Candidato que ameaça vaga de rio-pretense precisa aprovar contas de 2004 na Justiça para anular inelegibilidade
O deputado estadual Orlando Bolçone está provisoriamente mantido no cargo. Isso porque o ex-presidente da Câmara de São Vicente Luciano Batista (PSB) aguarda reavaliação das contas de 2004 rejeitadas pelo Tribunal no ano passado. Apesar de o STF ter decidido que a lei de ficha limpa não vale para a última eleição, Batista segue inelegível por causa das contas rejeitadas.
De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Batista não teve sua candidatura impugnada com base na lei da Ficha Limpa (135/2010), e sim por conta do previsto na lei complementar 64, de 18 de maio de 1990.
De acordo com o TCE, as contas de Batista foram rejeitadas por conta de pagamentos de salários acima do teto quando presidente da Câmara.
Rede BOM DIA/DiárioWeb
