O véu da ignorância

João Francisco Neto

Muita tinta já foi gasta, e outro tanto haverá de ser, na busca da definição daquilo que seria um mundo justo. Inúmeros pensadores e filósofos detiveram-se sobre esse tema, porém, até hoje, ainda não há um consenso; ao contrário, há entendimentos diversos sobre o que seria, afinal, uma sociedade justa. Um dos que tentaram responder a essa tortuosa questão foi o filósofo americano John Rawls (1921-2002), professor da Universidade Harvard, que produziu uma obra, hoje definitivamente incluída entre os grandes clássicos do pensamento ocidental contemporâneo.

A proposta de Rawls era bastante ambiciosa, pois se propunha a resolver um dos mais difíceis dilemas do mundo democrático: como conciliar, ou garantir, direitos iguais a todos, numa sociedade desigual. Em 1971, Rawls publicou aquele que seria o livro central de sua vida: “Uma Teoria da Justiça”. Embora essa obra seja tecida em argumentação refinada e bastante complexa, ela foi imediatamente recepcionada pelo grande público.

Era um tempo de muita agitação política na América, e o livro acabou lançando as bases daquilo que viria a ser a politica de ação afirmativa, isto é, um conjunto de medidas que buscavam compensar os efeitos residuais da discriminação racial, cuja face mais visível é a politica de cotas raciais. De certa forma, a formulação teórica de Rawls abriu caminho para a aceitação dos direitos das minorias, de forma a garantir que os direitos de cada um fossem amplamente estendidos, ao mesmo tempo, preservando-se a liberdade dos outros.

Não obstante o seu perfil essencialmente acadêmico, o livro, desde logo, foi um sucesso: só nos Estados Unidos, nos primeiros anos, vendeu mais de 200 mil exemplares. Por aí, vê-se que não é de hoje que esse assunto vem preocupando as pessoas, que, afinal, sempre quiseram saber quais seriam os princípios que levariam uma sociedade para os trilhos do bom e justo funcionamento. Em resumo, a teoria de Rawls é a seguinte:

suponha-se que na fundação de um Estado ou País, as pessoas estivessem “cobertas” por um “véu da ignorância”, que as deixava em estado de natureza, e sem saber qual a sua posição na sociedade, a sua classe social, e nem os seus gostos ou talentos pessoais. Ignoravam, também, quais as coisas que fariam uma vida valer a pena.

A ideia de Rawls é que essa situação hipotética inicial deixaria a todos na mesma “posição original” de igualdade e, dessa forma, envoltos no véu da ignorância, que princípios de justiça escolheriam essas pessoas para a formação de uma sociedade justa? Sem saber qual seria a sua posição na sociedade, é de se supor que todos concordariam que ninguém devesse ser mais favorecido ou mais prejudicado do que os outros. Em síntese:

para que todos tivessem uma vida boa, seria necessário que algumas coisas estivessem presentes na vida de todo mundo. Tudo isso teria como base dois princípios fundamentais: 1º) cada indivíduo tem direito à mais ampla liberdade possível, desde que isso seja, também, compatível com a mais ampla liberdade para os outros; e 2º) as desigualdades socioeconômicas somente serão aceitáveis se isso servir para promover o bem-estar dos menos favorecidos

É claro que este artigo não é nem uma pálida introdução do que seria a teoria de Rawls. Como exposta aqui, parece tudo muito simples. E, no fundo, até é, mesmo. O problema é que John Rawls era um acadêmico extremamente teórico e formal, que passou toda a sua vida no ambiente universitário, sem nunca ter se ocupado com as questões práticas. Por isso, produziu uma obra de leitura bastante complexa e pesada, o que já deu margem para duras críticas. Mas, para quem realmente se interessar pelo assunto e quiser sair do “véu da ignorância”, a empreitada será de grande valia: as idéias de Rawls continuam atualíssimas e no centro de importantes debates políticos, como a adoção das cotas raciais, que, agora, estão vindo para o serviço público.

jfrancis@usp.br

PERFIL e ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

9 Comentários to “O véu da ignorância”

    
  1. Antônio Sérgio Valente
    janeiro 26, 2014 às 11:16 am

    Parabéns, João Francisco Neto, por trazer para a nossa reflexão dominical tema tão relevante.
    A liberdade deve ser ampla, como salienta o autor, a tal ponto ampla que sequer as manifestações e movimentações livres possam impedir os demais de também se manifestarem e se movimentarem livremente. A manifestação livre, o exercício do direito de ir e vir e pensar e dizer, não podem impedir que os outros exerçam esses mesmos direitos.
    Já a questão das cotas raciais, não percebi em que sentido estariam suportadas pelos escritos de Rawls. Ele fala em “desigualdades socioeconômicas”, e estas não são exclusivas desta ou daquela cor de pele. Concordo plenamente com a ideia de que a verdadeira justiça consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, mas tomando como parâmetro as condições socioeconômicas e não a cor da pele.

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  2. João Francisco Neto
    janeiro 26, 2014 às 1:34 pm

    Prezado Valente,

    Agradeço-lhe, mais uma vez, por suas observações que, como sempre, realçam as ideias do texto.
    Quando da formulação das políticas de ação afirmativa, que nos Estados Unidos não se limitavam apenas às cotas raciais, procurou-se um fundamento filosófico para algo que, na época, não tinha nem embasamento legal. O próprio Rawls nunca falou sobre cotas raciais, porém, os formuladores do movimento viram que seria possível fazer uma leitura favorável da teoria de Justiça de Rawls, para, digamos, adaptá-la à então recém-criada política de ação afirmativa. A ideia central seria a seguinte: conceder as compensações para um povo que historicamente sofreu, forçadamente, reveses históricos, seria agora uma questão de justiça, para, se não igualar as pessoas, ao menos, minimizar as diferenças. Observe, caro Valente, que, no Brasil, a questão das cotas raciais desembarcou de uma hora para outra, sem mais nem menos. Nos Estados Unidos, ao contrário, houve um turbilhão de debates, discussões, protestos, e, ainda assim, décadas depois, ainda suscita fervorosos debates.

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  3. Antônio Sérgio Valente
    janeiro 26, 2014 às 4:35 pm

    Caro João Francisco, você coloca muito bem a questão das políticas públicas de ação afirmativa (PPAA) e o vínculo da fundamentação à teoria da Justiça de Rawls.
    O problema é que há várias diferenças entre o segregacionismo norte-americano e o brasileiro.
    Nos Estados Unidos havia um intolerância racial agressiva: os negros eram proibidos de frequentar certas escolas, certos ambientes, clubes, empresas, etc. Também não houve nos EUA muita miscigenação racial.
    Já aqui no Brasil, pelo menos desde que me conheço por gente, não há segregacionismo agressivo. Tive vários amigos negros no tempo do grupo escolar, vizinhos negros com os quais brincávamos, depois estudei com negros no ginásio, colégio e faculdade, trabalhei com negros, não creio que houvesse discriminação recíproca em função da cor da pele.
    Claro que há preconceitos pessoais por parte de muita gente, e que precisam ser trabalhados e compensados com ações afirmativas, mas não acredito que as cotas atuem nesse sentido, pelo contrário, elas estimulam o preconceito, na medida em que os não-negros e tão pobres como os negros sentem-se discriminados na competição por vagas em universidades e empregos públicos. Isto acirra os ânimos, põe lenha na fogueira do preconceito.
    E mesmo nos EUA e na Europa, onde o preconceito e a segregação racial foram e são intensos, na maioria dos Estados, as PPAAs têm cunho compensatório: preencher as lacunas que o segregacionismo causou na formação negra, criando vagas em cursinhos preparatórios para que possam suprir o que a escola segregada não lhes forneceu de informações e conhecimentos, mas não lhes confere privilégios diretos (cotas) na disputa por vagas em universidades e empregos.
    No Brasil, creio que essas ações afirmativas deveriam seguir a linha compensatória da formação escolar, e não só para negros, mas também para brancos, amarelos, vermelhos e verdes pobres. A cor da pele não tem a menor importância, o problema da má formação escolar está na condição socioeconômica.
    Grande abraço miscigenado, João.

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    • João Francisco Neto
      janeiro 27, 2014 às 3:06 pm

      Prezado Valente,

      Dentre os inúmeros problemas que o Brasil vem enfrentando, encontra-se a questão da inclusão dos povos descendentes de africanos que foram vítimas da escravidão, bem como da população indígena. Em virtude de nossa pouca tradição em assuntos ligados ao resgate social, cidadania e inclusão, optou-se por adotar estratégias que já haviam sido aplicadas em outros países. E uma delas, talvez a principal, tenha sido o mecanismo das chamadas “cotas raciais”, para privilegiar o ingresso de alunos negros nas universidades, cujo modelo foi trazido dos Estados Unidos. E, desde já, é bom que se diga, não só os Estados Unidos adotam cotas raciais, mas vários outros países o fazem, entre eles, Austrália, Índia e África do Sul.
      O fato é que essa novidade – as cotas raciais – caiu como uma bomba no Brasil. Os diversos órgãos interessados não se entendem: as universidades, o governo, os partidos políticos, a imprensa, jornalistas, intelectuais, movimentos negros, a OAB, professores, vestibulandos, cada um tem um conceito sobre o assunto, e poucos concordam sobre o tema. O principal ponto de discórdia é o seguinte: por que incluir somente os negros, e não todos os pobres? Muitos acham, então, que não haveria que se falar em cotas raciais, mas, sim, em cotas sociais. Para esses, se os pobres fossem resgatados da condição adversa em que estão, os negros, indígenas e outras minorias raciais estariam automaticamente incluídos.
      Mas, há setores contrários a esse entendimento. Esses setores vinculam a política de cotas raciais exclusivamente ao fato de os negros terem sido vítimas de um processo histórico desfavorável, ou seja, a escravidão de que foram vítimas, e da qual foram “libertados” sem que o Estado tenha proporcionado nenhum projeto de assimilação e inclusão. Nesse sentido, as cotas raciais viriam, então, como uma política compensatória pelos danos provocados no passado. Há um segundo ponto sobre o qual ainda não há entendimento: quem seria negro no Brasil? Alegam que, sendo a população brasileira bastante miscigenada, não haveria um critério seguro que se possa, digamos, “classificar” quem é e quem não é negro no Brasil. Daí, então, que um programa baseado no critério “raça” teria de enfrentar esse dilema, difícil de ser superado.
      E o terceiro ponto de divergência: muitos alegam que o modelo das cotas raciais, tendo sido importado dos Estados Unidos, não seria aplicável ao caso brasileiro, em virtude das grandes diferenças existentes entre os dois países, principalmente em relação à questão da discriminação racial, cujo processo foi muito mais duro e desgastante nos Estados Unidos, onde, durante muito tempo, praticou-se um racismo institucionalizado, ou seja, lá havia leis que apoiavam abertamente a segregação racial. No Brasil, ao contrário, sempre vigorou o racismo disfarçado e “cordial”, e o Estado e o povo sempre fingiram que não havia racismo e discriminação (era o famoso e hoje totalmente desacreditado mito da “democracia racial”).
      Nos Estados Unidos, a estrutura oficial da discriminação e da segregação racial começou a cair a partir dos anos 1950, por força de grande movimentação em prol dos direitos civis dos negros. Via-se que não era mais possível ao Estado adotar uma postura de neutralidade e deixar que as coisas, por si só, se arranjassem; era necessário fazer alguma coisa para que a igualdade prevista em lei se transformasse em efetiva realidade. Ativistas, como o Reverendo Martin Luther King, foram os responsáveis pela grande agitação política contra as leis discriminatórias. Hoje a população americana já está tão acostumada às ações afirmativas que há até cotas não obrigatórias, como na publicidade e nos filmes americanos, nos quais sempre vemos muitos personagens negros, e não somente no papel de empregados domésticos, bandidos, etc., embora a população americana seja composta por apenas 13% de negros.
      Mas, e no Brasil, como estão as coisas? Aqui nunca houve a segregação oficial, como nos Estados Unidos, porém os efeitos persistentes da escravidão foram até piores: uma grande massa de pessoas, que em decorrência de um processo histórico desfavorável, não foram integradas à sociedade, e que, se nada for feito, tenderão a ficar nessa situação para sempre, ou, até mesmo, piorar. O grande desafio que se põe é: como resgatar essas pessoas, sem prejudicar outras, e sem criar o que se convencionou chamar de “discriminação às avessas”? Aliás, essa argumentação foi utilizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, quando do julgamento do caso histórico Regents of the University of Califórnia v. Bakke (1978). Sem querer me alongar muito, o resumo deste caso é o seguinte: a Universidade Estadual da Califórnia fez pesquisas e observou que quase não havia médicos negros naquele Estado; resolveu, então, lançar um plano de ação afirmativa, reservando 16% das vagas para candidatos negros e outras minorias étnicas. Ocorre que, em 1974, um aluno branco, Allan Bakke, tendo concorrido por dois anos seguidos, não conseguiu ingressar no curso de Medicina, embora tivesse conseguido notas mais altas do que a maioria dos alunos negros que conseguiram a vaga pela reserva de cotas. Bakke recorreu à Justiça e seu caso foi parar na Suprema Corte que, no julgamento desse caso, adotou um padrão muito rigoroso (strict scrutiny test), mas considerou que a Universidade poderia, sim, adotar as ações afirmativas, desde que cumprisse uma série de exigências e, principalmente, que não se criasse uma discriminação reversa. Na época, a solução adotada pela Universidade da Califórnia foi aumentar em 16% o total das vagas, de forma que os demais candidatos brancos pudessem concorrer ao mesmo número de vagas que havia antes do programa de ação afirmativa.
      Como você vê, meu caro Valente, o meu artigo original nem era sobre políticas públicas de ação afirmativa, mas, como esse tema é absolutamente explosivo, para dizer o mínimo, ficaremos aqui escrevendo pelo resto de nossas vidas e não chegaremos a nenhum consenso. Peço-lhe desculpas, por ter me alongado tanto. Agradeço-lhe imensamente pela atenção que você costumeiramente tem dado aos meus textos, porém, quanto ao este tema (ações afirmativas, cotas raciais), dou o assunto por encerrado.

      Responder
  4. Gustavo Theodoro
    janeiro 27, 2014 às 2:52 pm

    João Francisco. Parabéns por citar este importante pensador pouco lido por aqui. Ele enfrentou questões bastante contemporâneas com uma profundidade pouco vista atualmente.

    Responder
  5. João Francisco Neto
    janeiro 27, 2014 às 3:04 pm

    Agradeço-lhe Gustavo Theodoro, por sua atenção, e aproveito a ocasião para cumprimenta-lo por sua belíssima atuação intelectual, em todos os espaços que você brilhantemente escreve. Parabéns !

    Responder
  6. Antônio Sérgio Valente
    janeiro 27, 2014 às 7:25 pm

    Caro João Francisco, nós todos, internautas, é que temos de agradecer pela atenção da sua minuciosa e lúcida resposta. Você acaba de dar uma aula sobre o tema ao colocar, sem facciosismo, os dois lados da questão.
    Porque o assunto é realmente polêmico.
    Os pontos mais controversos creio que são realmente os que você apontou, sobretudo as políticas afirmativas em forma de cotas raciais em universidades públicas e em cargos públicos.
    Esse tipo de política tem de fato a conotação de uma discriminação invertida, e muito perversa em relação aos não-negros pobres, que sofreram e sofrem ainda hoje tanto quanto os negros contemporâneos a perversidade socioeconômica.
    Embora as políticas afirmativas objetivem reparar danos raciais históricos, entendo que é muito perigoso acirrar a animosidade racial.
    Creio que essas políticas deveriam compensar os danos raciais históricos de outras formas. Por exemplo, com políticas educacionais inclusivas para negros, a custo zero, por meio de cursinhos preparatórios para vestibulares e para cargos públicos, para elevar as condições de competitividade dos negros. E o mesmo tratamento deveria ser dispensado também aos pobres em geral.
    As cotas deveriam restringir-se apenas aos deficientes físicos, pois aqui é outro conceito, é outro tipo de compensação. Os negros e os não-negros pobres são cidadãos com condição física plena, e que só não têm as mesmas oportunidades de que dispõem os brancos e negros ricos, pois não tiveram formação educacional condizente com os vestibulares públicos e com os concursos para cargos públicos de nível elevado, já os deficientes têm inúmeras outras circunstâncias que lhes são desfavoráveis.
    Observe que há brancos e negros pobres que ascenderam socialmente, mas a maioria não.
    E maioria dos que se proclamam negros a rigor são miscigenados, de modo que aqui a circunstância é diferente da norte-americana. .
    Vejo como perigosas essas políticas afirmativas de cotas raciais, pois elas criam situações realmente meio perversas e injustas. Por exemplo, é justo que um negro de classe média ou alta, com idênticas condições às dos não-negros, tenha privilégios não apenas em relação aos não-negros de mesmas classes, mas também em relação aos não-negros pobres e historicamente menosprezados. Nesse exemplo, o negro rico está aplicando uma discriminação invertida no não-negro pobre. Não creio que isto possa parecer justo a alguém.
    Sem contar os casos em que certamente há a discriminação do negro rico em relação ao negro pobre, pois aquele tem condições de competição semelhantes às do não-negro rico, enquanto este não. Ou seja, ao fim e ao cabo, essas políticas acabam favorecendo a própria elite negra, e não os negros pobres.
    É por essas e por outras que me inclino a compreender como necessárias as políticas afirmativas de caráter socioeconômico, e não as de caráter racista, como as cotas raciais.
    Mas você tem toda razão, João, esse tema dá pano para mangas e mais mangas de camisa. De todo modo, é sempre bom tratar de temas polêmicos com pessoas do seu nível e gabarito.
    Grande abraço.

    Responder
    • João Francisco Neto
      janeiro 27, 2014 às 8:21 pm

      Prezado Valente,

      Há pouco eu disse que havia dado por encerrada a discussão sobre esse tema, mas, como estou em férias, e sem muita coisa para fazer, e diante da sua ótima argumentação, aproveito, então, para fazer mais alguns comentários.
      No Brasil, temos um programa de ação afirmativa um tanto quanto diferente das simples quotas raciais: o Itamarati, por meio de concurso público, oferece bolsas de estudo de 25 mil reais, a serem pagos em dez prestações mensais, para que os candidatos ao curso de formação de diplomatas possam custear seus estudos, e, ao final, prestar o mesmo exame vestibular que os demais candidatos. Sem vagas reservadas e nem pontuação privilegiada. O programa existe há alguns anos e, ao que consta, e sem muito alarde, tem se revelado de razoável eficácia.
      Tudo começou em 2002, quando o Brasil participou de uma Conferência da ONU sobre Diversidade Racial, Racismo e outras formas de discriminação. A Conferência foi realizada na África do Sul e, conforme relatos da imprensa, a delegação de diplomatas brasileiros era uma das únicas que não tinha negros. Havia diplomatas negros nas delegações americana, canadense, inglesa, francesa, entre outros países europeus. Mas, na brasileira, não; era genuinamente “europeia”. Dizem que pegou muito mal; afinal, o Brasil sempre se gabou pelo mundo afora de ser a maior democracia racial do mundo.
      Aliás, essa história de “democracia racial” rendeu essa outra história, quando da visita do filósofo Jean-Paul Sartre ao Brasil, em 1960: durante uma das diversas conferências a que compareceu, Sartre, depois de correr atentamente os olhos sobre a seleta platéia, teria surpreendido a todos com a seguinte indagação: “Os negros, onde estão os negros? Afinal, o Brasil não é a maior democracia racial do mundo? Não vejo nenhum negro por aqui”. Silêncio e constrangimento total. A pergunta não teve resposta, pois, se hoje estamos como estamos, imaginem em 1960, quando na elite acadêmica e nas classes médias praticamente não havia negros. Sartre ficaria muito mais surpreso se visse o Brasil de agora, em que, mais de cinqüenta anos depois, muita pouca coisa mudou nesse sentido.
      É isso aí, meu caro Valente ! E obrigado por se dar ao trabalho de ficar debatendo ideias, porque sei bem que, no Brasil, as pessoas não têm muita paciência para ler muita coisa e, muito menos, escrever.
      Grande abraço !

      Responder
  7. Antônio Sérgio Valente
    janeiro 27, 2014 às 11:07 pm

    É sempre muito prazeroso ler os seus textos, Dr. João Francisco, colega e colega de São Francisco.
    Você revela cultura, conhecimento e extrema sensibilidade. Enriquece os leitores. Parabéns pela postura.
    E realmente não há mais o que dizer, você disse tudo.
    Fraternal abraço.

    Responder
    

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