Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade

por Francisco das Chagas Barroso*

“Desde a academia, sempre comentava em rodas de conversas que confiava muito nos Promotores de Justiça, a ponta do Ministério Público, mas sempre tive reservas em relação à cúpula dessa Instituição, diga-se, os Procuradores Gerais de Justiça Estaduais e o Procurador Geral da República […] Por certo, essa reserva sincera se traduz no pensamento de grande parte da sociedade brasileira. Já vivemos momentos históricos em que os governos tratavam autoridades do Ministério Público como se fossem asseclas do Executivo […] Veio o governo de FHC e veio também o mau exemplo emblemático da submissão do MP Federal ao Executivo, na pessoa do Procurador Geraldo Brindeiro, mais tarde alcunhado de “Engavetador Geral da República” […] Em Rondônia, não foi muito diferente. Até uma década atrás, o Ministério Público não conseguia nem penetrar no insólito subterrâneo da Assembléia Legislativa – cheia de corrupção e de autoridades arrogantes“ […] Leia o artigo do novo articulista do BLOG do AFR

*auditor do estado de Rondônia. Saiba mais sobre o autor

Justiça libera supersalários para servidores da Câmara

Duas semanas após liberar o pagamento de supersalários no Senado, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Olindo Menezes, suspendeu também liminar que proibia o pagamento de remunerações acima de R$ 26,7 mil a servidores da Câmara dos Deputados. Menezes justifica que o bloqueio dos supersalários afeta “gravemente, negativa e repentinamente” o “funcionamento diário da Câmara dos Deputados” e da “vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas à Instituição”. Para conseguir a liberação, a Advocacia-Geral da União (AGU) adotou manobra similar ao Senado: alegou, por meio da chamada “suspensão de segurança”, que havia risco de desestruturação administrativa da Casa […] Leia mais

O mensalão e o novo salário do STF

A semana passada foi pródiga em acontecimentos interligados. Enquanto o processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF) era sepultado, o STF mostrou que esta bem vivo, quando bateu o pé pelo aumento dos salários que não constava do orçamento do governo (Os coveiros paulistanos não tiveram a mesma sorte). No mesmo STF, retornou ao trabalho, após sofrer cirurgia no quadril, o ministro Joaquim Barbosa, que é o relator do Caso Mensalão, o qual tem como réu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP),  que, por sua vez, desistiu da presidência da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil.

A presença do deputado João Paulo Cunha na Comissão havia causado mal-estar pelo fato de não ser considerado especialista em Direito e por dividir a mesa com o ministro Luiz Fux do STF, que participará do julgamento dos mensaleiros. Sai da comissão, mas continua firme no projeto de candidatura à prefeitura de Osasco. Se for condenado, poderá mudar de ideia (?). Mas, nem tudo são flores, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a outro inquérito no STF, continua com a relatoria da comissão.

Nesta semana da pátria, parece que o eleitor reacendeu a chama, ou melhor, cansou do escárnio, e voltou às ruas com manifestações com a marcha contra a corrupção, logo após o indecoroso arquivamento de impecheament de Jaqueline Roriz. Até o mensalão, meio esquecido, voltou ao noticiário.

A lição que fica é: No Brasil uns (mensaleiros) receberam pra fazer um serviço sujo, enquanto outros (servidores públicos) tem que “exigir” a justa reposição salarial pelo honesto trabalho.

TeoFranco

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