Archive for junho 30th, 2011

junho 30, 2011

Livro aborda como tema o ICMS

Acontece, hoje (30), o lançamento da obra coletiva “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo”, organizada por Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h.

Migalhas

junho 30, 2011

“PacoTARSO” Assembleia gaúcha aprova mudanças nas aposentadorias

PacoTARSO é aprovado na AL, servidores pagam a conta

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conseguiu aprovar ontem na Assembleia gaúcha um pacote de mudanças na Previdência estadual, apelidado de “pacotarso”. Segundo Tarso, a reforma impede que o Estado passe por uma crise financeira. “Não vai acontecer no Rio Grande do Sul a deteriorização completa dos salários por não pagamento de pensões”, disse.

Pressionados pelo funcionalismo, os deputados da base aliada corriam o risco de não obter a maioria. Eles decidiram então levar um projeto modificado. Inicialmente, o governo queria dois patamares de contribuição. Quem ganha mais de R$ 3.700 contribuiria com 16,5%. O restante continuaria pagando 11%. A oposição dizia que a proposta era inconstitucional. Os governistas recuaram ao sugerir alíquota única de 14%. Quem recebe salários mais baixos ganhará uma espécie de compensação.

Com a mudança, o governo gaúcho deixará de arrecadar R$ 20 milhões ao ano em relação ao pacote original.
A votação foi marcada por protestos. Para obter apoio, o governo chegou a exibir propagandas defendendo e tentou promover um “tuitaço”. Entidades de servidores estudam entrar na Justiça.

Folha SPaulo/SIMPE-RS