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junho 23, 2011

Juízes gaúchos contra privatização da Previdência

Projeto quer aumentar contribuição previdenciária de servidores

Há menos de seis meses no cargo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), enfrenta protestos de tradicionais aliados, uma ameaça de greve e até um levante de magistrados. A resistência decorre de um pacote que o governador tenta aprovar na Assembleia para aumentar contribuições à Previdência de uma parte do funcionalismo.

Chamada de “pacotarso” pelos opositores e de “Plano de Sustentabilidade Financeira” pelo governo, a proposta desagrada a sindicatos tradicionalmente alinhados ao PT, que a classificam de “privatização” do sistema previdenciário.

Os professores da rede estadual, liderados por uma petista, suspenderam as aulas por um dia na semana passada e vão paralisar as atividades novamente nos dias de votação do projeto. Os juízes do Estado também podem ter mudanças na contribuição e se mobilizam. Anteontem, se reuniram com deputados de oposição. O centro de Porto Alegre está tomado por cartazes e outdoors com críticas a Tarso, assinados por sindicatos e partidos. Um dos lemas dos cartazes é “retire o pacote ou o Estado vai parar”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia ainda analisa a proposta, que pode ser votada na semana que vem. O pacote inclui ainda alterações nas regras de pagamento de dívidas originadas de processos na Justiça e institui a cobrança por inspeção veicular no Estado. Anteontem, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação do Ministério Público Estadual e a dos delegados da Polícia Civil do RS divulgaram nota criticando o plano. Os opositores afirmam que o plano é inconstitucional por criar diferentes patamares de contribuição, de acordo com o salário.

Folha de S.Paulo