Archive for agosto 25th, 2011

agosto 25, 2011

Ambulante foge e leva fiscal na caçamba

Homem fugiu com o funcionário da Prefeitura agarrado no carro e foi preso pela GM quando cruzava a Avenida Coronel Quirino

Campinas-SP – Um vendedor de morangos fugiu da fiscalização da Prefeitura mas não percebeu que levava consigo o fiscal. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) quando um funcionário da Serviços Técnicos Gerais (Setec) abordou Aloísio Machado dos Santos, de 46 anos, que vendia morangos na caçamba de uma Fiat Strada. Santos estava parado na Avenida Orosimbo Maia, próximo do cruzamento com a Norte-Sul quando foi questionado sobre a procedência da mercadoria. O homem entrou no veículo, alegando que ia pegar documentos, e não percebeu que o fiscal subiu na caçamba. Santos fugiu com o funcionário da Prefeitura agarrado no carro e foi preso pela Guarda Municipal (GM) quando cruzava a Avenida Coronel Quirino, no bairro Cambuí. O fiscal nada sofre. A ocorrência foi registrada no 1º DP.

Portal RAC

agosto 25, 2011

Delegado acusado de despir escrivã depõe

Um dos delegados acusados de despir à força uma escrivã dentro de uma delegacia foi ouvido hoje na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele disse que só cumpriu ordens e que havia alternativas para uma revista sem brutalidade. A denúncia foi feita com exclusividade pelo Jornal da Band, em fevereiro.

Jornal SPTV

agosto 25, 2011

Congresso Estadual do Fisco de Rondônia

 

agosto 25, 2011

Aposentadoria: Dilma copia Alckmin

Estado de SP quer limitar aposentadoria de servidor

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer criar um sistema de previdência complementar para os servidores públicos de São Paulo. Pelo projeto, os novos servidores deverão se aposentar pelo teto do INSS, que hoje é de R$ 3.691,74 mensais.

Os que quiserem uma aposentadoria maior terão que fazer uma contribuição além dos 11% atuais. Esse dinheiro extra será destinado ao fundo de previdência complementar. O Estado também contribuirá para a aposentaria dos funcionários que optarem por receber acima do teto. A proposta será enviada à Assembleia Legislativa. O projeto é muito semelhante ao do governo federal que foi aprovado ontem na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O texto prevê que os novos servidores federais recebam o teto do INSS e, quem quiser ter uma aposentadoria maior, terá de contribuir para um fundo complementar. A proposta ainda vai passar pelas comissões de Seguridade Social e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), Maria Izabel Noronha, criticou a iniciativa. “O governo tem que primeiro arrumar o sistema vigente, que já funciona de forma precária”, disse.

O secretário da Fazenda, Andrea Calabi, defende a proposta e diz que o projeto de São Paulo serviu de modelo para o que foi adotado pelo governo federal.

Agora S.Paulo 25/8/11

agosto 25, 2011

Comissão da Câmara aprova fundo de previdência de servidor

Em votação apertada, comissão aprova fundo de pensão de servidor

De nada adiantaram a gritaria, as vaias e o tumulto provocado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público por grupos de servidores. Com um quórum apertadíssimo — 13 votos a favor (o mínimo necessário) e sete contra —, foi finalmente aprovado ontem o projeto de lei que cria o fundo de pensão único do funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas tudo pode ir por água abaixo caso sejam aprovados determinados destaques de um total de 12 apresentados por parlamentares, que serão votados, separadamente, na quarta-feira que vem. “Tem um que pede, simplesmente, que se acabe com o fundo”, afirmou o relator Silvio Costa, que também é presidente da comissão.

Apesar da aprovação, tudo indica que o andamento da proposta, que tramita na Câmara desde 2007, ainda vai demorar. O fundo ainda tem de passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela de Finanças e Tributação. O projeto tramita em caráter terminativo e, se não fosse polêmico, não teria que passar pelo plenário da casa. Mas nem o presidente da Comissão de Trabalho acredita nisso. Silvio Costa está convencido de que, em algum momento, surgirá um requerimento que levará a proposta para o plenário. De lá, se for aprovada, o projeto seguira para a avaliação dos senadores.

CONTRIBUIÇÃO
Hoje, servidores públicos ativos e inativos dos Três Poderes contribuem com alíquota de 11% sobre o salário total para custear as suas aposentadorias e pensões no sistema próprio. Os novos que ingressarem no serviço público a partir da aprovação do fundo complementar contribuirão com 11% até o teto do INSS. Acima disso, a alíquota será de até 7,5%. A União recolherá o mesmo percentual. […] Leia mais

Correio Braziliense – 25/8/2011

agosto 25, 2011

Nota de pesar

É com pesar que informamos o falecimento do colega Adevair Rosa, no último domingo (21). Agente fiscal de rendas, atualmente lotado no Posto Fiscal da cidade de Mogi-Guaçu. A notícia foi confirmada pelo Pr. Júnior Lima da Igreja Presbiteriana. Adevair deixa sua esposa Meire e um casal de filhos, Carol e André.

O Blog Pegadas do Cotidiano publicou:
Para o nosso segmento, foi uma grande perda, porque mesmo trabalhando em outra jurisdição, era nosso socorro para interpretação de dispositivos polêmicos em relação ao RICMS/SP. Passou por estas bandas sendo chefe do Posto Fiscal de São José do Rio Pardo e depois Mococa. Quando veio prá Mococa, todos ficamos temerosos, mas depois fomos ver que por trás daquela pessoa aparentemente enérgica estava um homem bom de coração puro e refinada sabedoria. Soube muito bem conciliar no cargo que ocupava o dar a Deus o que era de Deus, e como fiscal a exigir, defender e buscar de acordo com a legislação o que era devido  e a César o que era de César. Adevair era um homem fiel aos princípios cristãos. Certa vez numa reunião com contadores da cidade com o seu chefe superior presente, lembro muito bem que ele invocou o nome de Nosso Senhor Jesus Cristo antes da exposição dos assuntos fiscais. Achei muito corajosa aquela atitude. Na sua função sabia muito bem separar as coisas. Muitas vezes vi o Adevair ligando na Secretaria da Fazenda e defendendo o direito dos contribuintes. Também era rígido com aqueles que não levavam a sério a legislação. Adevair agora está experimentando aquilo em que acreditou na sua vida terrena. Perseverou até o fim. Combateu o bom combate e agora recebe a coroa da glória destinada a todos aqueles que confiam em Deus.

Abaixo transcrevo dois depoimentos de amigos e companheiros do Adevair:
“Inicialmente, quero destacar sua nobre atitute em prestar homenagem dessa natureza, principalmente por se tratrar do Adevair. Tal nobreza só pode originar de alguém com alma voltada ao bem. O Adevair foi meu vizinho, quando eu morei na Rua Emílio Luchesi. Seus filhos se chamam André e Carolina. O André estudou com meu filho Renato, hoje com 29 anos. André se formou em medicina, ortopedista. Já a Carolina, não tenho informações. Adevair sempre foi excelente amigo, prestativo, tanto pessoal como profissionalmente. Como vizinho, tinha a imagem de um prestimoso pai. Com toda a certeza, se encontra condição espiritual saudável, que sempre fez por merecer.” Manoel Lippi – Contador

“Louvo a Deus pela vida do Adevair, sempre muito dedicado em tudo que fazia. Ele foi exemplo de pai, o que foi declarado por sua filha, nas lindas palavras ditas no velório. Foi exemplo como profissional, sempre pronto a ajudar os colegas com informações precisas e preciosas. Foi instrumento de Deus usado para abençoar vidas. O nosso consolo é saber que ele está onde todos os cristãos almejam estar um dia – junto do Pai. Obrigado Senhor pelo privilégio de ter o Adevair como irmão em Cristo e colega de trabalho.”  Beth Rodrigues – Agente Fiscal de Rendas

agosto 25, 2011

A Carta de Getúlio Vargas

57 anos do suicidio e 50 anos da Campanha da Legalidade

O mês de agosto reserva duas datas emblemáticas para a história brasileira. Na primeira, 24 de agosto de 1954, suicidou o presidente Getúlio Vargas. Sete anos mais tarde, em 25 de agosto de 1961, renunciava após 7 meses de governo o presidente Jânio Quadros. Aos dois acontecimentos seguiram-se grandes manifestações populares caracterizadas pelo discurso anti-imperialista materializada nos ataques da população a embaixada dos Estados Unidos e meios de comunicação ligados a defesa da política colonial.

A Carta Testamento de Getúlio Vargas é um documento endereçado ao povo brasileiro escrito por Getúlio Vargas horas antes de seu suicídio, em 24 de Agosto de 1954. A madrugada daquele dia foi uma das mais longas da historia do pais. As rádios (Nacional, Tupy, Globo) ficaram de plantão permanente. A Nacional era do governo. A Tupy de Chateaubriand e a Globo de Roberto Marinho tinham sido entregues a Lacerda, que não saia do microfone. Meia noite Vargas reuniu o ministério. De madrugada, Getulio recebeu o manifesto dos generais, levado por seu ministro da Guerra, Zenobio da Costa. Desistiu de resistir, concordou em assinar uma licença, deu a caneta a Tancredo Neves, foi deitar-se já ao amanhecer. Lacerda e Eduardo Gomes gritavam nas rádios: – “Licença coisa nenhuma. Ele não voltará”. Não voltou mesmo. Ficou para sempre.

Getúlio Vargas governou o País em dois períodos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 24 de agosto de 1954, quando provocou suicídio. Durante sua presidência, era considerado por muitos brasileiros como “O Pai dos Pobres”. A obra maior da engenharia política getulista foi trazer as classes trabalhadoras para a agenda do Estado, politizar a “questão social”, tirá-la do espaço exclusivo da criminalização e das delegacias policiais. Mas, para implementar o projeto industrial, nacionalista e estatal, que veio a se desenvolver ao longo das décadas seguintes, Vargas precisava contar com o apoio dos trabalhadores urbanos. É aqui que reside o papel central de legislação social e trabalhista criada sob o governo Vargas, desde o início dos anos 30, até a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), de 1943 […] Leia o artigo do Prof. Ricardo Antunes 

Leia também:

Comentário do colaborador Alcides Gimenes

Confira a cobertura do Jornal O POVO (fac-símile) na data de morte do ex-presidente Getúlio Vargas

Memorial Getúlio Vargas