Procurador ataca penduricalhos

Ganhos chegam ao dobro do próprio salário em “vantagens eventuais”

A crítica aos chamados “penduricalhos”, que fazem os salários no Judiciário alcançarem cifras bem acima do teto constitucional para o serviço público (hoje de R$ 33.763), é a bandeira do procurador federal Carlos André Studart, que decidiu elaborar um levantamento que mostra as remunerações que ultrapassam, e muito, o teto.

Studart alerta que o Judiciário pode ficar ainda mais oneroso aos cofres públicos caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a reforma da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê a criação de mais privilégios à magistratura, como o adicional de até 35% por tempo de serviço – a cada cinco anos trabalhados são 5% de reajuste. O anteprojeto prevê também a criação de auxílios creche, alimentação e transporte aos magistrados. Há ainda a sugestão de que o poder de reajustar os salários dos integrantes da Corte seja transferido do Congresso para o STF.

Com o subsídio de R$ 28.280, o salário final de um dos juízes chegou a R$ 85.322 num único mês. Studart cita ainda a longa lista de benesses criadas para inflar ainda mais os supersalários dos magistrados: auxílio-educação, auxílio-livro, auxílio-transporte, auxílio-moradia, auxílio-saúde e muitos outros, rotulados com caráter indenizatório […] Saiba mais

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Ironias bizarras de um sonhador!

Sebastião Amaro Viana Filho

“Que beleza!… A corrupção foi estagnada e não há mais desvio do dinheiro público…”

Ah! Prefiro sonhar acordado que ter pesadelo dormindo! O povo brasileiro está rindo atoa e tem motivos de sobra para isso, eis que as ações políticas do Governo são ótimas, sempre direcionadas na realização dos benefícios em prol do trabalhador, cuja renda mínima mensal está dentro dos parâmetros internacionais de garantia da sobrevivência e do bem-estar social.

Os servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em todas as suas categorias, estão sendo bem remunerados, tem reajustes salariais todos os anos, para garantia do poder aquisitivo em relação aos índices inflacionários na forma prevista na Constituição Federal. Os professores públicos estão dando risadas de contentamentos com o sistema de atuações dos governos, que seguem na execução de uma ótima política de valorização de todos os servidores públicos. Os militares em geral também não tem do quê reclamar, pois o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no reconhecimento e na valorização dos militantes nestas áreas da segurança pública em todo o Brasil.

Os hospitais públicos administrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são ótimos e seguem prestando bons serviços de saúde pública a toda população brasileira, inclusive, aos usuários mais favorecidos e aos mais abastados que respiram o ar poluído pela política praticada em Brasília-DF; tem leitos sobrando em todas as enfermarias dos hospitais e as Santas Casas (“de misericórdia”!), mesmo aquelas localizadas nos municípios mais distantes do centro nervoso de tomadas de decisões políticas desse imenso torrão nacional, estão nadando em dinheiro para gerir atendimento público hospitalar de ótima qualidade em todos os municípios, mormente naqueles aonde foram implantados o “programa mais médicos” […] Continue lendo

PEC do abono-permanência chega ao Congresso

Com a medida, governo espera economizar mais de R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos

Além da proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/15 que recria a CPMF, já chegaram ao Congresso Nacional outras duas medidas propostas pelo governo para cortar gastos e aumentar receitas. Uma delas, a PEC 139/15, extingue o abono-permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria. Atualmente, o governo gasta R$ 1,2 bilhões com a concessão do abono aos servidores que permanecem na ativa

O abono-permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, e corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade. O benefício foi criado para evitar aposentadorias precoces dos servidores. Em 1991, por exemplo, o Poder Executivo Federal contava em seus quadros com mais 660 mil servidores. Em 2002, antes da promulgação da emenda, esse número caiu para 530 mil servidores. Já em dezembro de 2014, 705 mil funcionários efetivos estavam na ativa.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na justificativa do projeto, argumenta:

O atual perfil e quantitativo dos servidores públicos civis da União deixa de exigir estímulos especiais à permanência do servidor público civil na ativa, o que permitirá ainda natural efeito renovador no serviço público federal” […] Saiba mais

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Efeitos do Poder

João Francisco Neto

“…alçados a uma posição de grande poder sobre os seus “antigos” colegas, passam a agir como tiranos impiedosos e arrogantes”

O efeito do poder sobre as pessoas que o detêm é um fenômeno que há muito vem sendo estudado, e não foram poucos os grandes autores que se debruçaram sobre o assunto, entre os quais Michel Foucault (“Microfísica do Poder”) e Elias Canetti (“Massa e Poder”) O historiador inglês Lord Acton dizia que “o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Obviamente que o poder é exercido sob as mais diversas formas: o poder político, o poder econômico, o poder hierárquico, o poder familiar, etc.

O fato é que, invariavelmente, certos efeitos são sempre observados nas relações em que envolvem o poder de uma pessoa sobre as outras. Por exemplo, o poder faz com que a pessoa deixe de levar em conta a opinião e o sentimento dos outros; julgue os outros de forma superficial; aja de forma mais hostil e impulsiva; seja menos cortês, etc. Há casos em que o poder desencadeia situações que resvalam até para a violência pura e simples, ocasiões em que vem à tona uma tormentosa pergunta: seria o ser humano mau por natureza?

Em 1971, o Dr. Philip Zimbardo, professor de psicologia da Universidade Stanford (EUA), decidiu realizar uma pesquisa audaciosa até os padrões atuais. Por meio de anúncios em jornal, Zimbardo recrutou um grupo de estudantes, “brancos e saudáveis”, que concordaram em submeter-se a uma experiência de encarceramento, que ficaria conhecida como o “Experimento da Prisão de Stanford”, um dos estudos mais controvertidos da história da psicologia social sobre as relações humanas em cativeiro. Zimbardo selecionou 24 jovens que, por sorteio, foram divididos em dois grupos […] Continue lendo

PR 1.º Trim/2015 = 90,00%

Resolução SF-64, de 25-09-2015

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tributária, referente aos indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao 1º trimestre do exercício de 2015, corresponde a 90,00% (noventa por cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução […] Saiba mais

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ICAT apurado: 90%

As resoluções que tratam do Índice Agregado de Cumprimento de Metas (ICA) e do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária (ICAT) do primeiro trimestre de 2015 serão publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 26/9.

O percentual do ICA, que serve de parâmetro para o valor a ser recebido pelos servidores da Secretaria da Fazenda no programa de Bonificação por Resultados (BR), ficou em 87,56%. O ICAT, referência para o pagamento da Participação nos Resultados (PR), foi de 90%, de acordo com os dados que constam nas resoluções. Cumprida esta etapa final, os pagamentos das BR e PR aos servidores fazendários deverão ocorrer na próxima quarta-feira, 30/9.

Fonte: Sefaznet

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[Charge] da Série “Pesquisas & Soluções”

+ Charges

Magistrados querem auxílio-educação de até R$ 7,25 mil

A bolsa toga custará R$ 128,8 milhões e chegará a R$ 175,1 milhões em 2018

Uma mensagem enviada na última terça-feira à Assembleia Legislativa (Alerj) pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), prevê a concessão de uma bolsa de até R$ 7.250 mensais para financiar a educação de filhos e dependentes de juízes e desembargadores do Rio entre oito e 24 anos de idade. Se for aprovado na íntegra, o benefício pode causar, apenas este ano, um impacto de R$ 38,773 milhões aos cofres públicos. Em nota, o TJ informou que não iria comentar detalhes do projeto. Está previsto também o benefício para os servidores do Judiciário.

Na mensagem enviada à Alerj, a presidente do TJ pede a votação da proposta em regime de urgência. Uma das justificativas para a concessão do benefício, citada num texto anexo ao projeto, é o artigo 227 da Constituição Federal, que diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação…”. Os valores surpreenderam alguns parlamentares, que aguardam mais explicações.

A notícia já gerou reações contrárias na sociedade. João Senise, coordenador de mobilização da ONG Meu Rio, revelou que foi lançado nesta quinta-feira pelo aplicativo da organização na internet, o “Panela de Pressão”, a campanha “Deputados, não aprovem a boquinha dos desembargadores e juízes!”. É possível enviar mensagens de repúdio à iniciativa, que são repassadas aos parlamentares […] Saiba mais

Íntegra do Projeto

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Governador gaúcho aumenta ICMS sob protestos

Com placar apertado, Assembleia do RS aprova propostas que aumentam ICMS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou os dois projetos de lei encaminhados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para aumentar alíquotas do ICMS no Estado, depois de uma sessão longa e tensa marcada por protestos nas galerias. A estimativa é que as medidas proporcionem uma arrecadação anual extra superior a R$ 2 bilhões para o Estado a partir de 2016. A proposta pode dar espaço a um efeito cascata e motivar iniciativas similares de outros governos estaduais que também enfrentam dificuldades financeiras.

As votações foram extremamente apertadas apesar das negociações que vinham sendo costuradas com a base nas últimas semanas. Na metade da noite de terça-feira os parlamentares aprovaram o PL 319/2015 por 27 votos a 26. O texto eleva em dois pontos porcentuais, até 2025, a cobrança de ICMS sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e produtos cosméticos. O valor do imposto será destinado a um fundo social que teve a sua criação determinada pelo projeto, e a receita prevista é de R$ 211,9 milhões ao ano. Já na madrugada de quarta, os deputados apreciaram o PL 320/2015, (aprovado, por um voto de diferença) que amplia de 17% para 18% da alíquota geral de ICMS e de 25% para 30% o tributo sobre gasolina, álcool telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 quilowatts. A votação terminou com o mesmo placar da anterior. Neste caso, a arrecadação líquida – descontando o repasse aos municípios – será de cerca de R$ 1,890 bilhão ao ano.

A vitória só foi possível graças a um acordo fechado na tarde desta terça-feira, 22, com o PDT – que integra o bloco governista, mas resistia à elevação da carga tributária para conter a crise do Estado. Para garantir o apoio dos oito deputados da bancada, o Palácio Piratini aceitou a condição imposta pelo partido aliado de que a mudança no ICMS prevista no segundo projeto fosse votada com validade de três anos (de 2016 a 2018), e não por tempo indeterminado, como pretendia inicialmente. O PMDB e o PSB também votaram a favor e o PP, apesar de dividido, foi igualmente decisivo – Sartori exonerou dois secretários da sigla para reassumirem as funções de deputados e votarem favoravelmente.

O governo do estado informou, em nota, que devido à um déficit financeiro de R$ 6,2 bilhões:

É uma medida extrema, mas necessária para evitar o colapso dos serviços públicos” […] Saiba mais

Delação de fiscal leva à prisão ex-delegado tributário

Esquema milionário cobrava propina para anular débitos e reduzir o valor de impostos

O ex-delegado da Receita Estadual em Londrina, Marcelo Melle, e o auditor fiscal Luís Fernando de Paula foram presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suspeita de corrupção nesta segunda-feira (21). Segundo o Gaeco, os dois são suspeitos de participar de um esquema de cobrança de propina e sonegação de impostos. De acordo com o Ministério Público do Paraná, as prisões fazem parte de um desdobramento da Operação Publicano, que investiga um complexo esquema de corrupção dentro da Receita Estadual. Segundo o promotor Jorge Barbosa, coordenador do Gaeco em Londrina:

Nós esclarecemos a participação dessas pessoas em fatos já anteriormente denunciados. Em razão disso, foi oferecida denúncia e pedido a prisão preventiva deles. Eles faziam parte da organização criminosa já descrita nas duas fases da Operação Publicano. Nós identificamos que, além de fazer parte da cúpula dessa organização criminosa, eles tiveram participação ativa em cinco crimes de corrupção“

Conforme o MP-PR, os nomes dos suspeitos foram citados na delação do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, considerado um dos chefes do esquema. Ele está preso desde janeiro e, em virtude do acordo com a Justiça, ficará na cadeia até junho de 2016. Depois disso, serão mais três anos em prisão domiciliar e outros dez em regime aberto, com restrições.

Segundo o Gaeco, os suspeitos cometeram os crimes em 2010, quando os dois trabalhavam em Londrina. Na época, Melle ainda não era delegado, e atuava como assessor do então delegado regional da Receita […] Saiba mais

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O Estoicismo

João Francisco Neto

“O estoicismo reinou absoluto no mundo antigo, mas, sucumbiu ao advento do cristianismo”

Há séculos, o homem vem se ocupando de questões filosóficas, para tentar obter respostas para as mais diversas indagações da vida. Como viver uma vida feliz e virtuosa? Como se preparar espiritualmente para o futuro? Como alcançar a salvação? Até o advento do cristianismo, todas essas questões eram objeto de estudo e reflexões feitas pela filosofia, que, no mundo ocidental, teve seu início na Grécia antiga, e, de lá, foi difundida pelo mundo todo, por obra dos romanos e do imperador Alexandre, o Grande. Dentre os mais diversos ramos da filosofia que floresceu no mundo grego, um deles tem características que fizeram com que o seu interesse perdurasse até nossos dias: o estoicismo.

Essa curiosa vertente da filosofia antiga tem como objeto a observação sobre a arte de bem viver, além das questões éticas e morais da condição humana.

Parece complicado, mas não é. Epicteto, um dos mais famosos filósofos estoicos, dizia que, para se viver uma vida boa, é preciso aceitar o mundo tal como ele é, e expulsar do nosso espírito o medo, a inveja, a alegria pelos males dos outros, a avareza, a preguiça e a incontinência. Simples, não ? Interessante observar que o filósofo grego Epicteto (55 dC-135 dC) , embora tenha passado a maior parte de sua vida como escravo em Roma, sentia-se um homem plenamente livre, porque podia dar asas a seus pensamentos.  Já naquela época, Epicteto aconselhava as pessoas a adotar uma atitude de não-apego aos bens materiais – à maneira do budismo -, preparando-se para o fato de que nada é para sempre neste mundo, pois tudo muda e tudo passa, inclusive nós mesmos […] Continue lendo 

Queda da arrecadação vai se agravar

Empresário pode esperar por programa de perdão de dívidas

O economista e professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, Geraldo Biasoto Júnior avaliou, nesta sexta-feira, 18, que a queda real de 9,32% na arrecadação federal em agosto, ante igual mês de 2014, para R$ 93,738 bilhões, reflete um “período natural da recessão” de recuo na receita. Disse que a baixa na arrecadação federal em agosto e o aumento da queda acumulada progressivamente durante o ano sobre igual período de 2014 refletem o recuo na produção física e, ainda, o fim do período de recebimento de tributos importantes, como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL).

É natural que no início de uma recessão a receita ainda se mantenha e, depois, haja uma queda profunda. Essa queda ocorre agora e teremos um processo ainda maior de baixa nos próximos meses. Muito provavelmente, nestes próximos quatro meses (até o final de 2015) o empresário, com a corda no pescoço, tem tendência de deixar de pagar imposto. A queda real na arrecadação do ano contra o mesmo período do ano anterior pulou de 1,6%, entre janeiro e julho, para 3,68% para janeiro e agosto. Vai convergindo para a queda na produção, que só na indústria foi de 6,6% entre janeiro e julho” […] Saiba mais

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“Dirijentes” X Representantes

Rodrigo Guerra*

Aproveito o momento pré-eleitoral e a diminuição de mensagens nas redes sociais para “enfiar o dedo na ferida”. Adianto que não há crítica pessoal aqui, apenas espero que o MODO DE TRABALHO dentro de nossas instâncias sindicais aproveite a oportunidade que o momento atual oferece.

Vivemos num país cuja DEMOCRACIA ainda não é material. É comum um presidente eleito considerar que “ganhou” a eleição e isto lhe dá o “direito” de “dirigir” a sua BASE de eleitores. Mas o eleito, na verdade, é apenas um REPRESENTANTE. Aqui nasce uma diferença fundamental entre os anseios da BASE e o entregue pelos representantes eleitos, que por ser a BASE muito extensa, é virtualmente impossível saber o que cada indivíduo pensa. Em nível nacional, tudo bem. Mas em nível sindical, por mais que o total de filiados seja 30.000 mas com +- 5.000 votando na eleição mais votada, entendo que esta barreira operacional caiu. As REDES SOCIAIS facilitam enormemente a difusão de informação.

Todo processo deliberativo dentro do sindicato pode ser dividido em 4 etapas: [1] prospecção e difusão da INFORMAÇÃO; [2] DISCUSSÃO, iniciativa e desenvolvimento de PROPOSTAS; [3] DECISÃO e VOTO; [4] EXECUÇÃO e ACOMPANHAMENTO.

As REDES SOCIAIS dão um “turbo” em [1] e [2]. Agora, está aberta o que antes era concentração de INFORMAÇÃO e desenvolvimento de PROPOSTAS. Esta liberdade naturalmente assusta, especialmente porque as REPRESENTAÇÕES acabam sendo “gargalos” – visto que a BASE tem ampla vantagem em “mãos e cérebros” para circular a informação e discutir as propostas. Aqui é que os eleitos sindicalmente se dividem em dois grupos, diante desta realidade inexorável: “DIRIJENTES” e REPRESENTANTES […] Continue lendo

* Auditor fiscal da Receita Federal

PR – Novas resoluções – Metas & critérios

Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015

Dispõe sobre a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT para fins de pagamento do valor da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída nos termos da LC 1.059-2008

Resolução Conjunta CC/SG/SPG-4, de 14-9-2015

Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT no exercício de 2015, para fins de pagamento da Participação nos
Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela LC 1.059-2008

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Levy defende reajuste zero para servidores

Fazenda vai propor a Dilma vetar qualquer aumento para funcionalismo público

O Ministério da Fazenda preparou uma lista com dez itens que serão levados neste domingo à presidente Dilma Rousseff propondo novas ações para ampliar a arrecadação do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas que foram definidas pelos técnicos da Fazenda em reunião que terminou na noite de ontem estão insistir na recriação da CMPF, o chamado imposto do cheque, e não conceder aumento nenhum aos servidores públicos federais em 2016.

A proposta de recriar a CMPF já foi duramente criticada por integrantes da base do governo e pode ser uma medida com dificuldade para aprovação no Congresso. Já a ideia do “aumento zero” para o funcionalismo surgiu na Comissão Mista de Orçamento. O relator da comissão, deputado Ricardo Barros (PP-RS), passou a defender a proposta diante do rombo nas contas do governo no orçamento do ano que vém.

Também estão na lista de ações preparadas pela equipe econômica alteração na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mudanças no imposto de renda de pessoa jurídica, na contribuição sobre a folha e ainda no recolhimento do FGTS.

Essas medidas fazem parte do arrocho nas contas que a Fazenda defende para tentar reequilibrar as contas do governo. Já o Ministério do Planejamento prepara cortes no orçamento dos demais ministérios e a redução de ser iniciada nos gastos com empresas terceirizadas […] Saiba mais

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Poder e corrupção

João Francisco Neto

“Os escândalos pipocam no ar, as pessoas se manifestam e os partidos só lidam com os fogos de artifício”

Nos últimos tempos, a agenda política nacional foi praticamente capturada por seguidas denúncias de corrupção, que brotam de todos os lados, configurando uma situação que, desde o governo Vargas, convencionou-se chamar de “mar de lama”.  Revoltado, o povo a tudo assiste e, embora não concorde com nada, sente-se impotente para promover uma mudança rápida desse estado de coisas; vez por outra, uma parte da população sai às ruas para protestar e demonstrar a sua insatisfação.

O que se nota é que há um claro descompasso – um abismo, na verdade – entre os políticos e o sentimento da população. De um lado, há uma classe política gestada e viciada nas práticas inconfessáveis do “toma lá, dá cá”; de outro, uma sociedade que trabalha duro, paga muitos impostos e tem pressa para ver o país crescer e alcançar padrões mínimos de decência e eficiência em serviços públicos. Infelizmente, ao invés de resultados, o que se vê é somente retrocesso.

Apesar de tudo, é forçoso reconhecer que a corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro; o que difere um país de outro é a certeza da impunidade e a concentração de poder. Afinal, o que esperar de uma autoridade que dispõe de um poder não claramente delimitado, sem responsabilidade definida e sem controle eficaz? O historiador inglês Lord Acton (1832-1902), estudioso da política e das questões de governo, cunhou uma frase que já se tornou clássica: “O poder tende a corromper; e o poder absoluto corrompe absolutamente” […] Continue lendo