Archive for agosto 23rd, 2011

agosto 23, 2011

Lula é tema do livro de José Nêumanne Pinto

Lançamento em São Paulo – Dia 23 a partir das 18h30, na Livraria da Vila, na Rua Fradique Coutinho

O que sei de Lula, (Editora Topbooks, 522p.), uma investigação analítica sobre o ex-presidente. Um livro polêmico sobre o político “metamorfose ambulante”, como o próprio Lula se intitulou. Mostra as histórias do ex-presidente à luz de fatos reais, e não da poeira mitológica com que se tentou cobrir, ao longo dos últimos 36 anos, a verdade histórica, posta a serviço da doutrinação ideológica. Fala, também, de episódios polêmicos como os casos de Celso Daniel e Toninho do PT.

Migalhas.com.br

agosto 23, 2011

Cercadinho VIP – A Receita blindou a turma do andar de cima

Um velho bordão nordestino diz que nesta vida há os Cavalcantis e os Cavalgados. Parecia piada.

No último dia 10 a Secretaria da Receita Federal baixou a portaria 3.230, blindando sua Delegacia dos Grandes Contribuintes e impedindo que os auditores encarregados de fiscalizar os Cavalgados se metam com as sonegações dos Cavalcantis. Esse regime cuidará dos “contribuintes sujeitos a acompanhamento econômico-tributário diferenciado”.

Em 2009 a Receita criou delegacias especiais de grandes contribuintes. Até aí, tudo bem, porque os endinheirados podem pagar grandes escritórios de consultoria (onde aninham-se ex-hierarcas da Receita) e, para fiscalizá-los, a Viúva precisa de mão de obra capacitada. Em tese, essas delegacias fortaleceriam a infantaria dos auditores.

Agora, o artigo 11 da Portaria 3.230 determina que “a abertura de processo de fiscalização” de um grande contribuinte de seja lá onde for “dependerá da prévia anuência da Delegacia Especial”. Na prática, o sistema passou a impedir que a infantaria fiscalize os Cavalcanti. A providência impediria que um auditor achacasse um Cavalcanti. A prática mostra o contrário: os grandes trambiques de funcionários da Receita não nascem na infantaria, mas no Estado-Maior.

Fica assim a coisa: a patuleia de 25 milhões de contribuintes é vigiada por 10 mil auditores. Os 20 mil “diferenciados” e as “pessoas físicas de relevante interesse” ficarão num cercadinho VIP, fiscalizados por 60 servidores, mas só por eles.

O Globo – Coluna do ELIO GASPARI – 21/08/2011

agosto 23, 2011

Processo eletrônico piora a saúde dos juízes

Com os processos em papel, os juízes são obrigados a levantar e transportar os volumes das estantes até suas mesas. Com o computador, não é mais necessário sair da cadeira

22 ago 2011

Os juízes federais do Rio Grande do Sul estão preocupados com os efeitos do processo eletrônico em sua saúde. Do início do ano passado para cá, quando foi instalado o primeiro software por lá, quase 80% deles perceberam piora em sua saúde e bem-estar em decorrência do trabalho. Entre os problemas relatados, 73% reclamaram da visão e 54% de dores físicas, tendo como consequência dor de cabeça ou problemas no sono.  86% afirmaram sentir dificuldades de enxergar, como ardência ou cansaço nos olhos e aumento de grau nos óculos. Os que falaram em dores físicas, 50% sentiram as mãos, os dedos e os punhos, 47% reclamaram de dores nas costas, 41%, pescoço, e 37%, nos ombros.

Outra queixa é o sedentarismo a que o computador força os juízes. Leal relata que, com os processos em papel, os juízes são obrigados a levantar e transportar os volumes das estantes até suas mesas. Com o computador, não é mais necessário sair da cadeira. Ao mesmo tempo em que isso aumenta a produtividade, é um agravante para problemas físicos relacionados a postura e movimentos repetitivos […] Leia mais

Pesquisa sobre processo eletrônico e saúde dos magistrados federais do Rio Grande do Sul

– Relatório da pesquisa
– Anexos ao relatório (índice dos anexos)
– Anexo 1 – Sumário Executivo
– Anexo 2 – Apresentação (MS Power Point) resumida da pesquisa
– Anexo 3 – Correspondência encaminhada aos associados com o questionário
– Anexo 4 – Questionário da pesquisa
– Anexo 5 – Ata de abertura dos envelopes com as respostas
– Anexo 6 – Planilha de tabulação e contagem dos dados
– Anexo 7 – Relação dos associados que receberam o questionário
– Anexo 8 – Questionários respondidos
– Anexo 9 – Ata da reunião da Ajufergs em que este relatório foi apresentado

agosto 23, 2011

Pedido de investigação na Imprensa Oficial de Minas

Associação dos Jornalistas do Serviço Público protocola no MP pedido de investigação na Imprensa Oficial

Investigação envolve a contratação sem licitação da empresa Security Solutions S/A

No último dia 11 a AJOSP protocolou na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Minsitério Público Estadual um pedido de investigação para apurar suposta vantagem a empresa carioca Security Solutions que presta serviços na área de sistemas. Segundo consta no edital publicado no Diário Oficial do Estado no final de 2008, os ex-dirigentes da Imprensa Oficial contrataram pela quantia total de R$ 3.134.915,12 serviços que envolvem o fornecimento de um sistema de segurança para o setor administrativo e parque gráfico. A contratação dispensou o tradicional processo de licitação pública (Lei Federal 8666 de 1993), principalmente por se tratar de uma empresa fornecedora de sistemas, ou seja, serviços que não se enquadram dentro da dispensa por inexigibilidade.

A licitação visa a garantir a moralidade dos atos administrativos e dos procedimentos da Administração Pública, e também a valorização da livre iniciativa pela igualdade no oferecimento da oportunidade de prestar serviços, bem como de comprar ou vender ao Poder Público” diz o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça […] Leia mais

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agosto 23, 2011

Supersalários liberados acima do teto de R$ 26,7 mil

Justiça do DF havia determinado corte dos salários acima do teto de R$ 26,7 mil a pedido do MPF

Segundo o MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto. O prejuízo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal. Em relação à administração pública federal, o TCU verificou indícios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 órgãos.

O TRF-1 reviu a suspensão dos salários acima do teto depois que a Mesa Diretora do Senado Federal recorreu pedindo a manutenção do cálculo anterior, pelo qual o total recebido por alguns servidores ultrapassava o teto constitucional. Na decisão, o presidente do TRF-1 afirmou que o corte dos salários poderia acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os prejudicados se pudessem se defender.

G1

Leia também:

Reajuste para ministros pode aumentar em R$ 2 mi gasto do STF

Comissão aprova equiparar salário de parlamentar ao de ministro do STF

agosto 23, 2011

PF prende empresário do mega esquema de sonegação

Segundo o relatório do inquérito a família de Costa Pinto integra a cúpula do esquema de sonegação

Operação Alquimia – O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, dono da Sasil, usava empresas de fachada registradas em nome de “laranjas” para beneficiar-se. As companhias compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil. Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. No esquema, a PF descobriu 27 empresas fantasmas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A polícia tem certeza de que elas estão vinculadas aos Cavalcanti, embora ainda não se saiba ao certo qual é esse vínculo […] Leia mais

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