Archive for agosto 12th, 2011

agosto 12, 2011

Auditor fiscal pede a servidores que denunciem

11 ago 2011

Barroso pede a todos os servidores que denunciem ilegalidades e esquemas do Governo

Ao dar uma isenção, o governo retira o dinheiro do povo para dar aos empresários, portanto, a população tem que tomar pleno conhecimento.

Em entrevista ao programa “FALANDO A VERDADE”, do jornalista Eudes Lustosa, de ontem – quarta feira – 10/08, Francisco das Chagas Barroso falou sobre a irresponsável concessão de isenção às usinas do Madeira. Condenou veementemente a forma com que a Assembléia Legislativa do Estado,“de forma esperta e traiçoeira”,  aprovou na semana passada o projeto de Lei 138/2011, concedendo a isenção autorizada pelo CONFAZ, escondendo da população e da imprensa. Alertou que o povo tem o direito de saber de todos os atos do legislativo, principalmente os que concedem benefícios fiscais. Ao dar uma isenção, o governo retira o dinheiro do povo para dar aos empresários, portanto, a população tem que tomar pleno conhecimento.

Disse que confia no Ministério Público, mas que é um direito de qualquer cidadão apelar para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos casos onde haja omissão ou demora dessa instituição na apuração de denúncias. Afirmou que há algo muito estranho nessa isenção, já que nenhuma autoridade do Estado, nem governador, nem deputados estaduais, se pronunciaram acerca do benefício. “Está tudo muito nebuloso”. Disse que, por ser matéria complexa, o governador delega as questões tributárias a outras pessoas do alto escalão do governo, o que poderá vir a representar um “perigo” para o chefe do executivo.

Ao final, conclamou os servidores públicos a denunciarem injustiças e ilegalidades praticadas no governo. “Os governos sempre foram cheios de esquemas e ilegalidades. Portanto, conclamo aos servidores do Estado a denunciarem essas práticas”. Para isso, não precisam de provas absolutas, mas apenas indícios. Esses indícios serão investigados pelo Ministério Público ou até pela Polícia Federal, dependendo da matéria. “Não temam retaliações, pois se vocês estiverem com a razão, ninguém poderá prejudicá-los. Não se sintam constrangidos em denunciar, as denúnciasfazem parte do processo civilizatório da sociedade”, finalizou.

TudoRondonia.com

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agosto 12, 2011

Gaúchos dizem não ao novo teto de Tarso

Entidades se mobilizam para evitar o novo teto salarial 

As entidades do funcionalismo público estadual que representam as categorias que devem ser atingidas pela proposta de novo teto salarial do governador Tarso Genro (PT) estão se mobilizando para evitar o envio da proposta à Assembleia Legislativa. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco), a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec) são contrários à ideia do Palácio Piratini de criar um limite às remunerações com base no salário do governador. O Sindifisco defende a manutenção do atual limite remuneratório, de R$ 24,1 mil, para limitar os vencimentos. O valor corresponde a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, que recebem R$ 26,7 mil.

Medida pode desmotivar servidores da Fazenda, diz sindicato

A rejeição à proposta do Piratini é tão grande nas categorias que a sugestão de limitação salarial do governador é chamada de subteto. “O Rio Grande do Sul já tem um teto, estabelecido pela Constituição, que é cumprido. Não existem subservidores para existir um subteto”, entende o presidente do Sindifisco, Luiz Antonio Bins. O presidente do Sindifisco argumenta que o cargo do governador é político e não pode servir de base para estipular os vencimentos em todos os setores do Executivo. Bins ainda ressalta que, caso um novo teto seja aplicado, o quadro da Secretaria Estadual da Fazenda será o mais atingido[…] Leia mais

Comentário do Editor: E agora José? O PT de Tarso Genro estaria neoliberal?

 

agosto 12, 2011

Juíza é executada em emboscada em Niterói

12 ago 2011

RIO – A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal, de 47 anos, foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira quando acabava de chegar em casa na Rua dos Corais, em Piratininga, Região Oceânica de Niterói. Segundo testemunhas, homens encapuzados que estavam em dois carros e duas motos efetuaram os disparos antes mesmo que ela saísse do seu carro, um Fiat Idea. Câmeras da guarita do condomínio onde a juíza morava flagraram a movimentação de duas motocicletas e de dois carros que estariam envolvidos na execução. Um dos veículos foi colocado na entrada da garagem para impedir o acesso da juíza. Ela já havia recebido ameaças: Única a julgar processos de homicídios em São Gonçalo, a juíza era conhecida por uma atuação rigorosa contra a ação de grupos de extermínio naquela região do estado.

Uma ‘lista negra’ com 12 nomes possivelmente marcados para a morte – entre eles o da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo – foi encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho ou Tenente, de 34 anos, apontando como chefe do grupo de extermínio investigado por, pelo menos, 16 mortes em São Gonçalo nos últimos três anos. Preso por agentes da 72ª DP (Mutuá) em Guarapari, no Espírito Santo, em 2 de janeiro, Gordinho era o único integrante da quadrilha formada por civis e policiais militares que continuava foragido. 

Além da magistrada, compõem a ‘lista da morte’ de Gordinho: o promotor Paulo Roberto Mello Cunha, do Tribunal do Júri do município; três policiais do Núcleo de Homicídios da 72ª DP (Mutuá); o delegado Geraldo Assed; além de testemunhas dos crimes, entre elas a mãe de uma das vítimas, e até mesmo os próprios integrantes do grupo de extermínio que o apontaram como sendo líder do bando.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que esteve no local do crime, afirmou que admite a hipótese de a juíza Patrícia Acioli ter sido assassinada em consequência de sua atuação rigorosa contra grupos de extermínio formado por policiais militares Leia mais

agosto 12, 2011

Venerando o chefe, preservando o cargo. O saco-puxado dói.

Ao longo da minha vida profissional conheci pessoas de boa índole e outras tantas de personalidade dúbia. Faz parte do jogo, mas é difícil saber viver e conviver com diferenças tão gritantes. Lendo um artigo de Francisco Passos se constata que não é privilégio da modernidade, mas desde primórdios que estudiosos da evolução humana tentam decifrar o desvio de comportamento que acomete alguns bajuladores que têem verdadeira devoção por seus superiores. Daí, pergunto: Você, caro leitor, conhece algum puxa-saco? […] Leia a nova crônica de Amadeu Robson Cordeiro