendo efeito, e não é por outro motivo que o Brasil vem se destacando entre os países emergentes do mundo. O salário mínimo que uma década atrás tinha como reivindicação da oposição um valor de 100 Dólares, e parecia a todos uma quimera, hoje beira os 400 dólares. Esse crescimento salarial do brasileiro é um bem de todos, do qual temos de nos orgulhar, além de nos apontar um futuro no qual talvez não tenhamos de investir tanto em segurança, e conviver diuturnamente com despossuídos a mendigar nas esquinas e ruas.
E sobre os desvios e corrupção na esfera pública, devemos sim combatê-los sem trégua, mas para isso temos de ter mais investimentos públicos em educação, cultura, controladorias, Ministério Público, Tribunais de Contas, Justiça, e tantos outros mecanismos democráticos de combate à corrupção, todos eles tocados por impostos. Contudo, a respeito disso é importante que tenhamos também a coragem de esclarecer que corrupção existe em todo o mundo, e não é o Estado que a alimenta, mas o cidadão, e que os números dos desvios de recursos públicos no Brasil não estão fora do panorama do mundo atual, segundo dados de trabalhos desenvolvidos por setores empresariais, como a FIESP. Ou seja, a esfera pública brasileira é transparente e fiscalizada, e a maior parte do dinheiro dos impostos tem uma destinação fundamental para as pessoas em geral. E principalmente, a eventual existência de corrupção não deve servir de motivo para a depreciação da esfera pública e seu importante papel, do mesmo modo que a existência da doença e da morte não nos deve levar a abandonar a busca de uma vida saudável.
O que ocorre é que o cidadão brasileiro desconhece o quanto a esfera pública participa de sua vida, garantindo infraestrutura, segurança, educação, saúde, previdência pública, Justiça, além da própria estrutura do estado democrático, que tem seu custo, mas que ainda é o melhor modelo que se conhece. E por esse desconhecimento, setores econômicos com interesse em reduzir custos semeiam meias-verdades sobre a carga tributária e a magnitude dos desvios dos recursos públicos, com o objetivo de obter justificativa social para seu intento de pagar menos do que deve. Mas esse pagar menos do que deve tem um nome, se chama sonegação fiscal, e é crime previsto pelo código penal, além de ser atitude antissocial e deletéria da sociedade em geral. Nós que conhecemos o assunto devemos nos rebelar contra isso, e mostrar ao cidadão e à sociedade em geral o prejuízo que essa visão superficial e incorreta provoca em sua vida o no país como um todo. E que ele, cidadão, deve deixar de ser conivente com o crime e a ganância sem fim, pois com isso ele alimenta a informalidade e a própria criminalidade, e ajuda a enfraquecer a esfera pública, este condomínio que pertence a todos. E deve fazer isso não por receber um desconto nos impostos, mas simplesmente por ser parte deste condomínio instituído por ele mesmo, em suma, por ser cidadão.
Se fizermos isso, poderemos mesmo sonhar – pois isso não é proibido – com o dia em que o cidadão brasileiro se reconheça como pertencente a uma família de brasileiros, e olhe para a parte retida se seu contracheque, ou para o valor destacado nas notas fiscais de suas compras, não como algo jogado fora, mas como a parte de seu trabalho que ele dedica a esta família, e possa imaginar quantas crianças, doentes ou idosos ajuda todos os dias a viver mais, e de forma mais feliz, com sua contribuição. Esse é o porto que podemos zarpar, se soubermos construir uma nave. Pois no passado a maioria sabia com certeza que a Terra estava imóvel no centro do universo. No entanto, ela se move.
ARTIGOS de JOÃO BATISTA MEZZOMO
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