João Batista Soares (MG)*
“Mesmo em greve em 2010, houve crescimento estrondoso de 18,47% da arrecadação”
Em informe recente do Sindifisco-MG, em 07/07/2016, declarou-se a radicalização do movimento reivindicatório da categoria dos auditores fiscais, com várias manifestações contra o Governo atual, dentre as quais: confecção de faixas, denunciando a reforma administrativa e o descaso do governo com a fiscalização; divulgação na grande mídia das supostas contradições para não atendimento da pauta emergencial dos auditores (reajuste e fim do parcelamento salarial); paralisação 02 dias aleatórios da semana, bem como outras ações de mobilização, de acordo com as características de cada unidade.
No entanto, demonstrar-se-á a seguir que o Fisco Mineiro não interfere no desempenho da arrecadação do Estado, mormente após a nova lei de carreira nº 15.464/05, que criou uma guerra interna fratricida, cuja principal origem está na aplicação da nova lei de carreira, tais como: a subutilização de mão de obra especializada dos gestores fazendários; agentes fiscais (nível 2º grau) transformados em auditores, sem condições técnicas para trabalhar nas novas atribuições; priorização dos cargos de gerência, em detrimento dos cargos efetivos, a quem cabe originalmente a competência para o combate à evasão fiscal. A situação é caótica, a tal ponto que trabalhar na atividade-fim da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE de MG ficou uma tarefa quase impossível.
É fácil diagnosticar que a estrutura atual da SEF_MG é totalmente disfuncional e inoperante. Um grupo, desde 2003, assumiu a administração da SEF, transformando-a em uma ilha da fantasia, sem qualquer compromisso com o interesse público. Mas não é objetivo dessa matéria entrar nessa seara, mas, sim, provar que o trabalho do Auditor Fiscal, dentro da estrutura atual da SEF_MG, não tem qualquer interferência na arrecadação do Estado.
O exemplo mais cabal dessa triste realidade ocorreu na greve dos Auditores, deflagrada na gestão 2009 e 2010 do Sindifisco-MG, quando exatamente no auge do movimento paredista, em 2010, a receita tributária deu um salto sem precedentes em MG. Vejamos.
read more »