Archive for junho 3rd, 2011

junho 3, 2011

Seleção de contribuinte e corrupção

“A auditoria fiscal é tarefa complexa e trabalhosa, que demanda um amplo conjunto de saberes. Independentemente do porte ou da atividade do contribuinte, um trabalho de auditoria fiscal bem realizado consome considerável tempo. Como a mão-de-obra de Agentes Fiscais de Rendas – AFRs será sempre escassa diante do número de contribuintes que praticam operações tributadas, a atividade de seleção de contribuintes para serem fiscalizados é de das mais importantes.” Leia o novo artigo de Gustavo Theodoro

junho 3, 2011

Machado, o funcionário público da década

“Em país como o nosso, onde em tudo domina a filosofia tupinambá, só se olham como grandes benfeitores os homens que fazem reformas de efeito.”  Sérgio Buarque de Hollanda.

[…] Nesta década, não há nome que tenha dado maior contribuição à modernização brasileira do que Nelson Machado, funcionário concursado [Agente Fiscal de Rendas] da Secretaria da Fazenda de São Paulo no governo Covas, ex-Ministro da Previdência, ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda no governo Lula. Nos anos 90, foi dos principais auxiliares de Yoshiaki Nakano, Secretário da Fazenda de Mário Covas, no grande trabalho de consolidação do sistema de informações orçamentárias e gerenciais do Estado de São Paulo. Na época, encontrou grande dificuldade para montar centros de custos, que calculassem com precisão o custo de cada setor do governo, até pela dificuldade em definir o que podia ser considerado despesa. Saindo do governo Covas, Machado fez na FGV-SP sua tese de doutorado sobre o tema.

Como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, no ano passado entregou o processo implantado, permitindo ao país dispor de um dos mais avançados sistemas gerenciais públicos do planeta. Antes disso, foi responsável talvez pelo maior feito administrativo das últimas décadas: o fim das filas da Previdência Social. Foi um trabalho ciclópico. Em parte, devido à própria morosidade da Previdência, para marcar consultas no balcão. Em parte, devido ao hábito consolidado dos usuários, de entrar na fila de madrugada pela impossibilidade de perder dia de trabalho. Implantou-se o sistema de marcação de consultas por telefone e Internet. Depois, houve um trabalho nacional para ensinar o usuário a se valer dos novos serviços. Em muitos locais, funcionários públicos acordavam de madrugada e iam voluntariamente às filas explicar as novas facilidades para os usuários. Mais que isso. Como às vezes levam meses até a consulta ser realizada, montou-se um sistema de alerta ao usuário por SMS, emails e outros meios. […] Leia o artigo de Luis Nassif

junho 3, 2011

Promoção 2009 – Recursos

Despacho do Coordenador, de 30-5-2011
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, DEFIRO os recursos dos seguintes interessados:
Nível III
Recurso Administrativo nº 1056/2009 – EDUARDO TAKEO KOMAKI, RG 06.998.756-8 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 5,69 pontos para 5,76 pontos e o total do ano de 83,67 pontos para 83,74 pontos, perfazendo o total geral de 170,54 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Recurso Administrativo nº 1071/2009 – DONIZETE BASÍLIO DOS SANTOS, RG 10.705.583 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 76,15 pontos para 76,16 pontos e total do ano de 81,15 pontos para 81,16 pontos, perfazendo o total geral de 237,43 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Nível V
Recurso Administrativo nº 1028/2009– LUIZ MAGNUSSON FILHO, RG 6.275.564-X – retificando o item XII da listagem avaliatória de 76,94 pontos para 76,75 pontos e item XIII de 0 pontos para 0,4 pontos e total do ano de 79,94 para 80,15, perfazendo um total geral de 158,07 pontos, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, DEFIRO PARCIALMENTE os recursos dos seguintes interessados:
Nível II
Recurso Administrativo nº 1057/2009 – MARCELO MARIN MARQUES, RG 22.357.674 – retificando o item VIII da listagem avaliatória de 0 (zero) para 0,5 ponto e total do ano de 83,9 pontos para 84,40 pontos, perfazendo o total geral de 170,59 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Recurso Administrativo nº 1047/2009 – SILVIO MARCIO CALIXTO DE OLIVEIRA, RG 17.668.862-6 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 0 (zero) para 1,62 pontos, o item XIII de 72,6 pontos para 71,3 pontos e total do ano de 75,60 pontos para 75,92 pontos,
perfazendo o total geral de 143,87 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, INDEFIRO por falta de amparo legal os recursos dos seguintes interessados:
Recurso Administrativo nº 1070/2009 – ROBERTO BIAVA JUNIOR – RG 26.138.457-0.
Nível II
Recurso Administrativo nº 1053/2009 – ADRIANA TOFOLO – RG 24.463.769-6
Recurso Administrativo nº 1072/2009– ANTONIO TOYOMI WATANABE – RG 4.313.244-3;
Recurso Administrativo nº 1050/2009– ARTUR GUILHERME FERREIRA – RG 12.438.167-4;
Recurso Administrativo nº 1048/2009 – JOÃO AUGUSTO CHAVES BARSANTE SANTOS – RG.37.836.970-2;
Recurso Administrativo nº 1052 /2009 – MATEUS MARTINS TOLEDO – RG.28.713.328-X;
Recurso Administrativo nº 1069 /2009 – RICARDO ARANTES GARCIA – RG.24.733.535-6;
Recurso Administrativo nº 1054/2009 – VALDIR CABRERA SANCHES – RG.7.429.831-8;
Recurso Administrativo nº 1068/2009 – VIVIANE IMBROISI LODI – RG.MG 8.044.705.
Nível III
Recurso Administrativo nº 1046/2009– EMERSON PICASSO FURQUIM – RG 20.675.808-X;
Recurso Administrativo nº 1051/2009 – JOSÉ PAULO NEVES – RG 10.646.908;
Recurso Administrativo nº 1029/2009 – REGINA MAURA NUNES E SILVA WILSON – RG 3.850.065-6;
Recurso Administrativo nº 1026/2009 – SERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA – RG.8.790.634-3.
Nível V
Recurso Administrativo nº 1049/2009 – CASIMIRO MOISÉS RODRIGUES – RG.8.063.760-7;
Recurso Administrativo nº 1027/2009 – DOMENICO ANTONIO LANDULFO – RG.9.899.963;
Recurso Administrativo nº 1055/2009 – MANOEL DE OLIVEIRA – RG 17.098.085;
Recurso Administrativo. nº 1073/2009 – NORIVAL FILIER – RG 6.448.204.

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento nº 03/2011
A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2009, da Coordenadoria da Administração Tributária, nos termos do Decreto nº 30.671, de 07/11/1989, da Resolução SF-42, de 04/12/2001, alterada pelas Resoluções SF-47, de 23/8/2007 e SF – 23, de 17/3/2011, torna público o resultado classificatório da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de Agente Fiscal de Rendas correspondente ao exercício de 2009.

Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela INTRANET, página da SEFAZNET ( RH=>SISTEMAS=>PROMOÇÃO DE AFRS=>RECURSOS Adm ), dirigido ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

DOE 03/06/2011

Leia também:

Promoção por merecimento 2009

Comunicado da Comissão de Promoção


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