Posts tagged ‘curtas’

fevereiro 4, 2011

Alckmin transfere verificação do ITCMD para cartórios

03 fev 2011

O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que transfere aos cartórios a atribuição de verificar os valores devidos do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) realizados por meio de escrituras públicas.  O decreto nº 56.693 simplifica e agiliza os procedimentos de lavratura de escrituras referentes a transmissão de bens móveis, títulos e direitos por meio dos cartórios de notas do estado de São Paulo.

Leia mais: http://www.fiscosoft.com.br/main_radar_fiscosoft.php?PID=3007019#ixzz1Cwz9Mz59

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fevereiro 4, 2011

Jucesp é transferida para Sec. Desenvolvimento

Decreto nº 56.702, de 31 de janeiro de 2011

Transfere, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Junta Comercial do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1026615/decreto-56702-11-sao-paulo-sp

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fevereiro 2, 2011

AFR Dep. Orlando Bolçone visita entidades da Classe

Orlando José Bolçone (PSB) visitou a Afresp no dia 20 de outubro, por convite da mesma,  e o Sindicato, por iniciativa própria, no último dia 28 de janeiro. Bolçone ofereceu apoio à categoria e disse que seu gabinete está à disposição dos AFRs a partir do dia 15 de março.

Conheça o perfil do deputado: http://bolcone.lumaca.com.br/?page_id=2

Fonte: Afresp e Sinafresp

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fevereiro 2, 2011

Arrecadação em SP supera R$ 108 bilhões em 2010

31 jan 2011

A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 108,173 bilhões em 2010. Descontando-se os efeitos da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o valor apresentou variação de 10,5% em relação a 2009.

http://dinheiro.br.msn.com/tributos/artigo.aspx?cp-documentid=27485731&vv=900

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janeiro 31, 2011

Afresp participa de encontro com o ministro da Saúde

28 jan11

A direção do Hospital Sírio Libanês convidou  o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, e o vice-presidente e diretor da Amafresp, João dias Yanes para participarem de um café da manhã, no dia 28 de janeiro, na companhia do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante o café da manhã, o presidente e o vice-presidente da Afresp falaram com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido, sobre a importância do Fisco na arrecadação de recursos para que  o Estado de São Paulo cumpra seu papel na área da saúde. Eles também solicitaram apoio junto ao governo de São Paulo para as demandas da classe fiscal, além de colocar a Afresp à disposição no apoio de sua gestão.

Fonte: Afresp

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janeiro 31, 2011

AFRs João Dado e Vaz de Lima tomam posse dia 1º

A partir das 10h no Congresso Nacional, em Brasília.  A Câmara dos Deputados deve receber 4 mil convidados para a cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura. Os senadores também serão empossados no mesmo dia.

http://www.afresp.com.br/rest/noticias.asp?codigo=995

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janeiro 31, 2011

Sinfrerj: mudança de nome só com AGE

Rio de Janeiro

Com a mudança de nomenclatura da categoria de Fiscal de Rendas para Auditor Fiscal da Receita Estadual, se faz necessário adequar o nome do Sindicato a tal realidade. A pergunta recorrente da categoria tem sido: e por que não se fez ainda a alteração?A resposta está no rito previsto no estatuto do Sinfrerj para a alteração. Poucos sabem, mas para que a mudança se efetive é necessária aprovação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com quórum de 20% de Auditores Fiscais sindicalizados. Isso significa dizer que hoje seria necessária a presença de mais de 308 associados para que a mudança pudesse ser referendada.Levando-se em conta a dificuldade de atingir tal quórum e os custos envolvidos na convocação de uma AGE, a diretoria está avaliando a melhor oportunidade de realizar o encontro.

do informativo Plantão Fiscal, pág. 11

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janeiro 30, 2011

Paraíba tem Formação Sindical desde 1998

Compete ao Diretor de Formação Sindical formar dirigentes sindicais, delegados e representantes sindicais, organizando curso de sindicalismo e de conscientização de política de classe.

Cabe ainda ao Diretor de Formação Sindical promover relações intersindicais com demais entidades congêneres, em todos os níveis, com responsabilidade direta pelo acompanhamento das atividades, fazendo com que o SINDIFISCO-PB participe e esteja representado em todas as atividades do interesse.

Fonte Sindifisco/PB

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janeiro 29, 2011

Lei delegada autoriza Anastasia a criar 1314 cargos

Anastasia recebeu poderes da Assembleia Legislativa para editar leis delegadas até 31 de janeiro, que podem mexer com toda a administração estadual, sem a necessidade de aval do Parlamento. Em seu primeiro ato administrativo, o governador assinou decreto criando três novas secretarias e os cargos de secretários extraordinários da Copa do Mundo, de Gestão Metropolitana e de Regularização Fundiária.

Ao comentar recentemente a falta de espaço para a concessão de reajustes ao funcionalismo público neste ano, o próprio governador admitiu que no Orçamento sancionado para 2011, os gastos com pessoal deverão ultrapassar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46,55%, e ficar próximo do limite de 49%. A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, alegou, contudo, que o impacto será “praticamente irrisório”. “Esse quantitativo de cargos não impacta no nosso limite de pessoal, pois é muito pouco diante do total (de 410 mil funcionários da ativa) e principalmente porque normalmente são ocupados por servidores de carreira”, afirmou ela ontem. De acordo com a secretária, a estimativa do impacto financeiro ainda estava sendo feita. “De fato precisamos ter os cargos porque essas pessoas necessitam de um diferencial para ocupar vagas de chefia, de direção, de coordenação de área. Mas não vai impactar em nada no nosso limite”, disse. O objetivo da Lei 182, segundo o governo, é adequar o quadro de servidores à terceira etapa do processo de “modernização administrativa” implantado no Estado, Conforme a secretária, cerca de 700 cargos serão criados para atender às projeções de expansão do sistema prisional. A meta do governo prevê que sejam inauguradas 144 novas unidades prisionais até 2014. Aproximadamente 60% dos cargos restantes deverão ser preenchidos de imediato e a maior parte dos novos postos será criada para atender à ampliação das unidades de saúde.

Alegando abuso na utilização do instrumento, o PT-MG prometeu ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi) contra o projeto de resolução do Executivo, aprovado no fim do ano passado e que permitiu a edição de leis delegadas.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110125/not_imp670737,0.php

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janeiro 29, 2011

Resumão do Blog

Acesse o RESUMÃO com os 125 posts publicados em 5 semanas no Blog do AFR na aba “Resumo de todos os Posts

São temas de interesse que dizem respeito à carreira. Merecem a nossa reflexão e comentários.

Aproveito para agradecer a todos que tem colaborado com este novo veículo a serviço da classe paulista, em especial ao grande incentivador Roberto Bianchi.

DIVULGUE este Espaço que é de todos nós!!!

TeoFranco

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janeiro 29, 2011

Subsecretário da RFB vai para o setor privado

Responsável por centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes no país, o segundo homem mais forte da Receita Federal até o ano passado abandonou o órgão nesta quinta-feira para trabalhar para a iniciativa privada.
“Na verdade, eu vou trabalhar na iniciativa privada. Ninguém deixa a Receita se não for trabalhar na iniciativa privada”, disse ele à reportagem, sem informar, contudo, exatamente que atividade vai exercer.
Segundo a reportagem apurou, Neder deve trabalhar como consultor tributário. Ele disse à reportagem que antes de começar a trabalhar vai concluir um doutorado em direito tributário, período em que ficará de quarentena.

http://sindireceitaamazonas.blogspot.com/2011/01/nao-tem-problema-subsecretario-da.html

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janeiro 28, 2011

Secretário da RFB recebe Sindifisco

Diante da extensa pauta, o presidente do sindicato, Pedro Delarue, sugeriu que os assuntos fossem tratados em reuniões periódicas, de modo que facilite, inclusive, o andamento das proposições em discussão.

Folha de ponto – Assunto frequente entre a Classe, a ineficiência da folha de ponto e de quaisquer formas de controle de presença física dos Auditores-Fiscais também foi tema debatido na reunião. O Sindifisco defende que existem outras formas de avaliação da produtividade laboral em detrimento de uma medida ultrapassada que não mede a eficiência intelectual do Auditor. O secretário concordou que o mecanismo não é a melhor opção. Ele afirmou que já encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta que regulamenta outras formas de acompanhamento do trabalho do Auditor, em especial o Teletrabalho.

http://www.sindifisconacional-sp.org.br/default.aspx?section=106&article=9813

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janeiro 28, 2011

E quando o Carnaval chegar?

OPINIÃO

Terminando o mês de janeiro, podemos dizer que mais um mês passou (sic). Oficiado o pedido de audiência com o novo Secretário, ainda sem data conhecida.

Enquanto isso, seria de grande valia a divulgação por parte do Sinafresp da Agenda 2011, com a inclusão da apresentação de dois projetos em gestação ao longo de 2010 por Comissões específicas:

“novo” Estatuto e a Lei Orgânica do Fisco.

Também salutar, a abertura do devido e amplo debate para motivar o interesse de maior número de colegas.

Blog do AFR

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janeiro 27, 2011

Secretário da RFB recebe Sindireceita com pauta de reivindicações 2011

Representantes da diretoria do Sindireceita reuniram-se com o novo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Freitas Barreto, nesta terça-feira (25), para apresentar a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2011. Na reunião, a diretoria do Sindicato também teve a oportunidade de conhecer melhor o novo secretário confirmado no cargo em dezembro do ano passado. “O Sindireceita está aberto ao diálogo e para contribuir com a Administração da RFB, buscando a eficiência do órgão e o tratamento isonômico de seus servidores”, destacou a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino.

Fonte: Sindireceita

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janeiro 26, 2011

Serra e Kassab cortaram verbas contra enchentes

CPI conclui que enchentes em São Paulo foram provocadas por corte de verbas

Os vereadores José Américo (PT) e Adilson Amadeu (PTB), criticaram os cortes nas verbas destinadas ao combate às enchentes realizados pelos governos de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), no governo do Estado e na Prefeitura de São Paulo. Em artigo assinado pelos dois vereadores, que participaram da CPI das Enchentes concluída em 20 de dezembro de 2010, denunciaram que “Serra cortou o quanto pôde – em 2009, gastou menos que a metade dos R$ 188 milhões previstos para o Alto Tietê e, em 2010, reduziu o orçamento do Estado em R$ 51 milhões”. “Kassab seguiu os passos de seu aliado e cortou sem dó. A partir de 2006, ele investiu só 70% do valor orçado na média anual. De total de R$ 1,604 bilhão previsto para cinco anos, a Prefeitura deixou de aplicar nada menos que R$ 423 milhões, destacaram”.

http://www.horadopovo.com.br/2011/janeiro/2929-21-01-2011/P4/pag4b.htm

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janeiro 25, 2011

Tratamento isonômico de carreiras essenciais

A desembargadora federal Cecília Marcondes acolheu liminarmente mandado de segurança preventivo subscrito por 16 procuradores da República e determinou ao juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal, que recoloque na sala de audiência assento para o Ministério Público imediatamente à sua direita. Cecília ordenou que seja reinstalado tablado de madeira que coloca os procuradores – e o juiz – um degrau acima de réus, testemunhas e advogados de defesa.

A refrega teve início em 9 de novembro, quando a Defensoria Pública da União requereu à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) providências para assegurar a seus membros “tratamento isonômico” em relação aos demais integrantes de carreiras essenciais à Justiça. Em 1.º de dezembro, Mazloum editou portaria definindo novo layout da sala – medida que indignou procuradores e recebeu aplausos da advocacia e da defensoria.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-disputa-um-lugar-a-direita-do-magistrado,668960,0.htm

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