Promessas x resultados

João Francisco Neto

“por aqui, desde o começo, na nossa vida pública a diretriz política sempre foi servir-se e, raramente, servir”

Em época de campanha eleitoral, os candidatos são pródigos em fazer promessas ao povo. Prometem tudo: moralidade, obras, atenção às comunidades carentes, melhorias na saúde, na educação, na segurança, geração de empregos, etc. São tantas as promessas que a maior parte do povo acaba não acreditando em nada, afinal, segundo a sabedoria popular, quando a esmola é muito grande o santo desconfia. Antigamente, isso tinha um nome sonoro: demagogia; mas, hoje, esta palavra está em franco desuso. Quem se der ao trabalho de ouvir e reunir as promessas de todos os candidatos terá a falsa impressão que, depois das eleições, viveremos num verdadeiro mar de rosas, já que todos os problemas serão enfrentados e resolvidos. Infelizmente, sabemos muito bem que nada disso acontecerá; ao contrário, as coisas pouco se alterarão e tudo ficará como dantes no quartel de abrantes. Vale pesquisar as causas pelas quais isso ocorre. Uma delas não tem nada a ver com a falta de recursos públicos, que existem sim, e não são poucos, pois, como todos sabemos, a carga tributária brasileira é das mais altas. Então, por que motivo, após a eleição, o governante, muitas das vezes, pouco consegue realizar? Já no cargo, muitos dirigentes, como prefeitos, por exemplo, descobrem que não é fácil gastar o dinheiro público. Ao contrário, a gestão de recursos públicos e a operacionalização da despesa pública são atividades bastante complexas, e que exigem a intervenção de pessoal especializado

As exigências vêm de todos os lados: das leis orçamentárias, das regras da contabilidade pública, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das normas do Tribunal de Contas, etc. Desta feita, o governante que imaginava poder fazer e acontecer, conforme suas promessas eleitorais, vai descobrir que as coisas não são bem assim. Há muitos recursos vinculados, que não podem ser aplicados em outra área, ainda que estejam “sobrando” nos cofres. Assim, o governante, mesmo que bem intencionado, com bastante frequência, não poderá fazer quase nada daquilo que havia prometido em palanque, e isso não tem nada a ver com desvios de recursos, corrupção, etc. Entretanto, para a população sempre ficará aquela ponta de desconfiança e decepção, pois, afinal, ele havia prometido tanta coisa…. Há, infelizmente, o outro lado, isto é, os governantes que conhecem muito bem essas limitações e restrições do gasto público e, ainda assim, também, pouco ou nada fazem em benefício do interesse público. Esses se aliam à outra vertente do pensamento político-institucional brasileiro: o velho, mas ainda forte e resistente, patrimonialismo. Procuram confundir a coisa pública com o seu patrimônio pessoal, de forma a se beneficiar o máximo possível: em tudo e de tudo sairão polpudas comissões. E, se puderem fazer menos e lucrar mais, por que não?

Ao patrimonialismo junta-se o clientelismo e, assim, um alimentará o outro, no melhor estilo de política franciscana (é dando que se recebe: o “cliente” dá o seu voto e, em troca, recebe favores do político, “dono” do patrimônio). E as instituições, o interesse público, aquela parcela da população (a maioria silenciosa) que não se encaixa em nenhum dos lados acima, como ficam? Ficam como sempre ficaram: ao Deus dará, no ora veja e, principalmente, ficam encarregados de pagar os pesados tributos que, afinal de contas, darão suporte a tudo isso. O acadêmico João Ubaldo Ribeiro, em recente artigo de jornal (Estadão, 29/7) resumiu esse assunto da seguinte forma: embora aqueles que exercem o poder político aleguem ser duríssima a sua vida, ninguém quer deixar o barco, pois, por aqui, desde o começo, na nossa vida pública a diretriz política sempre foi servir-se e, raramente, servir.

jfrancis@usp.br

*João Francisco Neto – Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP 

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