Archive for fevereiro, 2012

fevereiro 22, 2012

Sindicato cobra concurso para Fazenda

Presidente do Sindifisco-MG diz que o déficit no quadro esta próximo a 20%

Com a realização do concurso para auditor fiscal e auditor técnico da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte, cresce a expectativa pela abertura de seleção para a Secretaria de Estado e Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), cujo quadro atual, reforçado em 2005, é de 1.700 servidores. A realização de concurso é uma das reivindicações da categoria, conforme salientou Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco-MG:

Cobramos sempre a realização de concurso, por meio de ofícios, e em todas as oportunidades de contato com o secretário de Fazenda, Leonardo Mauricio Colombini Lima, com o secretário-adjunto, Pedro Meneguetti, e com assessores. Procuramos mostrar a necessidade de preencher vagas, já que há carência de pessoal em várias unidades de fiscalização do estado.

De acordo com o sindicalista, o concurso deve ocorrer com urgência, devido à grande necessidade:

Nossa intenção é que o concurso ocorra o mais rápido possível, porque há uma defasagem real no quadro, no entanto, o governo tem alegado dificuldade de recursos e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O último concurso foi realizado em 2005 e o número de auditores fiscais não é suficiente. O quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda prevê 2.100 auditores. Atualmente, temos em torno de 1.700 na ativa e, portanto, cerca de 400 vagas a serem preenchidas e, se considerarmos que há servidores próximos de se aposentarem, podemos dizer que, em breve, esse número será ainda maior. […] Leia mais

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fevereiro 22, 2012

IPVA da pândega e do sofisma

No dia 6 de janeiro a Folha de São Paulo publicou artigo assinado pela vice-presidente do Sinafresp com críticas à política tributária e à legislação do IPVA praticada em São Paulo:

A mesma lei que reduziu o IPVA dos frotistas também “perdoou” suas dívidas. O governo de São Paulo abriu mão de valores devidos ao erário sem um prévio estudo do impacto na arrecadação.

Neste 21 de fevereiro a mesma Coluna Tendências/Debates trouxe novo artigo, assinado pelo coordenador da Adm. Tributária da SeFaz-SP, rebatendo o primeiro:

A crítica do artigo é equivocada e demagógica. Ele está distante da realidade, que exige responsabilidade, eficiência e firmeza para prover recursos para o atendimento das necessidades da população do Estado.

LEIA os ARTIGOS na ÍNTEGRA

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fevereiro 21, 2012

Charge: Fantasia de Carnaval

– Vaca atolada no brejo…

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fevereiro 18, 2012

O STF, o Sinafresp e a transparência

TeoFranco

Em abril de 2009, pela segunda vez, dois ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram de forma áspera disparando ofensas e trocando acusações em frente às câmeras de TV, em transmissão “AO VIVO” para todo o território nacional. Na época reacendeu o debate sobre a “conveniência do acesso indiscriminado” das sessões do Tribunal por parte dos telespectadores brasileiros. A pergunta:

A TV Justiça deveria parar de transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal? – NÃO

Alguns pensam e defendem que a audiência estimula o exibicionismo, expõe mazelas e inibe que posicionamentos contrários à opinião pública majoritária sejam livremente expostos, esquecendo-se do preceito universal:

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência(Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Não se justifica bloquear um modelo pelos conflitos que expõe, mesmo que reconheça-se embates inadequados ou inconvenientes. Censurar a transmissão ou publicidade ao cidadão sob qualquer pretexto equivaleria a tutelar a sua consciência e capacidade de discernimento.

A meu ver, o mesmo se aplica às reuniões do Conselho do Sinafresp, que no último dia 11, lançou mão deste artifício “declarando sessão secreta”, obstando o acesso de “estranhos” à reunião, bem como, censurando a publicidade de seu conteúdo. Sabe-se lá por qual razão ou pretexto, não importa, todavia não se enquadra no mundo moderno tal ardil, há muito abandonado em sua acepção. Nem mesmo o douto e colendo Poder Judiciário há muito se desfez da condição de seita secreta, cujos sábios precisariam de isolamento para ditar suas pretensas verdades.

Ao ângulo prático, a cada tentativa de tutela, acaba por provocar um distanciamento e aumentando o já elevado desinteresse dos filiados de nossa insitituição representativa. E, o que a consciência coletiva espera é exatamente o oposto, o aquecimento, o debate e a integração de muitos para fortalecimento dos esforços em busca das demandas de nossa carreira, que só serão potencializados com a

Abertura Ampla Geral e Irrestrita!

Leia também:

Presidente do Sinafresp se socorre do Conselho (requer senha: aqui)

Crise de comando. Qual a saída?

SINAFRESP – Presente e Futuro (requer senha: aqui)


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fevereiro 18, 2012

R$ 161,9 milhões em multas para servidores em débito com o Leão

O valor representa um aumento de 24,9% em relação aos R$ 129,6 milhões de 2010

O Leão fechou o cerco contra os servidores públicos que omitem rendimentos. Dados da Receita Federal divulgados na tarde desta quinta-feira (16) mostram que, do total de R$ 109,3 bilhões em créditos provenientes de autuações realizadas em 2011, R$ 161,9 milhões dizem respeito a funcionários públicos e aposentados. Entre as pessoas físicas, os funcionários públicos aparecem em quinto lugar no ranking de autuações da Receita Federal. Eles estão atrás dos autônomos; dos profissionais liberais; dos profissionais de ensino técnico; e dos proprietários e dirigentes de empresas, que ficam na primeira posição […] Leia mais

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fevereiro 16, 2012

Protegido: Presidente do Sinafresp se socorre do Conselho

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fevereiro 16, 2012

Apresentador Ratinho é condenado por difamar Auditores-Fiscais

O apresentador Ratinho foi condenados pelo juiz da 4ª Vara Cível de Joinville a indenizar Auditores-Fiscais com pagamento de R$ 8 mil para cada um dos que reclamaram na Justiça por se sentirem difamados por declarações do apresentador ao se referir ao trabalho da Classe, além das custas e os honorários advocatícios dos profissionais contratados. O pedido de indenização por danos morais foi formulado por filiados da DS (Delegacia Sindical) Joinville (SC).

Em sua decisão, o juiz da 4ª Vara Cível de Joinville, Frederico Andrade Siegel, destacou que

A frase do apresentador Carlos Massa ultrapassou a liberdade de expressão, e invadiu o direito de imagem, a honra, a intimidade, a vida privada, isso é, a própria dignidade da pessoa humana (dos Auditores-Fiscais ofendidos), direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal (…) Obviamente, não se trata de mordaça ou censura à imprensa. Todavia, não se pode admitir que comentários desse tipo sejam feitos livremente, já que abalam a estrutura democrática, quanto à própria vida profissional e individual do ofendido

Histórico – No programa levado ao ar dia 16 de março de 2007, o apresentador Carlos Roberto Massa – o Ratinho, afirmou que os Auditores-Fiscais “são treinados para serem corrompidos. São treinados para irem lá e te ferrar”, entre outras difamações […] Leia mais

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fevereiro 15, 2012

Post nº 1.000

No último dia 12 o BLOG do AFR publicou o seu milésimo post. Motivo de comemoração pelo pioneirismo em concretizar o início de uma grande rede de informação e debate virtual entre os integrantes da categoria do Fisco Estadual em nível nacional. Graças ao apoio de diversos colaboradores pudemos chegar até aqui! Vamos em frente, rumo ao 2º milhar…

Leia também: SINAFRESP – Presente e Futuro

fevereiro 14, 2012

Greve nos serviços públicos, a demonização da mídia e a hipocrisia da sociedade

por Sylvio Micelli/ASSETJ*

A recente paralisação de policiais na Bahia reacendeu uma velha discussão sobre o direito de greve no funcionalismo público. O assunto, apesar de constar da Constituição Federal de 1988, ainda não foi regulamentado. O Congresso Nacional parece não querer entrar num tema que, particularmente, não vejo como controverso. Há até um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados para regular a matéria, mas que só cerceia o direito de greve e é melhor nem comentar. E a mídia, por sua vez, sempre contrária a qualquer manifestação que balance o establishment, coloca a greve como um crime e joga a sociedade contra o funcionalismo. Esta postura midiática tem dado certo, até porque a sociedade brasileira, exceto em alguns raros momentos, não tem por hábito lutar por aquilo que acredita ser justo. O brasileiro é, por excelência, um acomodado. Gosta de reclamar, chiar, encher o saco, ainda mais em tempos de petição e revoltas online. Tirar as nádegas da cadeira e ir à luta de fato, porém, não é um hábito tupiniquim porque cada um prefere cuidar de sua vidinha. Então, soa estranho para boa parte dessa mesma sociedade, que pessoas saiam às ruas para lutar por aquilo que acreditam. Geralmente, quem faz isso é motivo de piada ou transforma-se num criminoso terrível porque está “atrapalhando” as pessoas na sua rotina diária. Isso seria diferente na Coreia do Sul, na França, ou até mesmo na Bolívia. Mas estamos no Brasil varonil e segue o jogo […] Leia o artigo completo

Leia também: O legalismo do Ministro e o anseio popular

*Jornalista, preside a Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e autor do livro “CCM Iamspe: muito mais que 2%”

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fevereiro 13, 2012

Onde aglomera gente tem político presente!

Em ano de eleições sindicais começam a aparecer os candidatos a candidato. No AFRpta. e na Reunião do Conselho teve figura propagando o velho e repisado bordão: “VAMOS UNIR A CLASSE” !!! Até novembro teremos muito mais, visto que a disputa do pleito promete ser acirrada…

CAUSOS

Casamento, velório ou formatura, faça sol ou chova fininho… candidato que se prese distribui o seu santinho…

Faleceu uma senhora em Sucupira de Minas, um vereador daqueles que não perde uma oportunidade, pediu a um assessor para levar com antecedência uma coroa de flores com os dizeres “com saudades do Vereador… “ sem conhecer a cidade assim seguiu seu enviado com a encomenda se dirigindo à capela do cemintério local onde estava sendo velada uma senhora e chegou logo pedindo licença e dizendo:

Senhores, senhoras, familiares… estou aqui em nome do Vereador… trazendo esta simples homenagem (a coroa com o nome do vereador virada para o povo) a esta senhora tão digna, excelente mãe, pessoa distinta nesta comunidade, seu exemplo de vó, de sogra deveria ser seguido por todas as senhoras desta vasta terra. (Enquanto falava, falava… viu passando na frente da capela um novo enterro e na fila o vereador com sua comitiva) 

Pediu licença e se dirigiu ao vereador:

O quê o senhor esta fazendo neste enterro, o velório é no outro.

No outro? quê outro sô? este aqui é que é o da Dona Benedita, cadê a corôa?

Tá no outro velório uai!

Vá lá e traga para este aqui seu idiota, incompetente.

Assim um tanto constrangido e sem saber como proceder o emissário volta correndo para dentro da capela, apanha a corôa e diz o seguinde para o povo presente:

Olha pessoal, tudo que eu falei desta senhora é a pura verdade, mas a corôa eu errei o enterro, é para aquela senhora que passou lá fora.

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fevereiro 12, 2012

Conselho de Representantes intervém na crise da Diretoria do Sinafresp

Segundo informações obtidas, no encontro realizado neste sábado (11) o Conselho de Representantes tratou da crise interna na Diretoria do Sinafresp. A reunião foi sigilosa, com a suspensão da gravação em áudio, portanto teremos que aguardar a divulgação oficial das decisões tomadas e da competente Ata. O que se sabe é que o CONEFIP (Congresso Estadual do Fisco Paulista), programado para Maio, foi cancelado em função do fortalecimento da Mobilização, a qual somente será tratada no dia 25 de fevereiro, após o Carnaval.

Leia também: SINAFRESP – Presente e Futuro

fevereiro 12, 2012

Proibido para ‘menores’

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fevereiro 11, 2012

Na surdina Alckmin distribui agrados para ‘acalmar’ policiais

Reivindicações antigas das Polícias Civil e Militar foram atendidas sem alarde, como o reconhecimento como carreira jurídica para os delegados

Na surdina, o governo de São Paulo manobrou durante o ano de 2011 para esvaziar a ameaça de greve na polícia no Estado. Reivindicações antigas das Polícias Civil e Militar foram atendidas sem alarde, como o reconhecimento como carreira jurídica para os delegados e a promoção ao posto imediato em caso de aposentadoria para os policiais militares. Outras promessas estão a caminho. E assim as principais lideranças das polícias são hoje contrárias à greve.

Não há perspectiva de ruptura com o governo, mais pelo que a polícia pode conquistar do que pelo que já nos foi dado”, disse a delegada Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro. Marilda comandou a greve de 2008 da Polícia Civil, quando os civis e militares se enfrentaram na frente do Palácio dos Bandeirantes.

Marilda derrotou o ex-delegado-geral Domingos de Paulo Neto e se elegeu presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil. “Demos um voto de confiança ao governador Geraldo Alckmin, que tem mantido um diálogo respeitoso com a gente.”

Quando foi confirmado pelo governador Alckmin como secretário – Ferreira Pinto estava no cargo desde março de 2009, ainda na gestão de José Serra (PSDB) –, uma de suas maiores preocupações era desarmar a bomba das reivindicações salarias das duas polícias. Serra chegou a ser vaiado na formatura de novos alunos oficiais na Academia da PM e enfrentou uma das maiores crises de seu governo na greve da Polícia Civil de 2008. Por enquanto, as concessões conseguiram evitar nova paralisação […] Leia mais

fevereiro 10, 2012

Crise de comando. Qual a saída?

A crise interna que o Sinafresp atravessa parece ter alcançado níveis elevados entre os membros da Diretoria Executiva. É o que o membro do Conselho de Representantes Roberto Bianchi alerta em sua reflexão:

Roberto Bianchi
Colegas,
Dada a gravidade da crise que vive o Sinafresp e nos afeta a todos, na condição de associado há 14 anos desta importante organização venho a público para propor uma possível saída que seja construtiva para o impasse que vivemos, não sou de querer dourar pílulas, e nem tenho ambições maiores que me aposentar daqui a pouco com uma PEC aprovada. Estas mensagens foram inicialmente postadas no grupo de e-mails do Conselho, Conselho que se reunirá amanhã cedo. Que os colegas reflitam sobre a situação e tragam outras possibilidades de saída deste terrível e destrutivo impasse.

Precisamos avaliar se diante da Crise de comando que vivemos, com indícios de ser crônica, com o desencontro diário entre os oficiais do nosso navio na ponte de comando, se ainda  poderemos realizar os planos de navegação para lugares agradáveis ou não. A Autoridade do capitão do navio já foi ofendida de diversas maneiras, se coloque no lugar do nosso comandante, poderemos seguir com um comando em desencontro e nos levando a paralisia?Não se trata somente de quem assina isso ou aquilo, a desarmonia é gritante, o desencontro de visões está patente, e nos afeta a todos, nós os associados não sabemos o que esperar amanhã, qual a próxima frustração?

O que percebo a cada dia que passa é que os associados, pelo menos os do meu distrito, perdem a paciência em entender a nova crise, dentro da grande Crise, e com esta perda a Esperança se transforma em apatia, desmotivação e desanimo.
Precisamos encarar a Crise de frente, lamentando que uma diretoria que ao se analisar cada diretor separadamente se juraria que o conjunto teria que ser excelente, a vida nos prega peças, o conjunto não depende somente da qualidade de cada indivíduo, e parece vivemos um momento muito desagradável desses.
O que fazer? Enfiarmos a cabeça na areia e fugirmos do nosso drama, fazer de conta que não temos problema algum?

Os problemas a frente da Classe não podem esperar, enquanto ficarmos discutindo quem assina o que, o culpado pelo último caso do MP, a situação se deteriora a olhos vistos. Podemos prometer a Classe a implantação da Mobilização quando a maioria nem comparece as reuniões destes dias para dizer o que sentem o que pensam do presente e do futuro?

Vamos persistir, sem uma derradeira reflexão, rumo ao final do ano de 2012 neste clima sombrio e sem perspectivas de algum resultado prático. Vivemos um impasse, precisamos rompê-lo ou seremos engolidos, deixando para a próxima direção um sindicato ainda mais desmoralizado comprometendo-se mais um mandato. Acho que é hora de se colocar um ponto final deste Ato. Talvez devessemos consultar a Classe em AGE se querem eleição antecipada para passarmos a limpo a situação toda. Recomeçar de novo.

Abraços,
RPB

O Conselho de Representantes estará reunido neste sábado (11) para tratar de diversos assuntos de interesse da nossa carreira. O que se espera é que seja analisado este impasse e interceda de forma definitiva nesta questão com serenidade e responsabilidade inerente ao papel de fiel REPRESENTANTE DA BASE DE FILIADOS. Afinal um “navio” como o nosso com mais de 5.000 filiados (e suas famílias) “a bordo” não podem correr o risco de inoperância administrativa e incapacidade de liderança.

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fevereiro 10, 2012

A caixa de Pandora

Amadeu Robson Cordeiro

Voltar para situações das quais já nos despedimos, buscando os nossos direitos, é como aconselhar a vida a não promover desafios. Posso estar sendo extravagante, mas, não gosto do voltar quando é remexer, repetir, se render, e em certos casos, cair, trair. Voltar me tira a possibilidade de ir em frente, titubeia as minhas decisões, não me permite avançar e zomba das minhas chances de partir, frente as  minhas convicções. Temos de ser livres, porque sem liberdade não somos nada. Ou, mais precisamente, não somos mais que marionetes de nós mesmos, sempre querendo o que nem sabemos se queremos. A liberdade é a chance real de ser livre, independente da barganha. O preso sofre porque sonha com o outro lado da muralha; a alegria de correr lhe parece tão próxima. O peixe se desespera porque contempla a água pertinho, na maré baixa, sem conseguir tocá-la. O passarinho gorjeia seu lamento porque a gaiola vazada expõe os galhos das árvores, que parecem acenar convite para uma longa dança. Alguns não enxergam as suas forças e voltam, retornam e se submetem ao “desde que”. Assim, padecemos com a falsa felicidade, afastada de uma realidade que teimam em não ver […] Leia o artigo completo

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fevereiro 9, 2012

Alerta de votação no Congresso Nacional suspende encontro da Fenafisco

Possível votação da PEC 270 e do PL 1992 suspendem o CD

Contrariando informações de que o PL 1992, que cria a previdência complementar do servidor público, não seria votado antes do carnaval chegou aos conselheiros uma nova notícia, dando conta que a matéria seria posta em pauta, no dia de hoje, para votação em plenário. O fato fez com que fossem suspensos os trabalhos para mobilização durante toda a tarde desta quarta-feira, (8), em trabalho de sensibilização dos parlamentares, instando-os para que votassem contra o malfadado projeto de lei.

PEC 270 – Também nesta data, foi anunciada a colocação na pauta de votação, em segundo turno – a matéria já foi aprovada, à unanimidade, em primeiro turno – da PEC 270, que institui a aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez. Os dirigentes sindicais do fisco estadual e distrital aproveitaram para juntar forças com a deputada Andreia Zito, para garantir a provação, também no segundo turno.

A FENAFISCO luta pela justiça aos aposentados, com a aprovação da PEC 270 e é, radicalmente, contra o PL 1992

A votação da PEC 270 em segundo turno, embora dada como certa para hoje, depois de reunião entre os líderes dos partidos realizada no começo da tarde, acabou não acontecendo. Isto aconteceu porque, na abertura da Ordem do Dia, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), insistiu para que o debate do PL 1992 fosse feito antes de ser decidida a aprovação ou não da proposta de emenda. Mas não houve acordo sobre as votações desta quarta-feira, o que levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PMDB-RS), a encerrar os trabalhos.

Nova angústia para os servidores públicos – Ante a impossibilidade de acordo que acabou pondo fim à sessão de hoje, tanto a votação da proposta de emenda à Constituição, quanto o debate do PL 1992 deverão ser retomados no próximo dia 14 […] Leia mais