Tiradentes e os impostos

21 de abril

Prezado Joaquim José da Silva Xavier,

A sanha fiscal dos governos tem superado o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 34% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, ficando acima de países como México (20%), Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suiça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%). As despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. O Brasil de hoje, é portanto, um verdadeiro recordista em arrecadação. Se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Você, Tiradentes, não sabe, mas neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988) […] Leia mais

O homem profundo

Carlos H. Peixoto

Brasil. Turquia, Síria, Rússia e Estados Unidos. Terrorismo, corpo sem cabeça, assassinato à luz do dia, corrupção, ciclistas nus no meio da rua, homem de camisa vermelha agredido pela massa amarelo-esverdeada.

Montado em seu computador branco, o homem profundo quer mudar o mundo através do teclado. Seu nome é “debate”, e escreve-se com dois dedos na lousa da internet.

E se ficássemos sem internet? Voltaríamos a nos encontrar para um cafezinho? Teríamos tempo de olhar nos olhos do semelhante, mesmo que o outro tivesse cometido a asneira de votar naquela filha da porca?

De forma rasa, Bertrand Russel gastou sete anos e 362 páginas para explicar por que 1 + 1 = 2 em sua obra Principia Mathematica […] Continue lendo

O guarda-sol e o subteto

Teo Franco

“Não sei se foi efeito da caipiroska ou frustração da vida profissional…“

Fim de ano, festas natalinas e o tão aguardado momento de curtir o feriadão na praia. Lá fui eu com a família enfrentar o trânsito caótico na descida da serra, como se não fosse o suficiente, amargamos mais dois dias de chuva dentro do apartamento torcendo pelo tão desejado sol de verão. Em tempos de seca, até torcemos muito pela chuva, mas não precisava vir tudo de uma vez justo nos dias de folga.

Enfim, o dia raiou com tempo firme e com ele a turistada compareceu em peso à praia. Com o alívio de não precisar tirar o carro da garagem, atravessamos a rua e já no calçadão fomos recepcionados pelo concierge praiano, Wallace, funcionário da barraca de petiscos à beira mar. Esquadrinhando o escasso espaço nas areias, ele lançou mão da ferramenta e instalou o guarda sol da Associação dos Funcionários Públicos, colocou a mesinha plástica e sacou o menu que carregava debaixo do braço suado: “Qualquer coisa é só chamar doutor” […] Continue lendo

Antes e depois do Choque de Gestão

Carlos H. Peixoto

Crônica do último dia de abastecimento

Imagine uma cidade com 12 milhões de habitantes, motor financeiro do país, sem água. Você abre a torneira e não sai uma gota de água pra beber ou pra fazer a barba. Nessa selva de aço engarrafado, somente um mutante imberbe, sangue de lagartixa, resistente ao aquecimento global e dotado da capacidade genética de se hidratar bebendo petróleo no canudinho teria condições de sobrevivência.

Seja quem for, a biografia de Geraldo Alckmin, a ser publicada em dois volumes, ficará para sempre enlameada pelo Volume Morto da Cantareira.

Verão de 2014; o paulista aguarda o embarque do amigo nordestino, este de volta para Campina Grande, depois de 12 anos trabalhando em uma metalúrgica. A rodoviária do Tietê lotada […] Continue lendo

A casa do Sol Poente

Carlos H. Peixoto

Há uma casa em Nova Califórnia conhecida como a casa do sol poente. Sábado, dia de visita, desci do ônibus e caminhei por uma rua de terra batida, pisando com atenção para não esmagar inocentes formigas. Dentro de uma bolsinha de couro amarrada com barbante eu trazia somente o dinheiro da passagem de volta. Era um dia abafado, nenhum sinal de chuva, o velho e tolerante sol irradiava sua energia pela terra, abençoando igualmente bípedes, quadrúpedes e rastejantes. A lesma pegajosa do calor lambia cada milímetro de meu corpo, das canelas ao pescoço, fritando neurônios que pulavam como minhocas em asfalto quente no interior de minha cabeça raspada.

Depois de andar por três quadras parei em frente ao portão de madeira, limpei o suor da testa e li o nome no letreiro talhado em branco, enquanto me perguntava o que levara meu pai, homem rico e poderoso, empreiteiro, jogador compulsivo, viciado em sexo e em mingau de couve, a escolher aquele lugar para viver o resto de seus dias […] Continue lendo

As Garras do Gavião

Antônio Sérgio Valente

Foi só no terceiro contato imediato de primeiro grau entre Daiane, a caixa do supermercado Broa de Mel, e o neófito rapper que carrega um gavião tatuado no braço esquerdo, Maciel, o Metafórico, que a metáfora abriu as asas e o bico, eriçou as penas e armou as garras para o ataque.

Maciel contou a Daiane que ficara encucado com aquela história do CPF e com o que ela lhe informara no encontro anterior: que, em média, de cada três consumidores só um pedia para incluir o número no cupom. Revelou que vira na conversa da mina um mapa de mina.

— Você que me inspirou, princesa, minha fonte de mel. Se CPF na nota é grana que volta, então a gente pode deitar e rolar. Isso dá rap da pesada.

— A gente compra tão pouco, não volta quase nada.

— Quase um terço do imposto. É uma grana preta, princesa.

— Não é tanto assim. Só entra na conta o que o comerciante paga, é mixaria. Pelo menos as minhas compras dão merreca de retorno, algumas não dão nada, outras só centavos.

— Será que não é porque onde você compra os caras sonegam, minha lady?

— Não sei, acho que não. Dizem que é um problema da lei, uns põem a culpa numa tal de substituição, outros falam que é a centralização, eu não entendo direito.

— Mas mesmo assim, sempre tem os prêmios… […] Continue lendo

ARTIGOS de ANTONIO SÉRGIO VALENTE

A sexualidade e o fisco

Teo Franco

Disfunção ética e impotência fiscal

Sildenafil foi a droga mais celebrada na virada do Século XXI, depois de descoberta por acaso, pelo químico inglês Simon Fraser Campbel, que buscava um composto para dilatar as artérias, protegendo assim, o coração das crises de angina.

Apelidada de pílula azul e popularmente chamada de Viagra, após seu retumbante e vigoroso lançamento, o mundo mudou, ou melhor, modificou o desempenho de quem passou a fazer uso da azulzinha. Mas, o comportamento do sonegador não alterou nada, pelo contrário, o produto popular fertilizou o instinto selvagem dos esquemas obscenos.

Devido ao interesse, não assumido, por parte do fiel mercado consumidor, as sedutoras pílulas passaram, quase que instantaneamente, a circular mal parando nas prateleiras das farmácias. Embora seja tarefa difícil achar quem faça uso delas, em qualquer conversa, no boteco, trabalho ou evento social, não se encontra um herói, sequer, que assuma esse compromisso.

Desde então, a disfunção ética de contribuintes cheios de más intenções aproveitou-se da oportunidade para fecundar novas empresas fantasmas, renegadas desde o nascimento, fazendo crescer e multiplicar o desempenho criminal através da inseminação de créditos bastardos no mercado, operando sob o manto dos desejados produtos, tanto o Viagra como seus concorrentes Cialis, Levitra e Vivanza.

Foi o que um fiscal constatou quando recebeu a excitante tarefa de verificar as suspeitas de comercialização despudorada do cobiçado produto. Devido ao sucesso do mágico elixir, o esquema mantinha a gestação e disseminação de inférteis créditos de ICMS […] Continue lendo

Notícias em primeira mão

Laé de Souza*

No sábado, seria o casamento de minha prima. E minha mulher, que sempre aparava as minhas unhas, avisou-me que não daria tempo de cortá-las, pois tinha que provar o vestido, ver o sapato e outras coisas mais. Sugeriu-me que marcasse um horário com a Telminha, sua manicure. Assim fiz.

No horário combinado, lá eu estava, e a Telminha iniciou o seu trabalho. Em pouco tempo, descobri a fonte de informações para tanta coisa que minha mulher sabia acerca dos vizinhos e que me deixava encafifado. A moça trabalhava rápido, é verdade, mas com a mesma velocidade me contava a vida de todo mundo. O filho do senhor Pedro, da quitanda, não estava passeando na casa da tia, no interior, coisa nenhuma, estava preso por conta da tentativa de furto de um celular em uma loja… aquele metido, lá do fim da rua, que desfilava com aquele Corolla, estava numa pendura danada e logo, logo, lhe tomariam o carro. A dona Ambrosina, a que mora no sobrado azul, da esquina, quer ser o que não é. As suas joias são todas falsas.

— Sabe o seu Jorge? – perguntou.

— Não, não sei – respondi.

— O que tem um irmão que foi para o Japão.

— Não conheço.

— Nem parece que o senhor mora aqui, seu Astrobenildo. A propósito, o seu nome se escreve com “u” ou com “l”? Sua mulher disse que o senhor detesta o seu nome e que o seu pai colocou em homenagem ao seu bisavô. Também, Astrobenildo, fala sério, não? […] Continue lendo

*Antonio Laé de Souza é jornalista, advogado, administrador de empresas e Agente Fiscal de São Paulo. Autor de livros de crônicas e peças de teatro. Membro da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT)

O dia em que o fiscal da calça listrada…

…por dever de ofício, apreendeu o gado do delegado de polícia

Carlos H. Peixoto

Toda história do tempo de Jesus começa com a expressão “naquele tempo”. Tempus fugit. Tempo que nos escapa entre os dedos. O tempo é o mestre e senhor da oportunidade. “O tempo e eu contra outros dois”, disse Baltasar Gracián. “Tempo, tempo, tempo, entro num acordo contigo”, cantou Caetano, antes dos cabelos brancos.

Se um dia alguém for contar minha história, por absoluta falta de assunto, digam apenas que ingressei no Fisco quando terminava a era do fiscal da calça listrada. Naquele tempo, o agente do Erário dependia da caneta e da coragem pra ganhar a vida — a verdade tributária era apreendida de forma direta —, quando o fato representativo da exação tinha que “casar” com o que se lia na escritura, no ato da inspeção. Nos dias de hoje, com a utilização massiva da informática, inaugurou-se o poder do simulacro eletrônico: um contribuinte que nunca existiu emite nota fiscal eletrônica, documento que tem existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços que nunca ocorreu, visando gerar direitos em favor de terceiros […] Leia a crônica completa

Tiradentes e os impostos

21 de abril

Prezado Joaquim José da Silva Xavier,

A sanha fiscal dos governos tem superado o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 34% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, ficando acima de países como México (20%), Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suiça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%). As despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. O Brasil de hoje, é portanto, um verdadeiro recordista em arrecadação. Se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Você, Tiradentes, não sabe, mas neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988) […] Leia mais

De aluno retardatário a Auditor Fiscal

Everaldo Cerqueira

Estávamos no final de ano letivo de 1982. Já havíamos concluído o Conselho de Classe. Os alunos dependentes do Conselho de Classe aguardavam ansiosamente o resultado final. Entre os dependentes estava o Adalberto.

Esse educando estudava no turno noturno, na 2a. série, do curso Técnico em Contabilidade, no “Comercial”. Ele foi reprovado nas disciplinas Contabilidade Bancária e Técnicas Comerciais por haver faltado às provas de recuperação final das duas disciplinas realizadas no mesmo dia. Uma das táticas desse aluno era a de sempre arranjar um motivo para fazer a segunda chamada de provas. Quando lhe era dado à oportunidade de fazê-las, fazia, mas resmungando. Desta vez não houve oportunidade de se fazer uma segunda chamada de provas. Por falta de espaço, de tempo, pois eram as últimas provas e, no dia imediato se processaria a realização do Conselho de Classe.

Esse aluno era apelidado pelos colegas de “macaco”. Apelido que o mesmo não gostava de ser chamado e revidava com termos pejorativos e ofensivos. Este apelido lhe foi dado por seus colegas pelo fato do mesmo haver desenhado na lousa quatro macacos, cada um com o rosto de um colega. O desenho era uma charge que comprometia a opção sexual dos quatro alunos. O Adalberto fazia com facilidade trocadilhos, versos, paródias ridicularizando os colegas. Sabia desenhar muito bem, no entanto tinha horror em fazer provas, exercícios, dever de casa e trabalhos escolares. Demonstrava preguiça para estudar, no entanto, era inteligente. Gostava de se fazer vítima quando tirava notas baixas em alguma atividade escolar – lamentava-se da sua sorte […] Leia a crônica completa

O boi nosso de cada dia

Carlos H. Peixoto

“E praquele que provar que eu tô mentindo, eu tiro o meu chapéu.”
Raul Seixas

Eu estava de férias em Brasília quando resolvi visitar a exposição “Modernização no Senado nas gestões de José Sarney”. Eu não sabia que o Sarney, aos 82 anos, era “o cara” capaz de morrer pelo bem comum. E havia mais: em dezessete painéis Sarney explicava em detalhes como implantou a administração por resultados, investiu em informatização e fez um choque de gestão no Senado.

Nunca fui bom em lembrar datas, nomes ou rostos, mas não me esqueço de uma anca, quando me deparo com uma que mereça ser montada. Ao ver a foto de uma secretária gostosa, tomando as notas taquigráficas em mais uma sessão histórica no Senado, foi como se eu houvesse ingerido um cogumelo alucinógeno: um duplo clique bateu em minha cachola, entrei em páginas esquecidas na memória.

Nasci para o mundo da política no longínquo ano de 1986. O Brasil sofria com a inflação. O congelamento de preços não vingara, veio a tablita, Funaro, Bresser […] Leia a crônica completa

A Secretaria Secreta

Carlos H. Peixoto

Café com lactopurga, balas de chupar que soltam gosma de cor violeta na boca do incauto, grampo telefônico, microcâmera no botão da camisa, relógio-gravador, aperto de mão elétrico, clips de papel pra abrir qualquer fechadura, batata chips, caneta capaz de filmar quatro horas seguidas, esponja molha-dedo embebida em veneno. Mensagens interceptadas, enigmas, ordens de serviço impublicáveis, resoluções confidenciais, pareceres secretos, vigilância eletrônica. O mundo da espionagem é cheio de trapaças, intrigas e artimanhas.

Chovia na noite em que cheguei ao hotel mais fuleiro da cidade pra economizar a diária. Eu era um agente secreto em missão especial, pilotando veículo tão luminoso quanto uma boate móvel. Brasão com as armas do estado pendurado ao pescoço, bastou apresentar minha identidade funcional para que o sujeito da portaria me atendesse com todas as honras.

__ Senhor Agente Secreto, seja bem vindo a nossa cidade. O sr pretende ficar quantos dias? Dois dias?  Só? Desejamos que o sr faça um bom trabalho. Ninguém aguenta tanta sonegação. A propósito, o sr precisa de nota fiscal? Com nota fiscal nossos serviços sofrem um acréscimo de vinte por cento.  Pretende pagar em dinheiro, cheque ou cartão? Nossas diárias vencem antecipadamente. Por favor, aguarde enquanto consultamos seus dados na página da Secretaria e no SERASA. E então, o sr vai querer nota fiscal? […] Leia a crônica completa

O lendário cavalo do secretário

Carlos H. Peixoto

Era uma pessoa asinina, do signo de sagitário, metade gente metade cavalo. Se lhe chamavam pelo nome, o homem soltava fogo pelas ventas. Um dia, falou-lhe o Imperador das Minas:

— Tu vais para Brasília. Prepara-te, até o final do ano serás nomeado Secretário.

E foi assim que um rico proprietário de lavras, cansado da incompetência de seus trezentos assessores, resolveu nomear para Secretário da Fazenda um cavalo engravatado. De todas as qualidades imagináveis em um cavalo, a esse nomeado Secretário só faltava relinchar, porque falar, ele já falava, como se habitasse uma fábula entre os homens. Relinche?

Ao contrário da música de Caetano “Vaca Profana”, poucos diriam que de perto o Secretário era um cavalo, de tão fino e educado que o elemento era no trato. Casado, esposa diabética e uma filha psicóloga, a primeira aquisição do novo Secretário, um mês depois de empossado, foram quatro ferraduras de prata.  Duas ou três vantagens de se ter por Secretário um cavalo: o cavalo come capim e não reclama. O cavalo dorme em cama de palha e não veste terno Armani. O cavalo não bebe Brahma […] Leia a crônica completa

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PROGEPI – Por que controlar os servidores?

O governo de Arak

Carlo H. Peixoto

Amanheceu. Da sacada do Palácio, Arak o Néscio mirou o feio horizonte, outrora um vale coberto de verde, agora transformado em terra devastada, rasgada por crateras, de onde as mineradoras extraem a hematita, vendida a preço de banana para o estrangeiro. Ao longe, no alto da serra crestada pelo fogo, movia-se o olhar vigilante de Filomeno, o Monstro Tributário de um olho só que enxergava todos os fatos geradores. O governo ia bem, mas a saúde e a educação do povo, aos trancos e barrancos, conquanto a arrecadação do imposto de consumo batesse todos os recordes.

Mesmo adorado pela mídia mercenária, o Governador de Arak não estava contente. Para ele, não bastava pagar as contas. Zerar o déficit é obrigação de todo governante, é só manipular os números. Calcando os pés no parquet, assoalho brilhado e encerado peloEngavetador Geral do Estado, um tal de Jarbas, que também lhe servia como mordomo, o Néscio mandou chamar os Secretários. Mais que depressa, entraram o Conselheiro Acácio, o Professor Naná, Se Me Dão Se Me Deu e o Adido Phu, este último acompanhado de Pierrô e Colombina, ambos brigados pelo amor de Arlequim. Reunida a cúpula, faltavam quinze minutos para as dezesseis horas quando Arak contou-lhes o sonho que tivera naquela profícua manhã, enquanto o povo trabalhava […] Leia a crônica completa

A herança maldita do aposentado – final

Carlos H. Peixoto

Era uma tarde de novembro. Fazia um calor infernal. Sentado no alpendre, Arcádio notou no telhado várias telhas quebradas. Olhou ao largo; a cerca clamava reparos, a estrada virara uma cratera e o mata-burros há muito fora levado pela enxurrada. Mas de onde tirar o cascalho, se ao aderir à Previdência Complementar o Governo lhe tungara sessenta por cento do salário?

Absorto em preocupações, Arcádio deparou-se com o franguinho herdado do pai — agora um galinho crescido, preto, com duas faixas de penas brancas nas asas — tranquilamente ciscando pelo terreiro. Vejam vocês os tormentos por que passava o infeliz, pois naquele instante, tomado por fúria assassina, resolveu, sem mais nem menos, descontar seu infortúnio nas penas da frágil avezinha.

Pegando um cascalho, atirou-o no bípede, sem conseguir acertá-lo. O bichinho saltou, mas o aposentado não desistiu e atirou outra pedra e mais outra, agora vociferando […] Leia mais