Hugo Mescolin Gaudereto
A Administração Publica “Gerencial” Moderna (APUM) é uma nova ferramenta que promete revolucionar a Administração Pública. Seu modus operandi é baseado no funcionamento das empresas privadas, nada impedindo que a técnica seja adotada também nas empresas públicas e até entes governamentais. Para tornar as medidas digeríveis e palatáveis para o funcionário público é necessário um “Choque Digestão”. Segue o princípio Constitucional da Eficiência e do mínimo de esforço com o máximo de resultados. Os objetivos são o total controle das atividades e a obtenção do máximo de resultados monetários no curto prazo a qualquer custo, pois os fins sempre justificam os meios. Os resultados monetários positivos, ou seja, os lucros são determinantes em qualquer organização. Para manter o controle total das atividades de forma impessoal e evitar conflitos desnecessários (de ordem pessoal) um sistema computadorizado é implantado, o prolasno. Todos têm de seguir os ditames do sistema e todos, menos a gerência, têm sua remuneração atrelada ao cumprimento de metas superdimensionadas e de atividades parametrizadas, implicando que o funcionário, o asno, nunca auferira sua remuneração contratada. A remuneração do gerente é total e integralmente garantida. É uma evolução do BSC (Bucéfalos Sacaneando Colegas).
O Administrador Público Gerencial Moderno, O PUM, é um colegiado composto de gerentes mais experientes e é também o cérebro desta ferramenta gerencial. O PUM é simplesmente a nova denominação da Alta Administração das organizações. A gerência é subdividida em baixa, média e alta gerência. A baixa gerência fica em contato direto com o asno e é bem operacional; a média faz a ligação entre a baixa e alta gerencia; e finalmente a alta gerencia que é cérebro do prolasno e o PUM propriamente dito. Ser gerente nesta nova ferramenta administrativa é considerado um dom e por este motivo a gerência é vitalícia. Aos gerentes todos os segredos do PUM lhes são revelados e por esta razão, os escolhidos só perdem o cargo de gerente com a morte física. Os segredos do PUM são guardados a sete chaves. No caso da baixa gerência, devido à extrema proximidade com o asno e possibilidade de contaminação, a vitaliciedade é apenas potencial e os segredos do PUM só são parcialmente revelados.
A remuneração dos gerentes é garantida e é no mínimo cem por cento superior a do asno, de forma que todo asno quer ser gerente. Para se tornar gerente o asno tem de possuir, logicamente, o dom de não pensar, e fazer sem pestanejar e questionar o que o superior mandar e o sistema determinar. A regra básica é seguir religiosamente o PUM que é soberano, sábio, sempre tem razão e é inquestionável. É de suma importância, para que a ferramenta funcione a contento, que pelo menos vinte por cento de todo efetivo da organização ocupe cargos gerenciais. Como a alta e média gerencia são, de fato, vitalícias, seu número de cargos constantes e só se permite permutas internas, a baixa gerência, devido a sua vitaliciedade potencial, é que mais cargos possui e é a porta de entrada para o fabuloso mundo gerencial.
Os idealizadores da ferramenta entendem que o Estado é ineficiente e a introdução dos preceitos da iniciativa privada no serviço público é a grande solução para o problema. Há certos serviços que não são vocação da iniciativa pública, como saúde, educação e previdência, que tem de ir para a privada rapidamente, sob pena de entrarem em colapso. Outros como, por exemplo, a fiscalização tributária a APUM tem como proposta a introdução paulatina de preceitos flexibilizadores da iniciativa privada, que promete revolucioná-los torná-los muito mais eficientes, flexíveis e no futuro, quem sabe, privatiza-los.
Como não poderia ser de outra forma, o foco está sempre no cliente. O ideal seria que o peso morto do Estado não existisse. Mas como este ideal está além da realidade, infelizmente, temos de conviver com o mal do pesado e ineficiente Estado. Neste sentido a APUM busca o controle total dos clientes do negócio estatal. Na iniciativa privada lucro e o cliente são as razões da existência do negócio. Estes conceitos podem ser estendidos para o serviço público com muito sucesso, principalmente, nos setores mais refratários a mudanças.
Tomemos como exemplo a fiscalização tributária e o seu cliente, o contribuinte. O ideal seria que não existissem contribuintes sonegadores e todos pagassem seus tributos tempestivamente sem necessidade de fiscalização. Não havendo como eliminar os maus contribuintes, a fiscalização torna-se um mal necessário. Desta forma o sonegador torna-se um parceiro, o foco e razão da existência da fiscalização tendo de ser controlado e até perpetuado e não ferozmente combatido. O ideal seria a criação de um código de defesa do sonegador, ou, CDS, como forma de demonstrar a boa vontade do governo negociar e chegar a um bom termo. O bom contribuinte não precisa de código de defesa, pois, quita suas obrigações em dia e tempestivamente. O processo de controle do contribuinte sonegador consiste em transformá-lo em bom contribuinte, eliminando o peso das penalidades, concedendo favores fiscais, enfraquecendo a fiscalização, estimulando o pagamento dos débitos com o perdão de multas e, dependendo do cliente, até perdão dos tributos passados com a promessa, registrada em cartório, que os próximos novos tributos no futuro serão quitados.
Desta forma aufere-se o máximo de resultados monetários de forma rápida e eficaz no curto prazo – que é o “lucro” no serviço público. O elevado custo destas medidas no médio e longo prazo é irrelevante e não têm importância, pois, um dos nossos principais objetivos é o monetário com foco no curto prazo e também o sucesso do governo ao qual servimos (o conceito da perenidade do Estado não existe). Se depois o ônus cair sobre outros governos, isso não é problema nosso, é só ter fé no PUM, pois ele é sábio, tem Poder Eterno e dará a solução futura. Mesmo nos negócios do “Estado” os fins sempre justificam os meios. Em suma, as soluções não estão e nunca estiveram na iniciativa pública e sim na privada.
Conclusão
Esta nova ferramenta gerencial demonstra com sua lógica decartiana e milenar sabedoria que quando não se pode vencer um inimigo o melhor a se fazer, ao invés de combatê-lo, é aliar-se a ele. Algumas pessoas podem questionar a moralidade e legalidade da aplicação da APUM se souberem a forma como o sucesso é alcançado. Mas a forma de alcançar o sucesso e os insucessos e fracassos são uns dos irreveláveis e secretos segredos do PUM. Só as coisas boas aparecem e engordam as estatísticas do PUM fazendo que ele seja cada vez mais admirado e querido por todo corpo organizacional e porque não a totalidade da sociedade de asnos eleitores que sonham em algum dia virar gerentes.
O texto acima é um exemplo de como não deve ser tratada Administração Pública e principalmente a Administração Tributária. Qualquer semelhança é mera coincidência
ARTIGOS de HUGO MESCOLIN GAUDERETO
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