O Judiciário desvirtuado

Edison Farah

AFRs do Brasil, 

Está ai, ilustradíssima,  a verdadeira tragédia do Brasil: O Judiciário desvirtuado, não republicano!

Não haverá solução para  o país enquanto não tivermos um Judiciário independente infenso ao poder econômico, ou corporativo. 

O que se passou conosco, na  reforma da previdência, onde a cláusula pétrea dos direitos adquiridos foi jogada ao lixo,  o que se passa com o povo brasileiro na questão dos precatórios, nos contenciosos com o sistema financeiro, nas lidas trabalhistas, no abuso constante do poder público sobre o povo indefeso, é tudo produto deste Judiciário que serve ou a quem tem o poder político, ou a quem paga bem. 

Vale ler por inteiro as considerações de Wálter Maierovitch, que provou na carne o que é poder da grana quando Secretário Nacional Antidrogas…

Ali ele aprendeu o que é o Brasil de verdade! 

Sem enxergar suas obrigações

A Justiça brasileira e seus magistrados nunca alcançaram, após a ditadura, tamanho descrédito. E isso representa um enorme mal para um Estado que busca ser igualitário e cumpridor do contrato social, ou melhor, de suas metas constitucionais fundamentais. Nos Estados Democráticos de Direito, Brasil incluído, é vedada como regra a Justiça privada, de mão própria. Assim, distribuir Justiça tornou-se, no devido processo, monopólio do Estado e uma de suas funções essenciais. E são fornecidos aos seus órgãos garantias para atuar com imparcialidade, sem prejuízo de obrigações e decência estabelecidas em lei orgânica para magistrados. Formalmente, temos esse arcabouço, mas ele é ineficaz […] Leia o artigo completo de Wálter Maierovitch

Leia também:

Da lei orgânica… Do resgate de uma classe.

O buraco é mais embaixo

Prezados,

Afora a luta salarial tem muito a ser feito em diversas frentes. O papel de um sindicato vai muito além da questão básica e essencial que é a remuneração do servidor.

O sindicato erra na estratégia e a categoria não exige o reparo devido. Continua tudo com antes no Quartel de Abrantes. Os dirigentes sabem que a categoria não tem força nem pra cobrar os seus direitos via representantes regionais. A maioria esta alinhada com a diretoria. O modelo não mudou. A Chapa Superação 2010 vendeu gato por lebre.

Onde ficaram as outras questões:

1) Lei Orgânica? Alguém conhece alguma linha do texto?

2) Estrutura funcional e Metodologia de Trabalho não é debatida pela Administração, muito menos pelo sindicato. A categoria tem muito a contribuir construtivamente para a melhoria dos sistemas de gestão.

3) Assessoria de Imprensa que só consegue publicar em jornalecos do interior e sites desconhecidos.

4) Articulação política refinada e eficaz.

5) Seminários, simpósios e Congressos. A gestão anterior, tão criticada, embora com 12 meses de debate da reestruturação da carreira, entre agosto/2007 a julho/2008, quando ocorreram inúmeras mobilizações, e diversas AGE’s (com mensalidade bem menor) realizou seis eventos:

23/03/2007 – O Servidor Público e a Previdência Pública

16/05/2007 – O Supersimples e o ICMS

06/07/2007 – Proposta de um Novo Sistema Tributário Nacional

18/03/2009 – “SPED e NF-e” – Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica

16/06/2009 – Substituição Tributária no ICMS

14/10/2009 – O Enfoque Contábil na Ação Fiscal e o Novo Padrão Contábil Brasileiro

http://blogdoafr.com/2011/05/21/imagem-acao/

Por que o Sinafresp (diretoria/conselho):

1) Não incentiva o debate sobre a Lei Orgânica?

2) Não promove oficinas de trabalho e Encontros Regionais/Estadual para reflexão sobre a Carreira? Temos um excelente texto inicial do colega Valente (veja aqui).

3) Por que a Assessoria de Imprensa contratada pelo Sinafresp nunca funciona a contento?

4) Não convida colegas que conhecem a área de Marketing & Imprensa para formar um Conselho Político e Divulgação?

5) Não decolou, também, nesta área? Com dois anos de gestão, tivemos um seminário (com vagas limitadíssimas) e outro na carona do Sindifisco Nacional no interior. Houve aumento de mensalidade. E menos serviços prestados (???)

Por que não se convoca AGE’s (agora Regionais), Seminários, e, principalmente Programas de Formação Política e Treinamento de novos líderes (não é cursinho de 5 horas/aula? Estudos revelam que o que existe (nos sindicatos) é um natural envelhecimento das direções sindicais. Pesquisa realizada no 8º Concut (2003) revelou que 58% das lideranças tinham mais de 40 anos de idade, enquanto no 5º Concut (1994) eram 29%. Essa amostragem, revela a preocupante ausência da renovação das lideranças e a fragilidade do trabalho de formação e de reciclagem político-sindical dos dirigentes e ativistas de base. O investimento em formação é hoje uma prioridade e deve ser tratada como emergencial. Do contrário, os sindicatos não expressarão as novas realidades do trabalho, inclusive com o crescente ingresso de jovens, e não terão como dar respostas ao complexo debate de ideias que permeia a sociedade e os próprios temas fins da atividade da categoria.

Leia mais: http://blogdoafr.com/2011/05/21/imagem-acao/ e http://blogdoafr.com/2010/12/26/projeto-de-formacao-sindical/

Como bem falou o Bianchi, é melhor fechar pra balanço e alugar as salas da Maria Paula, suspender o desconto da mensalidade, pois não esta fazendo diferença a atuação sindical.

O que nos falta, não seria algo como mais atitude? O Conselho é independente? Conseguiria agir sem a TUTELA da Diretoria?

Eu prefiro um sindicato mais democrático, que realmente saiba dividir tarefas e as decisões com seus representados, pois o que vimos no episódio da Proposta de Fim da Função Básica foi TUTELA da vontade dos filiados, tão reclamada por alguns quando se trata da Administração Fazendária (sic)

Para concluir, um sindicato forte precisa de:

1) Politização da classe 2) Organização na base  3) Formação de classe  4) Ação intersindical 5) Ações sociais

http://blogdoafr.com/2011/01/09/5-pontos-para-um-sindicato-forte/

Tudo isso é dever de quem esta no poder e um direito do filiado que confiou o seu voto na chapa eleita. Um bom (re)começo seria os Representantes Regionais ouvirem as suas bases e fecharem 100% com elas para a participação e representação na Reunião do Conselho”

TeoFranco