CARTA DO EDITOR
A Formação Sindical é uma prioridade imprescindível para atender à qualificação dos quadros de dirigentes sindicais e dos representantes de base, comissões, etc., fortalecendo as entidades com a elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos.
A Formação Sindical, compreendida como uma ação estratégica prioritária, deverá ser implementada através de programas e projetos que levem em consideração os objetivos e as necessidades da entidade sindical, conforme a realidade e as especificidades regionais. O objetivo central é de melhorar e avançar a estrutura sindical da categoria, mediante a qualificação e especialização dos atuais quadros, bem como de fomentar novas lideranças.
O Projeto de Formação de Liderança Sindical deverá ser estruturado a partir de amplo diagnóstico das demandas e necessidades, para poder estabelecer as diretrizes, etapas e conteúdo, incluindo a abordagem sobre sistemas de relações interpessoais e a trajetória histórica da categoria.
Mudanças de paradigmas
A formação é necessidade prioritária e determinante das atividades e ações das entidades sindicais, principalmente de uma carreira típica de estado que exerce papel extremamente relevante no cenário social. Todavia, não alcançou alta relevância na participação em nível político.
Referências e perspectivas
É premente o conhecimento e análise das mudanças que ocorrem na estrutura da organização sindical brasileira, em especial do setor público com a aprovação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
Para esse propósito devem concorrer ações como realização de seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação.
Entre outros, destacam-se alguns objetivos e metas a serem alcançados na montagem de um Programa de Formação Sindical:
a) Executar Campanha estadual de Formação de Liderança Sindical como uma prioridade estratégica imprescindível com motivação e participação do maior número de interessados visando aprofundar o debate sobre a importância e a necessidade da formação sindical;
b) Estabelecer ações com vistas à qualificação sobre reforma de estatuto, papel do representante regional, negociação política, procedimentos administrativos, jurídicos, contábeis e financeiros (análise de contas anuais);
c) Estabelecer, no orçamento anual, dotações prioritárias para a formação sindical, fixando investimentos permanentes nas atividades de formação e identificando outras fontes de financiamento para os eventos de formação sindical;
d) Dotar o Programa de Formação de Liderança Sindical de uma matriz de formação, capaz de:
I – esclarecer as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade contemporânea e o papel dos servidores nesse processo;
II – identificar e analisar as mudanças no âmbito das novas técnicas de gestão do trabalho fiscal;
e) Realizar estudos sobre os processos possíveis de mudanças na forma e no conteúdo do Estado-Empresa e as implicações decorrentes para os servidores;
f) Aplicar procedimentos de construção coletiva do conhecimento, por meio de metodologia críticas e participativas, observando relação dialógica entre educando e educadores, com base em uma pedagogia emancipadora;
Justificativa e conclusão
São incontestáveis as mudanças no cenário da organização sindical brasileira, demarcado pelas reestruturações produtivas, ajustes estruturais e redimensionamento das funções e do tamanho do Estado. Mudanças que impactam, diretamente, o movimento sindical dos servidores públicos, pela adoção, pelos governos brasileiros, de programas de flexibilização e de desmonte dos serviços públicos, no viés neoliberal do “Estado Mínimo”.
As transformações implicam em desafios, pois, ao lado do enfraquecimento da organização sindical, há o avanço da precarização nas relações de trabalho e supressão de direitos duramente conquistados. Um quadro que está longe de ser definitivo, pois novas erupções apontam no horizonte do mundo trabalho, motivadas e conduzidas pelo novo projeto de poder que assumiu o governo brasileiro, através do Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, mesmo seriamente abalado em decorrência das suspeições de corrupção e crimes de responsabilidade.
Mas, se há desafios, não pode faltar ousadia. É na arena das demandas e das negociações que se constrói o novo e se afirma o futuro. Neste cenário é preciso construir e implantar alternativas para ampliar a capacidade de inserção das entidades de representação em todo o país, através de uma vigoroso programa de formação de liderança sindical, alicerçado e enraizado na realidade funcional dos servidores públicos brasileiros.
A validade de uma nova concepção frente aos novos desafios, que se acrescentam aos velhos, ainda remanescentes, requer capacidade de ação coletiva e unidade de protagonismo expressas na ampliação da representatividade e na implementação de mobilizações que tenham por conteúdo a legítima busca de condições de trabalho dignas, salários decentes e valorização profissional para o conjunto da categoria profissional dos servidores públicos.
Estes são o sentido e a direção do PLANO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA SINDICAL, colocado para debate, cuja construção depende da adesão e da participação do SINAFRESP.
Campinas, 22 de dezembro de 2010.
Teo Franco
Baseado no plano da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
