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 | Alcides gimenes em Mural dos Aposentados |
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BLOGOSFERA
Mantido pelo Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o BLOG do PROMOTOR de JUSTIÇA, acaba de completar seis anos de atividade, com mais de 500 seguidores e 2.050 postagens, recebe mais de 20.000 visitas/mês.
Que venham mais anos, com muitas visitas e muito sucesso!
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Conheça o livro do Editor do Blog:
“A Defesa da Vida no Tribunal do Júri“
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Leia também:
Ordem de Serviço continha clara afronta à Constituição, ao fazer essa restrição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para que seja excluído do texto da Ordem de Serviço n. 3/2010, do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a expressão que restringia a uma única vez o direito do credor idoso ou doente de usufruir da prioridade, em uma mesma unidade pública devedora. O pedido foi feito pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ).
Pela Constituição Federal, é permitido o adiantamento do pagamento do precatório alimentar aos maiores de 60 anos de idade e aos que tiverem doenças graves […] Leia mais
Leia também:
PEC 555 e Precatórios Alimentares
Com reajuste de até 65%, funções de nível médio teriam salário de até R$ 12,8 mil
Por considerá-la inconstitucional, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (26) o reajuste de até 65% nos salários dos servidores do Tribunal de Contas do DF. Foram 15 votos a favor e uma abstenção.
Se o reajuste fosse aplicado, funções que exigem apenas a 4ª série do ensino fundamental, como motoristas e garçons, poderiam ter remuneração mensal entre R$ 7.300 e R$ 12.800, dependendo do tempo de casa.
No último dia 14, a Procuradoria-Geral da Justiça havia pedido ao TJ a suspensão por considerar a lei inconstitucional. De acordo com a ação, a alteração do plano de carreira, cargos e remunerações dos serviços auxiliares do TCDF não teve autorização da lei de diretrizes orçamentárias, o que desrespeita a Lei Orgânica do DF […] Leia mais
Sérgio Salomão Shecaira
Professor titular de Direito da USP analisa o resultado e o encaminhamento do processo na Ação Penal 470. Ele analisa o processo, os argumentos das defesas e da acusação e faz um balanço de um processo que, para ele, só será compreendido na sua totalidade quando o tempo se encarregar de desanuviar o momento contagiado por preconceito e pouca lucidez.
“Juízes foram repórteres investigativos!”
Nihil humani a me alienum puto
Mao Tsé-Tung, principal líder da revolução chinesa, foi indagado por um repórter estrangeiro, logo após a vitória dos comunistas na guerra civil, qual a opinião sobre a Revolução Francesa de 1789. O líder comunista, mais de cento e cinquenta anos depois, responde que “ainda era muito cedo para avaliar”.
Fico pensando comigo mesmo se tão acentuada cautela não deveria ser usada quando me perguntam qual a consequência do Julgamento do Mensalão. Afinal de contas, com o processo sem o trânsito em julgado e com decisões incidentais que se darão ao longo deste ano, e eventualmente do próximo, melhor seria nos calarmos. Ademais, acompanhei o julgamento de longe. Não li o processo e somente recebi, como todos os brasileiros, informações diuturnas pela imprensa. Enfim, falar agora sobre o tema pode parecer, aos olhos orientais, altamente imprudente. Embora cedo para avaliar, vou correr o risco […] Leia o artigo na íntegra
Leia também:
O julgamento do Julgamento – 1º Capítulo
O julgamento do Julgamento – 2º Capítulo
O julgamento do Julgamento – 3º Capítulo
Nesta semana dois episódios de relevo nos noticiários internacionais. O Papa surpreendeu o mundo com sua renúncia, algo surpreendente numa organização tradicional como é o Vaticano. A blogueira cubana Yoani Sanchez, após longa campanha para conseguir se ausentar de seu país, chegou ao Brasil para conferências e foi hostilizada por adeptos do regime cubano.
Apesar das negativas, o Vaticano atravessa um momento de crise, mas nada é divulgado, como se fosse uma organização secreta, as questões e soluções são tratadas dentre quatro paredes, sem ao menos uma satisfação aos milhões de seguidores.
A blogueira, após anos a fio tentando tratar da questão cubana pelo meio que dispunha – seu Blog Generación Y – onde expõe e questiona o regime castrista, em terras brasilis, chegou a ser impedida de falar em auditório por radicais que vociferavam palavras de ordem (“ela é financiada pela CIA!“) com o único objetivo de impedir a liberdade de expressão ao público presente que desejava conhecer a opinião da ativista cubana.
O curioso é que em pequenos grupos também vemos comportamento semelhante, como um extrato do grande, refletem o comportamento do mundo em que vivemos, por vezes intolerante e autoritário – refletindo o que tanto criticam em governos e organizações – colegas que, em grupos de debates, não suportam ouvir o que o outro tem a dizer, quanto mais respeitar opiniões diferentes. Tudo isso sem falar de entidade classista que pretende um “regime fechado”, que além da prática de reuniões secretas, ora determina o fim das gravações das reuniões do seu Conselho Sindical.
Aliás, da primeira reunião do “novo” Conselho de Representantes, pouco se sabe além de que foi “muito produtiva“, e do fato de que os participantes receberam (pasmem) a “recomendação” de evitar divulgar mesmo que pessoalmente, ao pé do ouvido, aquilo que é tratado entre quatro paredes. Tudo isso, passa a impressão de que estamos num movimento de retrocesso nas posturas sindicais.
Estamos entrando no terceiro mês de mandato da “nova” gestão e até o momento não temos uma Agenda de Trabalho muito menos um Plano de Ação Estratégico – com propostas e metas definidas – a não ser que estes, também, sejam sigilosos. Convocar uma AGE então, nem pensar!
No mundo contemporâneo, por vezes, nos deparamos com esses episódios esdrúxulos onde os requisitos básicos da democracia são colocados de lado e os padrões do direito constitucional esquecidos num retrocesso preocupante. Afinal, a intolerância e os segredos nas questões públicas, não combinam com transparência e nada tem a ver com cidadania.
* Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais. O termo “sindicato” deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado [Wikipédia]
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BLOG do AFR comemora 2º aniversário sob ameaça
Carlos H. Peixoto
“E praquele que provar que eu tô mentindo, eu tiro o meu chapéu.”
Raul Seixas
Eu estava de férias em Brasília quando resolvi visitar a exposição “Modernização no Senado nas gestões de José Sarney”. Eu não sabia que o Sarney, aos 82 anos, era “o cara” capaz de morrer pelo bem comum. E havia mais: em dezessete painéis Sarney explicava em detalhes como implantou a administração por resultados, investiu em informatização e fez um choque de gestão no Senado.
Nunca fui bom em lembrar datas, nomes ou rostos, mas não me esqueço de uma anca, quando me deparo com uma que mereça ser montada. Ao ver a foto de uma secretária gostosa, tomando as notas taquigráficas em mais uma sessão histórica no Senado, foi como se eu houvesse ingerido um cogumelo alucinógeno: um duplo clique bateu em minha cachola, entrei em páginas esquecidas na memória.
Nasci para o mundo da política no longínquo ano de 1986. O Brasil sofria com a inflação. O congelamento de preços não vingara, veio a tablita, Funaro, Bresser […] Leia a crônica completa
João Francisco Neto
Já não é novidade para ninguém: de acordo com as previsões das diversas esferas de governo no Brasil, 2013 será o ano dos concursos públicos. Ao todo, 120 mil vagas deverão ser preenchidas, segundo dados da revista Veja (16/1). Tradicionalmente visto como local de gente acomodada, o serviço público está mudando, e muito. Hoje, é grande a quantidade de jovens que procuram ingressar nos quadros do funcionalismo público, o que faz com que um expressivo contingente seja formado por funcionários bem mais novos.
Desde o fim dos anos 1980, parte da doutrina do neoliberalismo promoveu uma espécie de demonização do funcionário público, na medida em que tudo o que havia de mal no País era simplesmente atribuído a esses trabalhadores […] Leia o artigo completo
A Geni (perdão, Chico!) das contas públicas nacionais, apesar dos pesares e das “pedradas” que leva diuturnamente, vai muito bem, obrigado. Está durando bem mais do que a média de seus beneficiados. Enquanto a esperança de vida, ao nascer, do brasileiro, supera os 74 anos, neste 24 de janeiro, a Previdência Social ultrapassa a barreira dos 90 anos de criação no Brasil.
Apesar de a história registrar, em 1889, a criação de uma caixa de socorro aos trabalhadores de cada uma das estradas de ferro estatais, o marco inicial da implantação da Previdência Social no Brasil data de 24 de janeiro de 1923, com a edição do Decreto Legislativo nº 4.682, de autoria do deputado Eloy Chaves.
Foram nove décadas de mudanças estruturais frequentes, desde a criação das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões, depois transformadas em Institutos setoriais, pois atendiam trabalhadores de áreas econômicas diversas, como os industriários, os comerciários, os bancários, etc… Cada um com seu Instituto!
Em 1960, veio a unificação da legislação destes Institutos, que resultou, em 1966, na fusão de todos, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Nos tempos atuais, chegamos a um arcabouço legislativo com três compartimentos estanques: um, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, e voltado ao atendimento dos trabalhadores da iniciativa privada; outro, o conjunto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos das diversas esferas de governo; e o Regime Complementar de Previdência Social (RCPS), que abrange os sistemas montados por estatais e empresas privadas para complementação de proventos de seus funcionários. E a partir deste ano, abarcando também os servidores ocupantes de cargos efetivos dos Três Poderes.
A Previdência Social, sempre em ebulição e culpada por parte dos desequilíbrios do orçamento federal, mesmo assim, com justiça, deve comemorar a nonagenária efeméride. No final de 2012, o INSS alcançou mais de 30 milhões de benefícios pagos – 70,7% do setor urbano e 29,3% para o rural. É, sem sombra de dúvidas, o maior programa de redistribuição de renda da América Latina. Comprovadamente, se não houvesse este sistema de seguro social, uma parcela expressiva da população brasileira permaneceria abaixo da linha da pobreza. Por isso, nós, cidadãos, temos que estar atentos a todas as mudanças pretendidas nas suas regras, pois elas afetam, inequivocamente, a sociedade como um todo.
Torcendo para que não tenhamos em breve rupturas drásticas, pois as reformas no Seguro Social brasileiro são definidoras do futuro da Nação e de seus cidadãos, devemos todos, neste momento, fazer uma pausa, saudar e brindar: Feliz Aniversário, Previdência!
*Vilson Antonio Romero é jornalista, Auditor-Fiscal da RFB, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e do Sindifisco Nacional e-mail: vilsonromero@yahoo.com.br
Teto salarial dos servidores da União, dos Estados e do Distrito Federal
Um das principais lutas da entidade para esse ano é a aprovação do teto salarial vinculado ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça nos treze Estados que ainda estão teto vinculado ao subsídio dos governadores e, inclusive, já solicitou audiências para o primeiro semestre nesses estados para tratar sobre o tema, e também a aprovação da teto único salarial nacional.
Para a Federação, o teto remuneratório vinculado ao subsídio do governador do Estado, cargo de natureza política, representa uma ameaça à autonomia da carreira fiscal e um tratamento desigual entre carreiras de estado.
Veja a tabela elaborada pela Febrafite (Jan 2013)
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Comparativo AFR x AFRFB (requer senha)
CARREIRA
Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.
O Passa-Moleque — uma atualização
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Pelo menos 110 mil dos 587 mil servidores públicos do poder Executivo federal terão direito à aposentadoria até 2015
Só neste ano, 15 mil poderão deixar para trás a labuta diária. Se a maioria resolver vestir o pijama, haverá perda significativa de profissionais tarimbados, detentores da memória administrativa do país. Além disso, a realização de concursos para preenchimento das vagas, treinamento de novatos e o pagamento concomitante dos proventos de quem sai e do salário de quem entra ampliam os gastos do Tesouro.
Para a alegria dos concurseiros, a notícia se soma à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, segundo a qual o governo é obrigado a nomear, durante a validade da seleção, todos os aprovados dentro do número de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convocação. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.
O mais grave é o custo para manter os servidores inativos. Para diminuir a sangria dos cofres públicos e a perda de técnicos capacitados em áreas estratégicas, como Banco Central e Fazenda, o governo oferece abono de permanência de 11% àqueles que optam por continuar trabalhando […] Leia mais
ÉTICA & INTERAÇÃO
Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.
Seu nome. Sua marca. Qual o seu preço?
Venerando o chefe, preservando o cargo. O saco-puxado dói.
A amizade e a indignação pelo tributo perdido
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Carreiras que mais atraem candidatos são motivo de lotação dos cursinhos preparatórios
Está aberta a temporada para os concurseiros de plantão. Mal o ano se iniciou e as vagas para emprego no setor público já ultrapassam 32 mil em todo o país – e podem chegar a 100 mil até dezembro. Em Bauru e região, as oportunidades devem somar mais de 1.700 vagas. Vale ficar de olho – o ano todo.
Os cargos que mais chamam a atenção neste início de 2013 e já são motivo de lotação nos cursinhos preparatórios da cidade são de agente da Polícia Civil do Estado e agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, cujo salário inicial chega a R$ 8.582,75 […] Leia mais
SINDICALISMO
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E quando o Carnaval chegar? IV
De índios a Haddad, de D. Pedro II ao Sinafresp…
O sótão do Soto (requer senha)
Retórica e Práxis (requer senha)
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GESTÃO TRIBUTÁRIA
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Nota Fiscal Paulista — 1ª Parte
Nota Fiscal Paulista — 2ª Parte
Nota Fiscal Paulista — 3ª parte
Nota Fiscal Paulista — 4ª parte
O Sinafresp e a Nota Fiscal Paulista
Caso NF Paulista. PT ataca tucanos
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Antônio Sérgio Valente
Conta a lenda acerca da origem da expressão pior a emenda que o soneto, que certa feita um famoso poeta português, Manuel Maria Barbosa du Bocage, foi procurado por um neófito da criação poética pedindo-lhe correções num soneto que se atrevera a compor naqueles dias. O poeta passou os olhos pelos versos, franziu o nariz, dobrou o papel e prometeu estudá-lo com calma. No dia seguinte, o neófito recebeu de volta os garranchos que escrevera com o seguinte comentário de Bocage: não vale a pena corrigir; a emenda tornaria ainda pior o soneto. Sintetizada, a resposta virou dito popular.
Lembrei-me dessa história ao ler recentemente as Emendas ao PLC 50/2012, em especial no que se refere às alterações na LC 1059/08, que cuida da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas.
Que o soneto original, o PLC 50, tem sérias lacunas, eis que não corrige as principais distorções da LC 1059/08, não há dúvida nenhuma. Já as emendas apresentadas pelos deputados Vitor Sapienza e Carlão Pignatari tentam corrigir alguns tópicos e suprir omissões, mas duas delas em particular, as de números 2 e 18, se forem aprovadas, tornarão ainda pior o soneto, digo, carreira e o ambiente classista […] Leia o artigo completo (requer senha)
AlertaFisco 