Francisco das Chagas Barroso* denuncia abandono dos Postos Fiscais de Rondônia
Com as instalações em péssimo estado e sem nenhum serviço de segurança, os servidores ficam sujeitos a assaltos, ou mesmo, eventuais excessos de contribuintes exaltados. No ano passado servidores foram atacados no Posto Fiscal de Extrema (divisa com o Acre) por vândalos que depredaram e incendiaram as instalações e a viatura da SEFIN.
Mesmo diante desse abandono, os fiscais, que operam por produtividade, trabalham com dedicação, apesar da total falta de condições para tal, como acomodações precárias, falta de balanças para pesagem, ausência de depósito para apreensões de mercadorias, rampas para fiscalização, utensílios, segurança, etc.
Como se não bastasse essa situação caótica, o serviço terceirizado de digitação das notas fiscais foi encerrado há mais de um ano e, desde então, o processamento está sendo realizado cumulativamente pelos Auditores plantonistas.
Numa política fiscal questionável e temerária por parte do governo, conforme denuncia o auditor, foram desativados os Postos Fiscais do Belmont e de Candeias, este último, com um histórico de grande volume de lavraturas de autos de infração, era importante entreposto de controle e fiscalização das cargas oriundas dos centros atacadistas da capital para o interior do Estado.
Francisco alerta que o SINDAFISCO – Sindicato da categoria, que deveria estar atento à essa vergonhosa realidade nos postos fiscais, a diretoria passada (2011-2012) nada fez, uma vez que foi cooptada pelo governo em troca de cargos comissionados, incluindo o próprio presidente. A atual diretoria, embora não tenha se vendido ao governo, tem sido tímida e ineficiente na resolução desses problemas, aceitando soluções paliativas.
Trata-se de uma desvalorização sem precedentes, da categoria e da estrutura fiscal no Estado”, enfatiza o autor da denúncia […] Saiba mais
*Francisco das Chagas Barroso é articulista convidado do BLOG do AFR. Conheça o perfil e artigos publicados (link aqui)
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