Archive for agosto 4th, 2011

agosto 4, 2011

LOAT paraense inspira outros Estados

  A Lei Orgânica do Fisco paraense está se tornando referência para os fiscos estaduais do país. No dia 1º de agosto, o coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, distribuiu o projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) do Pará a todos os coordenadores e administradores tributários estaduais do Brasil. A iniciativa de Jesus, que receita o projeto como modelar, foi comunicada à representante paraense no Encat, auditora fiscal Rute Tostes, através da qual ele parabenizou toda a categoria.

A proposta de Lei Orgânica do Fisco do Pará, que já está sob a análise do governador Simão Jatene para ser encaminhada à apreciação e votação da Assembleia Legislativa, foi redigida por comissão bipartite, formada por integrantes da categoria e da Secretaria da Fazenda. No que tem de mais emblemático da luta histórica dos auditores e fiscais de receitas estaduais, o anteprojeto consagra as carreiras do Fisco como típicas de Estado, como preceitua a Constituição Federal.

O Encat é importante fórum de estudos, reflexões e compartilhamento de experiências de gestão e tecnologia no âmbito das administrações tributárias estaduais. A meta, diz o seu Regimento Interno, é, também, uniformizar “procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal visando à implementação conjunta de soluções consensuais comuns às unidades federadas”.

Parabéns para os colegas do Estado pela importância vitória”, escreveu Eudaldo de Jesus na mensagem eletrônica que distribuiu aos fiscos estaduais apresentando as idéias contidas na proposta paraense considerada pelo jurista e professor Juarez Freitas, que atuou como consultor ao projeto da Lei Orgânica do Fisco do Rio Grande do Sul, como a mais avançada em todo o Brasil.

SÃO PAULO – Nesta quinta-feira, 4, entre as muitas demandas sindicais brasileiras por cópias do documento, o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, atendeu a pedido do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e fraqueou exemplar do projeto da nova legislação fazendária paraense. “Espero que o projeto de Lei Orgânica do Fisco do Pará seja útil aos nossos pares do Fisco de São Paulo e faço votos de que vocês o aperfeiçoem ainda mais”, afirmou Alcantara ao comando sindical paulista.

Fonte: Sindifisco-PA

Leia também:

Sindifisco encaminha Lei Orgânica ao Governador Jatene

Governador do Pará recebe Sindifisco

 

Tags:
agosto 4, 2011

Sindifisco Pará faz Planejamento Estratégico

Sindicato faz Planejamento Estratégico para o segundo semestre

Medida inédita na história sindical, a diretoria do Sindifisco projeta hoje em reunião de longo curso no Hotel Regente as ações da entidade para os próximos seis meses

Os diretores do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e o Conselho Fiscal da entidade se reuniram durante nesta quarta-feira (3) no Hotel Regente, para elaborar o primeiro Planejamento Estratégico da atual gestão. O objetivo é traçar as ações estratégicas que serão executadas pelo sindicato nos próximos seis meses.

O Planejamento estratégico é realizado anualmente e tem o objetivo de realinhar, estruturar e organizar as ações do Sindicato. É importante ter este alinhamento em relações às ações que serão desenvolvidas em 2011”, afirmou o diretor-administrativo do Sindifisco-PA, Raimundo Pegado.

Leia também:

Mobilização: Gaúchos conversam com políticos

Contatos imediatos

Governo do Pará apoia a Lei Orgânica

Estranhas relações

Planejamento de Relações Públicas