João Francisco Neto*
A sequência de demissões de ministros e funcionários de alto escalão do governo federal vem despertando a atenção do público em relação a essa aparente e inédita atividade moralizadora da administração pública. Os efeitos são positivos, pois, como todos sabem, o exemplo sempre deve vir de cima. Assim, a faxina, para ser bem feita, tem de começar de cima para baixo; no caso, a começar pela União, passando pelos Estados até chegar aos municípios. Não tenham dúvida: se essa faxina for em frente, não haverá lugar para tanto lixo. São os corruptos de todo o tipo, os protegidos, os incompetentes, os despreparados, os mal-intencionados, os ociosos, os encostados, os parentes, e outros desqualificados e oportunistas, que, por uma razão ou outra, ocupam um cargo nas diversas esferas de governo. Reunir essa gente num lugar só seria o verdadeiro inferno de Dante. Para eles, é claro. Essas tristes figuras nem poderiam reclamar, porque em outros tempos, tudo seria bem diferente. Por exemplo, em 1789, a França afundava num mar de lama: eram nobres que irresponsavelmente gastavam o dinheiro do povo, a torto e a direito; outros que, agindo como verdadeiros donos dos cargos públicos, cobravam impostos para manter a si próprios; um clero totalmente afastado da fé e de seu povo; tudo isso diante de uma massa de agricultores explorados, que trabalhavam de sol a sol, junto com outros tantos trabalhadores urbanos famintos, para manter esses privilégios. Foi nesse mundo de desilusão e sofrimento que estourou a Revolução Francesa. Os revolucionários perceberam logo que, só com conversa, as coisas não iriam mudar nada; partiram então para as execuções. A partir de então, a guilhotina não parava de funcionar, e consta que, no período mais crítico da Revolução, milhares de cabeças rolaram no local onde hoje se encontra a bela Praça da Concórdia, na cidade de Paris. Depois desse banho de sangue, a humanidade começou a ter as primeiras noções de cidadania, consubstancias no conhecido lema: liberdade, igualdade e fraternidade.
Aqui no Brasil, não precisaríamos chegar a tanto, mas que alguma coisa tem de ser feita, lá isso tem. Em outros tempos, dizia-se que ou o Brasil acabava com a formiga saúva, ou, então, a saúva acabaria com o Brasil. Hoje ninguém mais se lembra disso, e as pragas são de outra natureza, muito mais difícil de combater. Como disse o jornalista Rolf Kuntz (Estadão, 17/08/2011), atualmente as três piores pragas da política brasileira são: a ocupação partidária da máquina pública, a transformação do orçamento numa grande pizza e a distribuição de recursos por meio de convênios ligados a organizações de fachada e protegidos por interesses eleitorais. Desnecessário dizer que aí está o grosso da corrupção do dinheiro público. Já passou da hora de o Brasil enfrentar e superar a maioria desses problemas para, assim, passar à construção de uma verdadeira Nação democrática. Um país em que os corruptos e os criminosos tenham certeza de que irão para a cadeia; um país organizado sob princípios e valores republicanos, muito acima das disputas pessoais e do loteamento partidário da administração pública; enfim, um país em que os recursos públicos não estejam submetidos aos interesses privados de poucos grupos. Só assim, teremos, efetivamente, um Brasil para todos. (artigo publicado também no Diário Web)
*João Francisco Neto – Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP
jfrancis@usp.br
ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO
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